Distância entre cidades no Norte, Nordeste e Centro-Oeste pode inviabilizar consórcios para gerir aterros sanitários
A falta de recursos não pode servir mais como justificativa para o tratamento inadequado do lixo nas cidades brasileiras. O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Nabil Bonduki, disse que algumas administrações municipais gastam R$ 20 bilhões por ano com tratamento do lixo. “Então, existe recurso. Com mais planejamento, melhores contratos e gestão, é possível”, disse.
Mais de 4,4 mil cidades, quase 70% dos municípios brasileiros, ainda depositam resíduos sólidos em lixões e têm índices de coleta seletiva considerados “muito baixos” pelo ministério do Meio Ambiente. Durante um debate preparatório para o 1º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, em Brasília, Bonduki disse que, nos próximos dias, o governo vai anunciar um programa para ajudar as prefeituras na construção de aterros sanitários adequados à nova política de resíduos sólidos do país.
Para conseguir o financiamento, as prefeituras terão que se enquadrar em algumas condições que garantam a gestão dos aterros. Bonduki explicou que, no fim da década de 1990, um programa semelhante resultou em aterros que, tempos depois, voltaram a funcionar como lixões por problemas gerenciais. “Quase dois terços dos aterros criados naquela época estão sob avaliação do Tribunal de Contas da União. Precisamos de critérios de gestão. A política de resíduos não é uma política de obras. Os municípios precisam ter capacidade de gestão”, ponderou.
Para ter acesso ao financiamento, as cidades pequenas, com até 150 mil habitantes, terão que se associar às cidades próximas para compartilhar a gestão dos aterros sanitários. Segundo o secretário de Ambiente Urbano, essas cidades, sozinhas, teriam dificuldade para gerir os aterros.
Mas, nos municípios do Amazonas e do Semiárido Nordestino, por exemplo, a regra não funcionaria. Antônio Peixoto de Oliveira, prefeito de Itaquatiara, no Pantanal Matogrossense, alerta que a distância entre as cidades da região supera 150 quilômetros, o que inviabilizaria o consórcio para uso comum do aterro. “No estado, a única cidade com mais de 150 mil habitantes é a capital. Mas, com as distâncias que temos, a única coisa que seria viável no consórcio seria na gestão, com a contratação de técnicos em comum para ajudar nos planos de tratamento de resíduos dos municípios”.
Peixoto disse que já apresentou ao governo do estado uma proposta alternativa, que seria a criação de usinas de reciclagem. Pelo projeto, o lixo seria separado nessas usinas e o material reciclável seria encaminhado para cooperativas de catadores. “O lixo orgânico seria embalado e enterrado por três anos, quando os municípios retirariam o material para usar como adubo orgânico. A água suja, antes de virar churume, seria tratada para ser reutilizada”, explicou o prefeito.
Reportagem de Carolina Gonçalves, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 29/03/2012
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