Planícies de inundação e áreas de preservação, artigo de Roberto Naime

 

[EcoDebate] Planícies de inundação são áreas de baixios de bacias hidrográficas que atuam na manutenção do equilíbrio hidrológico da bacia. Quando ocorrem cheias ou enchentes a bacia hidrográfica usa suas áreas de baixios, também conhecida por áreas de várzeas para extravasamento do excesso de água.

Os egípcios que representam uma das primeiras civilizações gregárias, usavam a fertilização gerada pelo transporte de matéria orgânica durante eventos de cheias do rio Nilo, para as várzeas ou áreas de baixios para cultivarem cereais nestes locais. E residiam em partes mais altas das bacias, tendendo a não sofrerem qualquer impacto com as enchentes que serviam apenas para fertilizar suas áreas de cultivo.

As áreas de preservação dentro das áreas de várzeas ou baixios das bacias hidrográficas, são as áreas de matas ciliares que protegem os cursos principais de rios e arroios. As matas ciliares são refúgio de flora e fauna, estabilizam os taludes dos cursos de água, protegem e evitam erosões e assoreamentos, dentre outras funções.

Se a área de preservação fosse todo o baixio e toda várzea não poderíamos ter nenhuma lavoura de arroz irrigado no país. Isto é uma constatação e não uma opinião.

Em materiais aluvionares recentes são comuns intercalações de camadas ou lentes argilosas que representam antigos depósitos lenticulares de planícies de inundação holocênicas com lentes ou camadas arenosas que representam antigos canais fluviais de idade holocênica ou recente e estas intercalações constituem as planícies aluviais de rios e arroios de idade holocênica ou recente.

Coeficiente de permeabilidade de terrenos ou solo são uma grandeza que permite medir em cm/s a velocidade de passagem da água nos materiais. Areias tem baixo coeficiente de permeabilidade e permitem rápida passagem de fluidos, enquanto argilas tem alto coeficiente de permeabilidade e produzem lenta passagem de fluidos de qualquer natureza (SELLEY, 1976)

A área de “wetland” simplesmente existe num determinado local, porque sotopostas devem existir corpos de pelitos (siltes e argilas de granulação fina e baixa permeabilidade) ou outros tipos de rochas que impedem a passagem de água para o interior da terra, para rochas mais profundas que constituem os aquíferos subterrâneos no local.

O “wetland” é este baixio inundado. Representa uma área de fuga natural criada para ser planície de inundação de um arroio ou curso de água que passa no interior de uma mata ciliar no fundo da bacia hidrográfica.

A área de preservação permanente é a mata ciliar que protege o curso principal do curo de água e não a área de baixio natural criada pela natureza para ser planície de inundação e estabelecer o equilíbrio hidrológico do curso de água.

Planície de inundação é uma caixa reguladora de equilíbrio hidrológico de um curso de água, sendo para onde fluem as águas das enchentes quando ocorrem cheias. Se não existissem as planícies de inundação as cheias seriam piores. As primeiras civilizações gregárias do mundo, conforme vimos, no Egito utilizavam a fertilização natural que as planícies de inundação recebiam dos rios, no caso o Rio Nilo, para cultivar cereais nas áreas da planícies de inundação, vivendo e morando nas margens mais elevadas das bacias hidrográficas.

A planície de inundação pode ter tamanho muito variado de acordo com as necessidades hidrológicas do curso de água e não constitui área de preservação permanente, que é restrita à vegetação ciliar que protege o curso de água principal, evitando erosões e desbarrancamentos. Se planície de inundação fosse área de preservação permanente não poderia existir nenhuma área de cultivo de arroz nas várzeas do Brasil.

São comuns em áreas de empreendimentos longe de cursos de água, projetos com destinação final dos efluentes após o tratamento em áreas de “wetlands” em situações que o empreendimento não dispunha de curso de água adjacente para destinação final do efluente líquido após tratamento.

Esta é uma solução técnica adequada desde que os efluentes após o tratamento estejam rigorosamente dentro das especificações técnicas e condicionantes específicas do órgão ambiental responsável pelo licenciamento da operação no local.

Boa parte senão a maior parte ou a quase totalidade das áreas de “wetlands” estão instaladas em planícies de inundação que integram as áreas de manutenção do equilíbrio hidrológico das bacias hidrográficas.

As águas superficiais são representadas pelas drenagens e rios que coletam as águas pluviais, originadas pelas chuvas, também denominadas águas freáticas.

Em hidrologia, a ciência que estuda as águas superficiais, é bem conhecida a equação denominada balanço hídrico. Esta contabilidade representa a quantidade de chuva de uma determinada região, que representa a disponibilidade hídrica, subtraída das águas que sofrem infiltração nos solos e/ou evapotranspiração.

Dr. Roberto Naime, Colunista do EcoDebate, é Doutor em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale.

EcoDebate, 12/04/2012

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