O paradoxo brasileiro: reduzir pobreza, criar pobreza

 

rendimento familiar - IBGE

 

[Fase] O governo federal comemorou no início de outubro a redução em 40% da extrema pobreza do País, a qual teria resultado da ampliação do pagamento do programa Bolsa Família por meio da ação do Brasil Carinhoso. Segundo o governo, em cinco meses, o programa retirou 2,8 milhões de crianças com até seis anos da extrema pobreza. Tal efeito estatístico decorre da combinação do indicador adotado para medir a pobreza extrema (que é o mesmo que miséria ou indigência na linguagem corrente) com a inclusão das famílias nos benefícios da nova iniciativa. O governo considera miserável quem tem renda mensal familiar de até R$ 70 por pessoa. O repasse adicional propiciado pelo Brasil Carinhoso eleva automaticamente o número de beneficiários acima dessa linha de pobreza extrema.

Não pretendemos aqui pôr em questão os resultados positivos desse aumento da transferência de renda. Nem sua inequívoca relevância para melhorar a condição de vida do contingente de miseráveis que, segundo o IPEA, era constituído ainda em 2008 por 8% da população brasileira. No entanto, em relação ao impacto definitivo da ação do Brasil Carinhoso no tocante à redução da miséria, é impossível evitar a interpretação segundo a qual os beneficiados eram miseráveis e agora estão pobres. Essas famílias que, pelo critério de renda, acabam de se elevar acima da linha da pobreza extrema, provavelmente não voltarão à condição de miseráveis enquanto persistirem essas transferências adicionais que se somam às asseguradas anteriormente pelo Bolsa Família. Outra coisa é discutir a solidez dessas transformações no sentido da aquisição pela população beneficiária das “capacidades básicas” cuja privação caracteriza, segundo Amartya Sen, a condição de pobreza. Neste caso, por “capacidades básicas” não se entenda a possibilidade de ter renda simplesmente, mas de decidir como utilizá-la para dar direção ao seu próprio destino.

Em relação à eficácia e consistência das políticas públicas para reduzir a miséria e a pobreza, podemos começar pela política que a nosso ver teve maior alcance efetivo no sentido da redução da pobreza. Referimo-nos à política econômica do atual governo e do anterior a partir da inflexão do segundo mandato do Presidente Lula, quando componentes neoliberais que predominaram nos primeiros anos foram substituídos pelos desenvolvimentistas. Tal política favoreceu a inclusão de milhões de pessoas no mercado formal de trabalho, a elevação substancial do salário mínimo e seu impacto sobre a remuneração dos aposentados e pensionistas e o acesso dos pobres ao crédito. Tudo isso contribuiu para a ampliação do mercado interno e a retomada do crescimento econômico. Apesar do limitado alcance dessas políticas em relação à redução da desigualdade – cujo ritmo tem sido muito mais lento do que o da redução da pobreza-, cabe destacar, como dado novo e relevante, a política de redução dos juros. Ela poderá colocar um limite à apropriação de elevada parte da renda nacional pela ínfima parcela da população beneficiária das rendas vinculadas à dívida pública.

Paradoxalmente, no entanto, o próprio desenvolvimentismo do segundo mandato do governo Lula e do governo Dilma impulsiona novos processos de produção e reprodução da miséria e da pobreza. Podemos mencionar os processos de expropriação de setores da população – inclusive indígenas e populações tradicionais – atingidos pelo avanço da mineração e do agronegócio. Da mesma forma, elencamos os processos de deslocamento e despossessão decorrentes da especulação e dos grandes projetos de renovação urbana, relacionados com os megaeventos esportivos de 2014 e 2016.

Nesse sentido, entendemos que uma questão central na luta pela erradicação da miséria e pela redução da desigualdade é a da participação popular e controle democrático das políticas públicas – inclusive dos grandes projetos e obras de infraestrutura – voltadas para o chamado desenvolvimento.

Publicado originalmente em http://www.fase.org.br/v2/pagina.php?id=3775, em 10/10/2012

Colaboração de Lívia Duarte, FASE – Solidariedade e Educação, publicada pelo EcoDebate, 15/10/2012

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2 comentários em “O paradoxo brasileiro: reduzir pobreza, criar pobreza

  1. Lula e Dilma estão praticando o efeito “Robin Hood”, isto é, tirando de uns para dar a outros. Por exemplo, tirando dos aposentados para oferecer aos que nascem, com um programa idiota ,”Brasil carinhoso”, fazendo nascer um batalhão de crianças que não terão escola, médico , trabalho, nem onde morar. Quem os sustentarão?
    Não tenho conhecimento de que nenhum agente político tenha repartido os polpudos proventos que pagamos com quem quer que seja.
    Praticam os nossos mandatários, uma política partidária perversa visando se perpetuarem no poder. Só isso.

  2. Concordo com José Rembrandt. Nos últimos anos a política e os políticos esclerosados (seja por velhice seja por ideologias superadas) tem contribuído para criar o que se pode chamar de “O País dos Parasitas” com que existe uma tendência de formalizar a violência como uma qualidade e uma ética. E mais, “os pensadores” do regime conseguem iludir a população com planos de crescimento e números imaginários de volume esboçando quantidade em lugar de qualidade quando falam em “distribuição de renda” sem trabalho, sem produção de qualquer espécie, sem empresas. Vamos esperar que a bolha estoure para acreditar na falacia do atual regime?

Comentários encerrados.

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