Defensoria da União tenta salvar prédio que abrigou Museu do Índio; local está ameaçado pelas obras do Maracanã

 

Antigo Museu do Índio. Foto: Norbert Suchanek
Antigo Museu do Índio. Foto: Norbert Suchanek

 

Um prédio com quase 150 anos de história poderá ser demolido para dar espaço às obras de reforma do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã. Para evitar que isso seja concretizado, a Defensoria Pública da União (DPU) notificou o proprietário do imóvel a não prosseguir com a venda do imóvel.

O casarão ao lado do estádio abrigou, durante décadas, o extinto Serviço de Proteção ao Índio, criado pelo marechal Cândido Rondon, que mais tarde deu origem à Fundação Nacional do Índio (Funai), e também já foi sede do Museu do Índio. Atualmente, o prédio pertence à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que estaria negociando o imóvel com o governo fluminense, a fim de que o local seja transformado em área de estacionamento e dispersão de público durante os eventos no Maracanã.

Em 2006, o prédio abandonado foi ocupado por cerca de 20 índios das etnias Guajajara, Apurinã, Fulni-ô, Kaingang e Guarani e passou a ser chamado de Aldeia Maracanã. Eles reivindicam que o local seja transformado em um polo de cultura para exibir tradições, comercializar artesanato e servir de hospedagem aos índios.

O defensor público André Ordacgy entende que o imóvel deve ser preservado e restaurado, transformado em um centro de referência da cultura indígena brasileira. “Entramos com notificação na Superintendência Regional da Conab [para não prosseguir a venda]. Vamos agendar uma reunião na próxima semana para tentar chegar a um consenso, sem ter que partir para a via judicial. Queremos que todos os interesses sejam preservados. Seja mantido o prédio, seja atendida a questão dos índios e que o estado possa ali desenvolver as atividades que pretende. O terreno é enorme, dá para conciliar tudo”, disse.

O defensor considera de extrema relevância a manutenção e restauração do prédio histórico, atualmente muito deteriorado. “Tecnicamente falando, ambos os órgãos federal e estadual de tombamento [Instituto do Patrimônio Histórico e Geográfico Nacional – Iphan – e o Instituto Estadual do Patrimônico Cultural – Inepac] entendem a necessidade de preservação do imóvel. Eu tenho isso por escrito. Já se manifestaram, foram consultados.”

Segundo Ordacgy, o Iphan informou que só não levou adiante o tombamento pela questão financeira. “Se você parte para o tombamento, tem que arcar com os custos de soerguimento desse prédio, um imóvel que está bem deteriorado e que daria uma fatura de milhões de reais para restituir suas características originais. Mas o problema financeiro é uma coisa. O valor arquitetônico, histórico e cultural é outra. E isso o Iphan reconheceu.”

O defensor público acredita que há solução conciliatória possível, incluindo o prédio do antigo Museu do Índio em um circuito turístico envolvendo o Maracanã, com a criação de um centro cultural, liberando as demais parcelas do terreno ao projeto de reforma do estádio.

A superintendente da Conab no Rio, Ludmila Brandão, confirmou que a área está em negociação com o governo do estado, mas admitiu que a preservação do prédio seria uma boa saída, embora a decisão final caberia ao futuro comprador.

“A alienação [imóvel] continua, mas estamos equacionando a situação na defensoria. Estamos tentando chegar a um acordo entre todas as partes. Ficamos de conversar com o estado para ver a destinação do imóvel, que hoje está quase em ruínas. Realmente é um prédio histórico. Eu acredito que é possível [deixar o imóvel em pé], até porque o estado é um ente público sensível à demanda social”, disse Ludmila.

O governo do Rio informou, por meio da assessoria da Casa Civil, que, no momento, não fala sobre o assunto, pois o imóvel ainda não é de sua propriedade. O Iphan declarou, por meio de sua assessoria, que não poderia responder por um imóvel que não é tombado pelo instituto.

Reportagem de Vladimir Platonow, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 22/08/2012

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