WWF: Governo ignora apelos da maioria dos brasileiros e sanciona parcialmente projeto do Código Florestal
Legislação florestal brasileira segue indefinida e sob risco – Governo ignora apelos da maioria dos brasileiros e sanciona parcialmente projeto para reforma do Código Florestal. Apenas veto integral traria possibilidade de debate democrático para regulamentação da lei atual.
por Aldem Bourscheit, do WWF Brasil.
Brasília (DF) – O governo federal sancionou parcialmente nesta sexta (25) o projeto de novo Código Florestal aprovado pelo Congresso no fim de abril, contrariando os apelos da maioria da sociedade brasileira, de setores do próprio governo e da comunidade internacional.
Para o WWF-Brasil, apenas o veto integral ao texto possibilitaria a regulamentação da lei atual com participação real da sociedade e da comunidade científica. Sem isso, o Brasil ainda corre risco de retrocesso legislativo, pois as medidas associadas ao veto precisarão novamente do aval do Congresso, aonde ruralistas vêm tentando impor retrocessos à sociedade.
Os ministros disseram nesta tarde que foram vetados artigos e serão editadas medidas provisórias (MPs) para tentar recompor o projeto aprovado no Senado, mas não apresentaram nenhum texto oficial, o que denota um processo ainda pouco transparente e sem negociação.
“A sociedade brasileira e mundial assiste a um país que segue jogando com o futuro de suas florestas. O projeto aprovado no Congresso é fruto de um processo legislativo tortuoso, feito para atender apenas a uma parcela da sociedade que quer ampliar as possibilidades de desmatamento e anistiar quem desmatou ilegalmente”, ressaltou a secretária-geral do WWF-Brasil, Maria Cecília Wey de Brito.
Segundo ela, no Brasil de hoje o meio ambiente tem sempre que se subordinar a todos os outros interesses. Por isso, o país pode chegar à Rio+20 com um discurso e uma prática incompatíveis, além de uma legislação florestal indefinida.
“Fora os impactos à credibilidade e à liderança do Brasil no cenário global, poderemos sofrer barreiras comerciais por seguir crescendo de forma insustentável. Também fica a dúvida sobre como o país cumprirá suas metas assumidas internacionalmente para conservação da biodiversidade e proteção do clima”, comentou Maria Cecília.
EcoDebate, 26/05/2012
[ O conteúdo do EcoDebate é “Copyleft”, podendo ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, ao Ecodebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]
Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Caso queira ser incluído(a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta clicar no LINK e preencher o formulário de inscrição. O seu e-mail será incluído e você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.
O EcoDebate não pratica SPAM e a exigência de confirmação do e-mail de origem visa evitar que seu e-mail seja incluído indevidamente por terceiros.