Civilização e Barbárie: A reestruturação regressiva e o abandono do sonho da igualdade

A análise da Conjuntura da Semana é uma (re)leitura das Notícias do Dia publicadas diariamente no sítio do IHU. A análise é elaborada, em fina sintonia com o Instituto Humanitas Unisinos – IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT, parceiro estratégico do IHU, com sede em Curitiba-PR, e por Cesar Sanson, professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, parceiro do IHU na elaboração das Notícias do Dia.

Sumário:

Reestruturação regressiva e sinais de barbárie
O mundo do trabalho e a ‘nova questão social’
Vitória da gramática liberal?
Indignai-vos! A evocação contra a barbárie

Eis a análise.

“O capitalismo internacional e individualista decadente, sob o qual vivemos desde a Primeira Guerra, não é um sucesso.
Não é inteligente, não é bonito, não é justo, não é virtuoso – and it doesn’t deliver the goods. Em suma, não gostamos dele e já começamos a menosprezá-lo”.

A citação acima é de Keynes, resgatada pelo economista Luiz Gonzaga Belluzzo ao refletir sobre os impasses da sociedade mundial. Keynes refere-se a Grande Depressão da economia mundial no início dos anos 30. Para Belluzzo, estamos metidos num momento similar, porém ainda pior.

A crise agora não é apenas econômica, é muito maior. A “grande transformação” que se processou a partir do final do século XX, a prodigiosa (r)evolução das forças produtivas, da ciência e da técnica, paradoxalmente, dá sinais de que ao invés de conduzir a humanidade ao porto seguro, o bem viver coletivo, empurra a civilização para a barbárie. Estamos diante do enigma, como lembra o filósofo Henrique Cláudio de Lima Vaz, “de uma civilização avançada na sua razão técnica, mas dramaticamente indigente na sua razão ética”.

Pergunta Belluzzo: “Em que momento homens e mulheres – sob o manto da liberdade e de igualdade – vão desfrutar da abundância e dos confortos que o capitalismo oferece em seu desatinado desenvolvimento?”. A tese de Belluzzo é de que “o mundo não padece apenas sofrimentos de uma crise periódica do capitalismo, mas, sim, as dores de um desarranjo nas engrenagens que sustentam a vida civilizada, sob o olhar perplexo e impotente das vítimas”.

A intuição do economista é de que “está em curso uma tentativa de reestruturação regressiva”, ou seja, está sendo abandonado o sonho da igualdade e o modelo de Bem Estar Social vai sendo posto de lado. Belluzzo afirma que “a ética da solidariedade é substituída pela ética da eficiência e, desta forma, os programas de redistribuição de renda, reparação de desequilíbrios sociais e assistência a grupos marginalizados” vão sendo abandonados.

Belluzzo identifica que o abandono do sonho da igualdade, da universalização dos direitos e do bem estar social para todos tem sua raiz “num novo individualismo quem tem sua base social originária na grande classe média produzida pela longa prosperidade e pelos processos mais igualitários que predominaram na era keynesiana”.

O ideário do “novo individualismo” se traduz na máxima da competitividade. A ordem agora é ser competitivo. Todos são convocados a serem empreendedores. Diz Belluzzo, “o novo individualismo encontra reforço e sustentação no aparecimento de milhões de empresários terceirizados e autonomizados, que são criaturas das mudanças nos métodos de trabalho e na organização das grandes empresas”.

A competitividade que deve ser buscada e exercida por todos e todas é originária e constitutiva à nova ordem internacional do capital financeiro e produtivo onde o que conta é capacidade e a agressividade para liquidar os outros. A competitividade, uma categoria do mundo business aos poucos vai se tornando também um valor cultural e passa a reger as relações sociais. Como destaca Belluzzo, trata-se de uma visão de economia e de sociedade que advoga abertamente a concorrência darwinista onde a sobrevivência do mais forte é a palavra de ordem. Nesse contexto que “tombem os fracos pelo caminho”.

