MS: MPF, Funai e Força Nacional percorrem áreas em conflito entre índios guarani-ñandeva e fazendeiros
Reunião com indígenas de Ypo’i
Reuniões para acertar os detalhes de operação policial nas áreas de disputa fundiária entre índios guarani-ñandeva e fazendeiros
Equipes do Ministério Público Federal (MPF), Fundação Nacional do Índio (Funai) e Força Nacional percorreram semana passada as áreas, todas localizadas em Paranhos, 565 km ao sul de Campo Grande (MS), na fronteira com o Paraguai. Foram realizadas reuniões com os indígenas das áreas conhecidas como Ypo’i, Potrero Guassu e Arroyo Korá. O objetivo é otimizar a ação dos policiais da Força Nacional, que foram deslocados de outros estados para o Mato Grosso do Sul, como parte da Operação Guarani, do governo federal.
Os indígenas foram esclarecidos sobre a operação policial, que visa garantir níveis mínimos de segurança na região, que concentra os principais conflitos por terra do sul do estado. As forças de segurança patrulham as principais áreas ocupadas por indígenas, para evitar ataques às comunidades. Cada uma das áreas tem uma realidade diferente.
Ypo’i, palco de mortes – Em Ypo’i, os índigenas permanecem na reserva de mata da Fazenda São Luís. A ação de reintegração de posse da propriedade foi suspensa até que a União demarque as terras. O prazo dado pela Justiça é até abril de 2013.
A ocupação não foi pacífica. Em 31 de outubro de 2009, um grupo armado foi até a fazenda para expulsar os índios. Na ação, os professores Jenivaldo e Rolindo Vera foram mortos. O corpo de Jenivaldo foi encontrado dentro de um rio, uma semana depois. A perícia comprovou que a morte foi causada por um tiro nas costas. O corpo de Rolindo jamais foi encontrado. Denunciados pelo MPF, políticos e fazendeiros da região respondem na Justiça por homicídio qualificado, ocultação de cadáver, disparo de arma de fogo e lesão corporal contra idoso.
Em agosto de 2010, os indígenas reocuparam a área. Aguardam a demarcação em habitações precárias, sobrevivendo de cestas básicas e tomando água de rio.
Arroyo Korá, demarcada mas indisponível – Em 10 de agosto deste ano, cerca de 600 indígenas ocuparam as fazendas Campina e Eliane, que somam 768 hectares. As fazendas ficam dentro da Terra Indígena Arroio-Korá, demarcada pelo governo federal em 2009 (Decreto nº12.367), com área total de 7205 hectares.
O objetivo é pressionar pelo julgamento dos mandados de segurança que suspenderam, no início de 2009, a validade da demarcação. Os indígenas relataram ataque a tiros contra o grupo, apresentando inclusive cartuchos disparados.
Após o ataque, os indígenas voltaram ao local ocupado, onde permanecem em condições precárias, em barracas de lona plástica, sem proteção contra o vento e o frio. Para comer, apenas mandioca. A ocupação é realizada por famílias inteiras: jovens, adultos, idosos, mulheres e crianças.
Potrero Guassu, acordo inédito garante parte da terra – A comunidade guarani-ñandeva de Potrero Guassu ocupa atualmente 1.000 ha, de um total de 4025 ha declarados de posse indígena pela Portaria nº 298, de 13 de abril de 2000, do Ministério da Justiça. A permanência da comunidade na área, sem que o processo de demarcação tenha sido concluído, foi garantida através de acordo inédito do Ministério Público Federal com Incra e pequenos proprietários.
Pelo acordo, os produtores rurais foram reassentados em áreas iguais no município de Tacuru, receberam indenização pelas benfeitorias (construções e melhorias nas áreas) e desistiram dos processos judiciais que moviam contra a Funai. Os outros 3.000 ha continuam em disputa judicial.
Em abril de 2002, a aldeia foi invadida por homens armados, que efetuaram disparos e ameaças de morte e incendiaram 23 das 25 casas existentes na aldeia. Em 3 de setembro deste ano, os indígenas ocuparam parte da fazenda Jatobá, como protesto contra a demora na conclusão do processo demarcatório e na retirada dos não índios da terra indígena. Até o momento, eles permanecem na área, sem notícias de confrontos violentos.
Fonte: Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul
EcoDebate, 12/11/2012
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