Adolescentes que vivem nas ruas denunciam abusos sexuais cometidos por PMs em área central de Brasília
PM já conhecia denúncias de abusos sexuais contra adolescentes que vivem na rua, diz corregedor. Secretaria de Direitos Humanos pode colocar sob proteção jovens que denunciam violência policial no DF
Meninos e meninas que vivem nas ruas do Distrito Federal acusam policiais militares de agressão física e sexual. As denúncias mobilizaram a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e são semelhantes às investigadas pelo Ministério Público há pouco mais de três anos. A mais recente delas é de uma jovem moradora de rua, de 16 anos, que registrou um boletim de ocorrência, no início de março, acusando dois policiais militares de abuso sexual.
Em um vídeo produzido pela vice-presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Érika Kokay (PT-DF), ao qual a Agência Brasil teve acesso, menores não identificados acusam policiais de humilhação, espancamento e apropriação de pequenas quantias de dinheiro. Há relatos de abusos sexuais e a acusação de que policiais militares forçaram alguns jovens a se atirar de uma ponte (Ponte do Bragueto, em uma área nobre da capital) de cerca de 4 metros de altura sobre o Lago Paranoá. Muitas vezes, com pés ou mãos atados. Juntamente com o vídeo, a parlamentar encaminhou um ofício ao secretário de Segurança, Sandro Avelar, no qual os nomes de dois policiais são mencionados.
“Até hoje não tivemos nenhum retorno da Corregedoria da PM [sobre as denúncias investigadas em 2008]. O que sabemos é que pelo menos um dos policiais denunciados continua atuando na rodoviária [do Plano Piloto, no centro da cidade]. E novas denúncias continuam chegando ao nosso conhecimento”, disse uma educadora social ligada ao Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra a Criança e o Adolescente, que pediu para não ser identificada.
Ela diz que conhece pelo menos 12 jovens (entre meninos e meninas) que relatam histórias de abuso sexual cometidos por policiais.
“O importante é que tudo seja apurado. Além de muito coerentes, as denúncias guardam, entre si, uma lógica muito intensa e vêm de diferentes pontos da cidade, de adolescentes e crianças que, muitas vezes, não se conhecem”, diz Érika Kokay.
As queixas quanto à violência policial contra moradores de rua também estão registradas em um estudo financiado pela Fundação de Apoio à Pesquisa (FAP) do governo do Distrito Federal. Nenhum menor de idade, contudo, declarou ter sido alvo de violência sexual praticada por policiais.
Dos 127 adolescentes ouvidos, 47% contaram ter sofrido algum tipo de violência. “Embora quase 8% desses tenham admitido abuso sexual, não temos relatos de que policiais tenham feito isso contra os adolescentes, mas sim cometido agressões físicas, verbais e psicológicas”, diz a socióloga Bruna Gatti, uma das idealizadoras da pesquisa. Já entre os adultos, houve quem respondesse ter sido vítima de abuso sexual por policiais. A pesquisa não indica, porém, quando isso ocorreu.
O presidente do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Michel Platini, exige apuração rigorosa das denúncias. “Parece haver um Estado paralelo, cujos agentes atuam na clandestinidade. São denúncias muito graves que, apesar das dificuldades, precisam ser apuradas. Considerando os depoimentos, há muita violência acontecendo nas madrugadas de Brasília. Enquanto a cidade dorme alheia a tudo, as sessões de tortura acontecem.”
O corregedor-geral da Polícia Militar do Distrito Federal, coronel Francisco Carlos da Silva Niño, afirma que a corporação não aceita qualquer tipo de abuso por parte de seus integrantes e que qualquer denúncia é investigada. Em entrevista à Agência Brasil, ele destaca que, muitas vezes, as próprias características da população de rua, como a falta de residência fixa ou de hábitos rotineiros, dificultam a apuração policial. O coronel ressaltou que esse trabalho precisa ser rigoroso para evitar que um agente seja punido equivocadamente.
PM já conhecia denúncias de abusos sexuais contra adolescentes que vivem na rua, diz corregedor
Há pouco mais de um mês no cargo, o corregedor-geral da Polícia Militar do Distrito Federal, coronel Francisco Carlos da Silva Niño, disse que já conhecia as denúncias de agressões físicas e sexuais a jovens moradores de rua investigadas pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em 2008.
“Fui corregedor em 2009 e já tinha ouvido esse tipo de denúncia. Elas estavam sendo investigadas, mas, como me afastei do cargo [durante a apuração], não sei dizer o resultado [das investigações]. Neste pouco mais de um mês em que estou no cargo, não havia recebido nenhum novo relato sobre fatos semelhantes”, disse Niño, garantindo que se reunirá com a sua equipe para verificar se há algum procedimento administrativo ou inquérito policial militar instaurado para apurar os casos. Ele disse que não recebeu qualquer cobrança do Ministério Público do Distrito Federal ou de outro órgão, além da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, para investigar o assunto.