Sinais de barbárie da reestruturação regressiva

O mundo do trabalho e a ‘nova questão social’

Um dos sinais emblemáticos da regressividade civilizacional se dá no mundo do trabalho. Belluzzo diz que “o capitalismo da grande indústria (…) suscitou desejos, ambições e esperanças”. A promessa era de que “a admirável inclinação para revolucionar as forças produtivas iriam aproximar homens e mulheres do momento em que as penas do trabalho subjugado pelo mando de outrem seriam substituídas pelas delícias e liberdades do ócio com dignidade”. Estaríamos prestes “a realizar a utopia de trabalhar menos para viver mais”.

Esse enredo nos diz Belluzzo, “foi contado nos bons tempos da globalização e das bolhas financeiras e de consumo: a economia da inovação e da inteligência estaria prestes a substituir a economia da fábrica, dos ruídos atormentadores e dos gases tóxicos. As transformações tecnológicas e suas consequências sociais ensejariam a proeza de realizar o projeto da autonomia do indivíduo, aquele inscrito nos pórticos da modernidade”.

Mas eis que “o avanço tecnológico – que descortinou a possibilidade de libertar a vida humana e suas necessidades das limitações impostas pela natureza e pela submissão pessoal – não impediu a intensificação do ritmo de trabalho” e ainda mais, aumentou o número do que se “tornaram compulsoriamente independentes do trabalho, os desempregados”. O desemprego global, diz Belluzzo, “cresceu muito no mundo desenvolvido, ao mesmo tempo em que o trabalho se intensificou nas regiões para onde se deslocou a produção manufatureira”, porém, em condições precárias.

O que se vê nas últimas décadas é uma gigantesca ofensiva do capital frente ao trabalho manifesta no trinômio flexibilização, terceirização e precarização. Estar-se-ia diante de uma vingança do capital após a conquista do Estado de bem-estar social. Livre das amarras da luta que se travou na arena pública, o capital retomou e deslocou o debate para a arena privada, ou seja, de agora em diante, é o mercado que define as regras do jogo.

Como destaca Belluzo, “na era do capitalismo ‘turbinado’ e financeirizado, os frutos do crescimento se concentraram nas mãos dos detentores de carteiras de títulos que representam direitos à apropriação da renda e da riqueza. Para os demais, perduram a ameaça do desemprego, a crescente insegurança e precariedade das novas ocupações, a exclusão social”.

Nessa perspectiva, quem passa a dar as regras, não são mais os Estados-Nações, mas antes de tudo, os fóruns supranacionais do capital, representados por paraestatais como se assiste, por exemplo, na Europa onde quem dá as ordens é a troika – União Europeia (UE), Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Central Europeu (BCE). O que vale é o comando do mercado e não mais do Estado. A política passa a ser subordinada pela economia – de cerne rentista. O núcleo central da globalização é determinado pelo mercado que desestrutura a sociedade do trabalho.

A situação, portanto, é de tal forma que se assiste a uma involução no mundo do trabalho. Como afirma Robert Castel, em plena transição de século “redescobrimos com angústia uma realidade que, habituados com o crescimento econômico, com o quase pleno emprego com os progressos da integração e com a generalização das proteções sociais, acreditávamos exconjurada: a existência novamente, de ‘inúteis para o mundo’ [1]”.

Segundo ele, “a situação atual é marcada pela desestruturação da condição salarial. O desemprego em massa, a instabilidade das situações de trabalho, o trabalho precário e o desmantelamento da proteção social criam novas categorias de pessoas: os supranumerários, os inempregáveis, os desfiliados, desvalidados, dissociados, desqualificados, os supérfluos (…) os ‘inúteis para o mundo’” . Um exemplo dos ‘inúteis para o mundo’ são os boatpeoples, san papier’s, indocumentados, extracomunitários, chicanos, entre tantas outras denominações para os imigrantes, mas também são aqueles que se veem lançados para fora do mercado de trabalho mesmo nos países ricos.

