Redução de UCs na Amazônia ‘abriu’ caminho para futuras hidrelétricas
Hidrelétricas impuseram redução a UCs – Ainda que a redução da Floresta Nacional do Jamanxim se limite aos 220 mil hectares admitidos nas negociações pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), esse número será maior do que os ajustes feitos em áreas de proteção pela presidente Dilma Rousseff, sob fortes críticas de ambientalistas. Matéria em O Estado de S.Paulo.
Em janeiro, Dilma editou uma medida provisória que alterou o tamanho de sete unidades de conservação. O corte abriu caminho para as futuras hidrelétricas do Rio Tapajós.
As hidrelétricas do Rio Madeira, em Rondônia, também entraram na lista de justificativas para os ajustes, ao lado da regularização fundiária em algumas unidades. Essa redução totalizou 146,6 mil hectares, o equivalente a quase o tamanho da cidade de São Paulo.
As usinas do Rio Tapajós consumiram 57 mil hectares (570 km²) da área de cinco unidades de uso sustentável. Não houve a criação de outras áreas para compensar essa redução – mais significativa na Floresta Nacional de Itaituba 2, também no Pará, que perdeu 7% de seu território.
Compensação. De acordo com os cálculos do ICMBio, a ampliação das áreas dos parques nacionais da Amazônia e dos Campos Amazônicos teria compensado, com folga, a redução de unidades de conservação de proteção integral determinada pela medida provisória.
A Área de Proteção Ambiental (APA) Tapajós foi uma das unidades criadas, junto com a Floresta Nacional do Jamanxim, para conter o avanço da fronteira agrícola de Mato Grosso para o sul do Pará, pressionada pelo asfaltamento da BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA).
Sob ataque no Congresso. A redução do território de unidades de conservação é objeto de várias propostas que tramitam no Congresso Nacional. Em abril, havia mais de uma dezena de projetos com esse objetivo sendo debatida por deputados e senadores. Um deles, apresentado em 2008 pelo deputado Zequinha Marinho (PSC-PA), simplesmente torna sem efeito a criação da Floresta Nacional do Jamanxim. / M.S.
EcoDebate, 17/07/2012
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