Eleições 2012: Questão ambiental ainda é pouco debatida por candidatos
Embora os brasileiros tenham vivenciado um ano marcado pela realização da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), pelo debate sobre o uso de sacolas plásticas e por planejamentos municipais voltados a ações sustentáveis como o fim dos lixões e a coleta seletiva de resíduos, ainda não é o atual processo eleitoral, iniciado há cerca de um mês, que posicionará a questão ambiental no centro dos debates políticos.
A despeito do espaço que o tema tem conquistado na agenda do país, nem os programas partidários eleitorais ou os eleitores consideram o meio ambiente uma área prioritária para a definição do voto na opinião de alguns especialistas.
“Dados os altos índices de poluição, devastação florestal, mudança climática etc. [o meio ambiente] somente vai adquirir centralidade para a população quando questões que afetam seu cotidiano estiverem mais bem solucionadas”, afirmou Rachel Meneguello, professora do Departamento de Ciências Políticas da Universidade de Campinas (Unicamp).
Os programas partidários continuam voltados para os temas que estão no topo do ranking de preocupações apontadas pelos eleitores em pesquisas de opinião. “Em um cenário em que o poder público não consegue dar conta de questões básicas, medidas como o fim das sacolas plásticas têm pouca adesão, porque se sabe que é uma medida muito parcial, e sua implantação afeta o cotidiano da maioria das pessoas, que não recebeu alternativa para dar conta, por exemplo, de parte do lixo doméstico”, acrescentou.
O resultado pode ser confirmado com o acompanhamento dos primeiros programas eleitorais apresentados pelos partidos. “Em São Paulo, todos os candidatos concentram a temática em problemas de saúde ou transporte, refletindo as reivindicações básicas do eleitorado para o Poder Público”, disse a professora, ao acrescentar que esses temas só deixarão de ser dominantes quando tiverem sido solucionados para a maioria da população.
Por outro lado, ainda há pouco investimento em uma política de educação e mudanças de hábitos que possa sustentar medidas importantes nessa direção. Algumas pesquisas sobre hábitos com relação ao meio ambiente mostram que as pessoas têm informação sobre os materiais que poluem o ambiente, mas a reciclagem ainda não atingiu números satisfatórios, devido à falta de tempo das pessoas, a falta de motivação e a falta de coleta seletiva no município.
Na semana passada, representantes da organização não governamental SOS Mata Atlântica lançaram, no Congresso Nacional, um projeto para atrair o comprometimento de candidatos com a área. Denominado Plataforma Ambiental 2012, o documento reúne os principais pontos da agenda socioambiental, que devem ser discutidos, respondidos e solucionados pelos dirigentes do país, como a implantação da Política Municipal de Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Informações sobre Meio Ambiente, além da identificação de áreas de preservação permanente (APPs).
“Nunca ouvimos tanto falar em sustentabilidade, mas sustentabilidade para quem? Muita gente está falando sem saber sequer o que é. Tem gente prometendo coisas que não vai acontecer porque sequer é competência do vereador ou do prefeito”, alertou Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica.
Além de atrair o comprometimento de políticos, a proposta é que o documento também seja usado pelos eleitores para acompanhar e avaliar seus candidatos, sob pelo menos cinco áreas de ação, como medidas voltadas ao desenvolvimento sustentável, clima, educação, saúde e saneamento básico.
“O candidato pode aderir, e o eleitor também pode levar a plataforma para o candidato e virar uma espécie de avalista desse candidato para ver se é promessa política ou fato”, acrescentou Mantovani.
Reportagem de Carolina Gonçalves, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 03/09/2012
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O Meio Ambiente não é prioridade para o governo Brasileiro. E para os políticos, muito menos, porque temos uma situação de carências institucionais muito graves, e um passivo fiscal incalculável com a criação de UCs, que nem o ICMBio conhece, nem o Balanço de Riscos Fiscais (Anexo VI da LDO , art 4 par 3 da Lei Complementar 101/2000) informa, de 21 milhões de hectares, o que leva a supor ser de centenas de bilhoes, ou trilhoes de reais, conforme a metodologia de cálculo.
Afinal, qual o político que quer assumir um Ministério que tem a responsabilidade pela questão ambiental de um país gigantesco e importante como o nosso, mas não tem verbas? e tem dívidas impagáveis?
No estudo sobre os Pilares da Sustentabilidade das UCs (MMA, 2009, p. 11), o MMA reconhece a pouca importância que recebe no orçamento geral (em 2008, o orçamento da pasta correspondeu a apenas 0, 12% do orçamento da União) vindo atrás de dezessete outros ministérios, sendo os cortes contingenciais rotina, destacando que, para uma expansão de 78, 46% nas UCs, o orçamento revertido ao SNUC foi acrescido de somente 16,35%. O Orçamento do ano de 2011 foi de R$ 492.568.588,60 (PORTALDATRANSPARÊNCIA, 2012), e, para 2012, aoo que consta, foram solicitados recursos de R$ 461 milhões, que são aplicadas basicamente em despesas de custeio, restando quase nada para cuidar da preservação.
Afinal, o Brasil é o páís que mais presta serviços ambientais no planeta, com cerca de 16%. Nesta linha, o WWF (2012) relata que dez países (ali incluídos os cinco países do BRICS ) detinham, em 2008, 60% da biocapacidade do planeta. O Brasil, segundo o relatório é o maios país limpo do mundo , e possui, sozinho, 15,4% de toda a biocapacidade do planeta, apresentando uma biocapacidade per capita de 9,63 gha (hectares por habitante), para uma pegada ecológica (uso) de 2,93 gha , oque daria um serviço ambiental da ordem de US$5 trilhões. Possui menos de 3% dos habitantes globais e presta 16% de serviços.
Entao, a maior política deveria ser obter recursos e cobrar pelos serviços que prestamos aos demais países, e, ao mesmo tempo, repassar aos que preservam.
Qual o político que se interessaria?