Na análise de Castel, “o núcleo da questão social hoje seria a existência, novamente, de ‘inúteis para o mundo’”. Segundo ele, “trata-se de um paradoxo, pois, foram necessários séculos de sacrifícios, de sofrimentos e de exercícios de coerção – a força da legislação e dos regulamentos, a coerção da necessidade e também da fome – para constituir a civilização do trabalho que se impõe sob a condição de assalariado, agora tudo isso se esvai”.

A perversidade da realidade do mundo do trabalho é ainda maior na medida em que diz Castel, assistimos a uma “metamorfose do individualismo positivo (encaixe hierárquico de coletividades constituídas na base da divisão do trabalho e reconhecidos pelo direito – o estatuto) para o individualismo negativo (a segmentação – a precariedade – a flexibilidade – perda de proteções – falta de referências)”. Ou seja, estamos diante da quebra da articulação indivíduo – coletivo.

O sociólogo francês lembra que na sociedade do medievo se praticava uma “sociabilidade primária”, onde o “meu próximo é o próximo”. Diz ele que “a comunidade remediava os fracassados da sociabilidade primária (os órfãos, os enfermos, os inaptos para o trabalho). São ‘sociedades asseguradas’, ‘sociedades providas’ na definição de George Duby”.

Agora quem cuida dos “novos pobres” do mundo do trabalho com o desmonte do Estado de Bem Estar Social? O que fazer com a nova categoria de miseráveis? Os que ocupam a posição de supranumerários? Estes são lançados à própria sorte. Castel diz que vemos uma “sociedade ameaçada pela fragmentação entre os que podem associar individualismo e independência – contrato de trabalho – e os que carregam sua individualidade como cruz, porque significa falta de vínculos e ausência de proteções”.

Há, ainda, outra perversidade em curso no mundo do trabalho. Aquela em que a ética da solidariedade é substituída pela ética da eficácia. Aquela que diz que cada um é responsável por sua própria sorte no mercado de trabalho e onde se estimula o empreendedorismo como saída – “o aparecimento de milhões de empresários terceirizados e autonomizados”, como diz Belluzzo. A grande maioria deles fadados ao fracasso, a situações de sobretrabalho, rendimentos baixos e em condições precárias.

Retornamos à pergunta de Belluzzo: “Em que momento homens e mulheres – sob o manto da liberdade e de igualdade – vão desfrutar da abundância e dos confortos que o capitalismo oferece em seu desatinado desenvolvimento?”. Acreditou-se que as inovações tecnológicas permitiriam o fim do sobretrabalho, uma radical redução da jornada de trabalho e que o aumento fantástico da produtividade poderia ser repartido através de mecanismos como a “renda cidadã”.

A possibilidade da instauração de uma renda cidadã nos molde sugerido por André Gorz poderia ser vinculada, na medida e quando possível, ao exercício de atividades relacionadas à valorização de uma economia plural, ou seja, atividades socialmente úteis para a sociedade. Abrir-se-ia aqui a possibilidade de fortalecer as atividades que cultivam essencialmente relações de proximidade, criadoras de cidadania (sistemas de trocas locais, redes de trocas recíprocas e de saber, vida associativa, etc.), onde o objetivo primeiro não seria o lucro, mas sim o ganho social de promoção de vida – pensa-se aqui nas atividades ligadas às crianças, aos idosos, à ecologia.

Os fantásticos ganhos, entretanto, possibilitados pela revolução tecnológica foram subsumidos pela lógica do capital e ao contrário de opções na perspectiva de uma inclusão em direção ao humano civilizacional, vê-se um mundo do trabalho que ruma para a barbárie.

Vitória da gramática liberal?

O agravamento da questão social tem na retomada do ideário liberal uma de suas alavancas. Trata-se agora de retirar o Estado de cena e substituí-los pelas forças do mercado.

Belluzzo comenta que “nos Estados Unidos dos republicanos e na Europa da senhora Merkel está em curso uma tentativa de reestruturação regressiva (…) a fuzilaria dos ultraconservadores concentra a pontaria na proteção à velhice e aos doentes. Caso esse peso morto não seja extirpado, a sociedade será entregue às letargias da estagnação”.