O coronel disse estranhar as novas denúncias de que policiais militares estejam abusando física e sexualmente de meninos e meninas que vivem nas ruas da capital federal.
Segundo o corregedor, apenas uma queixa sobre agressões policiais contra jovens moradores de rua foi apresentada desde que ele assumiu o cargo, em 24 de fevereiro, mas diz respeito a fatos supostamente ocorridos no início de novembro de 2011, na Rodoviária do Plano Piloto, região central da cidade, a poucos quilômetros das sedes dos Três Poderes federais e do governo distrital.
Assinado pelo ouvidor nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, o pedido de informações foi protocolado na Ouvidoria da Polícia Militar do Distrito Federal no último dia 16. Além de mencionar o nome de um policial suspeito, o documento relata que, de acordo com a denúncia feita ao Disque 100, o agente agia com extrema violência contra os jovens, que disseram que os abusos ocorrem “com a consumação do ato sexual”. Segundo o corregedor, as informações estão sendo apuradas.
O coronel também revelou ter recebido uma denúncia de abuso cometido contra um morador de rua adulto. Ele garantiu que a corporação está investigando o caso. “Os policiais teriam usado gás de pimenta contra essa pessoa e ameaçado retirar algum tipo de pertence do denunciante, talvez algo que pudesse causar algum dano à sociedade ou à própria pessoa. Estamos apurando, mas ainda estamos tentando localizar o cidadão que fez a denúncia. Chegamos a seus parentes, mas eles não souberam dar o paradeiro”, disse em entrevista à Agência Brasil.
Niño garantiu que a corporação não aceita qualquer tipo de abuso por parte de seus integrantes e que qualquer denúncia é investigada. Ele destacou que, apesar disso, muitas vezes, as próprias características da população de rua, como a falta de residência fixa ou de hábitos rotineiros, dificultam a apuração policial. O coronel ressaltou que esse trabalho precisa ser rigoroso para evitar que um agente seja punido equivocadamente.
“Não dá para simplesmente sairmos correndo e tomarmos uma atitude precipitada. Antes, precisamos verificar a coerência da denúncia. Procuramos ouvir outras pessoas e encontrar alguma prova concreta que sirva para comprovar ou rebater as acusações. Denúncias envolvendo moradores de rua são muito difíceis de ser apuradas, pois nem sempre eles permanecem no mesmo local e temos dificuldades para localizá-los. Temos que encontrá-los para checarmos as informações, nem sempre isso é fácil”, disse o coronel. “Além do mais, às vezes, essas pessoas estão sob a influência de drogas lícitas ou ilícitas e não conseguem fornecer informações precisas que nos ajudem a identificar os supostos agressores”, completou.
Procurada pela reportagem da Agência Brasil, a assessoria da Polícia Militar do Distrito Federal informou, há pouco, que o comando da corporação deve se manifestar sobre as denúncias.
Secretaria de Direitos Humanos pode colocar sob proteção jovens que denunciam violência policial no DF
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República vai verificar a necessidade de colocar sob proteção especial a jovem moradora de rua de 16 anos que acusa dois policiais militares do Distrito Federal de abuso sexual. Segundo a ministra Maria do Rosário, a medida pode ser estendida a outros meninos e meninas de rua que dizem ter sido vítimas de violência física, psicológica e sexual cometida por policiais militares da capital federal.
“Ofereceremos proteção a essas crianças e adolescentes que [nas ruas] já corriam risco de morte. Risco que, com as denúncias, se agrava ainda mais”, disse a ministra, após assistir a um vídeo produzido pela vice-presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Érika Kokay (PT-DF).
No vídeo, crianças e adolescentes não identificados acusam policiais de humilhação, espancamento e de apropriação de pequenas quantias em dinheiro, além de mencionarem casos de abuso sexual e outras práticas criminosas. As denúncias são semelhantes às que o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apurou no final de 2008, sem nenhum resultado efetivo.
“O fato de serem denúncias já trazidas a público em 2008 e que até hoje não foram devidamente tratadas é um forte indicativo de negligência por parte das autoridades. Isso tem que ser apurado”, defendeu a ministra.
Para ela, é preciso reconhecer a existência de um quadro de violência denunciado pela sociedade civil. Maria do Rosário defende que a Corregedoria da Polícia Militar do Distrito Federal apure as queixas com o acompanhamento externo.
“Ainda que confiemos que as polícias têm capacidade de extirpar os maus profissionais, valorizando, assim, os que agem corretamente, é muito importante que haja um olhar externo sobre as polícias. Papel que compete principalmente ao Ministério Público”, destacou a ministra.
Reportagem de Alex Rodrigues, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 03/04/2012
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