País desconhece realidade da violência contra a mulher, dizem pesquisadoras
País desconhece realidade da violência contra a mulher, dizem pesquisadoras
Violência contra a mulher: para pesquisadoras, a rede de acolhimento e atendimento às mulheres continua precária
Tema: A Sistematização e o monitoramento de dados de violência – Miriam Grossi (representante do Núcleo de Identidades de Gênero e Subjetividade da UFSC), Lia Zanotta (representante do Núcleo de Estudos e Pesquisas Sobre a Mulher da UnB), sen. Ana Rita (relatora), dep. Jô Moraes (presidente), dep. Keiko Ota (vice-presidente), Cecília Sardenberg – representante da OBSERVE), Wania Pasinato (representante do Núcleo de Estudos da Violência da USP)
Jô Moraes: solicitamos aos estados registros de casos, queixas e processos, mas temos dificuldade de receber resposta.
A tarefa de conhecer a situação da violência contra a mulher no Brasil esbarra na falta de dados estatísticos. De acordo com a pesquisadora Lia Zanotta, do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher da Universidade de Brasília (UnB), só é possível citar com alguma segurança números sobre homicídios. “O resto são tentativas de aproximação”, sustenta.
Lia Zanotta participou de audiência pública da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher na tarde desta quarta-feira, organizada para discutir a sistematização e o monitoramento de dados sobre violência contra a mulher.
A presidente da CPMI, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), assinalou que a principal dificuldade do grupo é a falta de acesso a informações. “Solicitamos a todos os estados uma série de dados relativos a registros de casos, queixas e processos finalizados, e temos dificuldade de receber essa resposta”, ressaltou.
Fragmentação
Cecília Sardemberg, pesquisadora do Observatório Lei Maria da Penha (Observe), explicou que cada delegacia coleta e sistematiza as informações com metodologias e periodicidades diferentes, pois são vinculadas às secretarias estaduais de segurança. Isso, segundo ela, impossibilita mapear nas pesquisas dados como raça, cor, idade ou orientação sexual das vítimas, por exemplo, porque na maioria dos casos não são coletados.
Lia Zanotta acrescentou que um único atendimento pode ser desdobrado em até três boletins de ocorrência, pois os registros são feitos por tipo de agressão.
Unificar os questionários de atendimento dependeria de um “pacto federativo”, pois as delegacias são vinculadas às secretarias estaduais de segurança. Mas, mesmo que demande trabalho, a tarefa “não é impossível”, defendeu Zanotta. A pesquisadora sugere a adoção de um formulário para o tipo de agressão e outro para detectar o tipo de violência, por exemplo.
Padronização dos dados
A deputada Jô Moraes adiantou que ao final do trabalho serão apresentadas sugestões para melhorar essa coleta e padronização dos dados. “Poderemos propor um banco de dados unificado de informações relativas à violência contra a mulher, articulando órgãos federais e estaduais”, disse. A parlamentar também defendeu a padronização do registro dos crimes, das agressões e dos processos. Em sua concepção, “isso contribuiria para a formulação de políticas de caráter nacional”.
De acordo com Zanotta, o Brasil é o sexto país em número de homicídios no mundo. Diante disso, ela acredita ser “importantíssimo instaurar pesquisas sobre todos os tipos de violência nas secretarias de segurança”. A pesquisadora relata que pesquisa de 2008 mostrou que no País ocorrerem 25 homicídios por cada grupo de 100 mil habitantes. Nos Estados Unidos, a taxa é de 5 por 100 mil.
Quanto ao assassinato de mulheres, as taxas são de 5 por grupo de 100 mil pessoas. Segundo a pesquisadora, cerca 60% a 70% dos assassinos são parceiros e, principalmente, ex-parceiros das vítimas.
Pesquisadoras apontam falhas no acolhimento de mulheres vítimas de violência
Segundo pesquisadoras que participaram de audiência pública na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, nesta terça-feira, a rede de acolhimento e atendimento às mulheres vítimas de violência continua precária.
A pesquisadora Lia Zanotta, do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher da Universidade de Brasília (UnB), informou que apenas 10% dos municípios têm delegacias de mulheres. Já a pesquisadora Míriam Grossi, do Núcleo de Identidade de Gênero e Subjetividade da Universidade Federal de Santa Catarina, apontou que as casas de abrigo existem em menos de 1% das localidades brasileiras.
E o pior, conforme as especialistas, é o atendimento oferecido. Segundo sustentam, o sistema não foi institucionalizado, e a qualidade do serviço depende das convicções do funcionário que acolhe a vítima. Cecília Sardemberg, pesquisadora do Observatório Lei Maria da Penha (Observe), afirmou que há até casos de policiais que assediam as mulheres que buscam ajuda.
Preconceitos
Em pesquisa com mulheres de Belo Horizonte que passaram pelas delegacias de mulheres, a pesquisadora Wania Pasinato, do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, também constatou que o tipo de atendimento depende do que o policial considera crime. “Mulheres com marcas de violência física tinham acolhimento mais fácil; as que sofreram agressão psicológica ou ameaças tinham dificuldade para dar encaminhamento à sua situação”, relatou.
Ações
As pesquisadoras apontam entre as ações para melhorar o sistema o treinamento dos policiais ainda nas academias militares. Míriam Grossi defende ainda a inclusão do tema nos currículos dos cursos universitários relacionados ao atendimento a mulheres vítimas de violência, como Direito, Saúde e Assistência Social. “O que torna um sujeito pensante e transformador vai além de um treinamento de algumas horas, é um conjunto de elementos de sua formação”, assegura.
Reportagem – Maria Neves
Edição – Regina Céli Assumpção
Reportagem de Agência Câmara de Notícias, publicada pelo EcoDebate, 08/08/2012
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