Segundo o economista, o risco está no fato de que “a ação do Estado é vista como contraproducente pelos bem-sucedidos e integrados, mas como insuficiente pelos desmobilizados e desprotegidos. Estas duas percepções convergem na direção da ‘deslegitimação’ do poder administrativo e na desvalorização da política”.

Aparentemente estamos numa nova situação histórica, conclui Belluzzo, “em que a ‘grande transformação’ ocorre no sentido contrário ao previsto por Karl Polanyi: a economia trata de se libertar dos grilhões da sociedade”.

A economia em vez de servidora da sociedade a transformou em serva e aos poucos vai desmantelando as conquistas sociais ancoradas no Estado. Isso como se viu está em curso nos Estados Unidos e na Europa, algo que a América Latina amargamente já experimentou com consequências trágicas.

Nos Estados Unidos assiste-se ao fortalecimento das teses do movimento Tea Party manifesta na candidatura republicana de Mitt Romney, já identificado como “o homem mais perigoso da Terra” na definição de Demétrio Magnoli. Romney esposa ideias, entre outras, em que pretende retirar dinheiro da saúde e investir na indústria armamentista; ao mesmo tempo questiona o aquecimento global e a reafirma pretensa missão dos EUA como “xerife” do mundo.

É a Europa, entretanto, que acolheu no pós-guerra o desafio de constituir uma sociedade assentada na base da universalização de direitos, que se assiste a uma espantosa “reestruturação regressiva”. Nos últimos anos, a população troca desesperadamente de governos na expectativa de que esses deem um basta aos pacotes de austeridade, mas de nada adianta.

O continente está às voltas com seus noves pobres. Na Grécia, Espanha e Portugal, o desemprego está acima da média europeia. A Itália ronda esse grupo. Pior ainda: para dar conta de tentar estancar a crise, as medidas adotadas produzem ainda mais desemprego, uma vez que se cortam investimentos e se promove arrocho salarial e cortes nos gastos sociais.

A Grécia é o país emblemático da barbarização. O país somatiza os maiores sofrimentos. Desnutrição, aids, prostituição, drogas e suicídios são ameaças crescentes. A crise no país atinge duramente a saúde da nação: o número de suicídios aumentaram, mais pessoas usam drogas e se prostituí, cresce rapidamente as taxas de infecções por HIV. Martin McKee, da London School of Hygiene and Tropical Medicine, disse que outros países europeus em dificuldades devem prestar atenção a esses fatos. “A experiência da Grécia é uma advertência para o que pode acontecer, se houver grandes cortes nos sistemas de saúde em face de uma recessão”, disse ele.

Reforma financeira abandonada, estagnação da economia, desigualdade econômica crescente, alto desemprego principalmente entre jovens, esfarelamento do Estado de Bem Estar Social são sinais que assustam numa região que sempre se orgulhou e intitulou-se como um bastião das forças civilizatórias.

A estas forças [do mercado] negativas, o Estado e a sociedade não podem responder com ações compensatórias, diz Belluzzo. Isso porque, diz ele, “a globalização, ao tornar mais livre o espaço de circulação da riqueza e da renda dos grupos integrados, desarticulou a velha base tributária das políticas keynesianas erigida sobre a prevalência dos impostos diretos sobre a renda e a riqueza”.

Agora diz Belluzzo, “a ação do Estado, particularmente sua prerrogativa fiscal, vem sendo contestada pelo intenso processo de homogeneização ideológica de celebração do individualismo que se opõe a qualquer interferência no processo de diferenciação da riqueza, da renda e do consumo efetuado por meio do mercado capitalista”. Reafirma ele: “A ética da solidariedade é substituída pela ética da eficiência e, desta forma, os programas de redistribuição de renda, reparação de desequilíbrios regionais e assistência a grupos marginalizados têm encontrado forte resistência dentro das sociedades”.

Caminha a humanidade para a barbárie? Abandonou-se a utopia do sonho da igualdade e da universalização de direitos? A “reestruturação regressiva” em curso e levado a cabo pelas forças do capital dá sinais de que infelizmente sim. Certa resistência vem dos “mais pobres”, dos países latino-americanos que resistem à gramática liberal.

Um continente fraturado por séculos de colonização, por ditaduras e pela desigualdade social, tornou-se a partir dos anos 1980 um laboratório do capitalismo mundial sob as orientações do ‘Consenso de Washington’. Privatizações, desregulação, abertura indiscriminada das economias nacionais, inserção subordinada na economia internacional, fragilização do Estado, ataques aos direitos dos trabalhadores, desestruturação do mercado de trabalho e emigrações acentuadas, caracterizam o cenário latino-americano nos anos 1990.

A América Latina beirava o colapso. A reação das forças populares, porém, empurraram o continente a uma inflexão. A contestação às forças hegemônicas de orientação neoliberal resultaram numa série de governos progressistas, não necessariamente de esquerda, que em maior ou menor grau resgataram o papel do Estado como um instrumento de mitigação do fosso social.

A América Latina continua ainda muito pobre e desigual, mas políticas sociais compensatórias vêm reduzindo a extrema pauperização. O risco é o continente adotar um modelo de inclusão via mercado – o consumo como critério de inclusão – e não via resolução de seus problemas estruturais.

Indignai-vos! A evocação contra a barbárie

A resistência à barbárie vem da luta social, dos movimentos sociais que se negam subordinar à gramática liberal – vem da convocatória “Indignai-vos!” Depois do “Povo de Seattle” (1999), do “Povo de Porto Alegre” (2001) e de Gênova (2001), assiste-se a certa retomada do movimento altermundialização. Em praças do mundo irrompem novamente a indignação contra a barbárie do capital. Puerta del Sol (Espanha), Syntagma (Grécia), Zuccotti (EUA) evocam o mundo que não se quer. “Não, não pagaremos por sua crise” diz o Ocupa Wall Street ou ainda: “We are the 99%”.

A esses movimentos juntam-se uma multitude de outros movimentos. Na América Latina, ao lado dos já conhecidos, ressurgem novos atores sociais como o movimento indígena, mas também emerge um forte movimento ambientalista que diz que o planeta não é uma mercadoria. Todos eles colocam em questão a crise civilizacional.

Como diz Eric Toussaint, e crise adquiriu uma dimensão civilizacional que empurra-nos para a barbárie e por em causa essa crise “significa pôr em causa o consumismo, a mercantilização generalizada, o desprezo pelos impactes ambientais das atividades econômicas, o produtivismo, a procura de satisfação dos interesses privados em detrimento dos interesses, dos bens e dos serviços coletivos, a utilização sistemática da violência pelas grandes potências, a negação dos direitos elementares dos povos, como … é o capitalismo que está no centro do que é posto em questão”, destaca ele.

Estamos diante de uma bifurcação entre as forças da “barbárie” e da “civilização”. Na praça Puerta del Sol em Madrid, um cartaz anuncia que a “barbárie” não pode tomar o lugar da “civilização”. Diz o cartaz: “Erro. Sistema reiniciando”.

Notas

1 – A expressão “inúteis para o mundo” está associada à sociedade do medievo que intitulava os sem-trabalho de vagabundos. Os vagabundos, em uma sociedade que propugnava que todos tivessem algum pertencimento territorial, significavam uma ‘mancha social’. O vagabundo acumulava a desvantagem de estar fora do trabalho e fora da ordem da sociabilidade. Ele se torna – então – um inútil para o mundo (autos da condenação de Colin Lenfant, servente de pedreiro, vagabundo que reconheceu ter roubado em Paris: “Era digno de morrer como inútil para o mundo, isto é, ser enforcado como ladrão”, registros criminais do Châtelet, citado in B. Geremek, Lês marginaux parisiens aux XIVème et XVème siècles) apud Castel in As Metamorfoses da Questão Social. Petrópolis: Vozes, 1995.

(Ecodebate, 18/09/2012) publicado pela IHU On-line, parceira estratégica do EcoDebate na socialização da informação.

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