A degradação do lago Titicaca, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

[EcoDebate] A Bolívia tem feito um esforço correto no sentido de aprovar uma legislação que reconhece à “Mãe Terra” (Pachamama) direitos semelhantes aos dos seres humanos. Esta inovadora medida visa garantir o direito à vida e à existência, à continuidade dos ciclos e processos vitais livres da alteração humana, à água pura e ao ar limpo, ao equilíbrio e à não-poluição. A natureza teria ainda o direito de não ser afectada por projectos de desenvolvimento e mega-infraestruturas que alteram o equilíbrio dos ecossistemas e comunidades locais.

Porém, na prática, a realidade é outra. Mesmo sendo um país pouco industrializado e metropolizado, a Bolívia enfrenta sérios problemas ambientais, desde o desgelo das geleiras dos Andes, erosão dos solos, desertificação, falta de saneamento básico, até a poluição dos rios e lagos no alto da cordilheira.

Uma das riquezas naturais da Bolívia é o Lago Titicaca, que tem cerca de 8.300 km² e fica a quase 4 mil metros acima do nível do mar, sendo o lago comercialmente navegável mais alto do mundo. Localizado no altiplano da América do Sul, na fronteira do Peru e da Bolívia, o lago tem uma profundidade média de 160 metros e recebe as águas de mais de 25 pequenos rios. Tem 41 ilhas, algumas densamente povoadas.

O Lago Titicaca sustentou as populações Incas por milhares de anos, fornecendo água limpa e peixes. Mas agora está ameaçado pelo crescimento populacional, o inchaço das cidades e pelo aumento dos esgotos, lixo, efluentes industriais e rejeitos da mineração. A cidade de El Alto tem crescido a 4% ao ano nas duas últimas décadas, atingindo mais de um milhão de habitantes, fruto do aumento vegetativo e da migração de camponeses rurais que buscam uma vida “melhor” nas cidades. Porém, o cerne do problema é a fraca aplicação das leis ambientais e a infra-estrutura inadequada para atender ao aumento do número de pessoas vivendo na região.

As populações que viviam às margens dos rios e do lago agora sofrem com a poluição e a falta de peixes. Os matadouros à céu aberto jogam os restos das carcaças do gado nos rios e no lago. Toneladas de lentilhas, uma planta aquática que cresce em águas contaminadas com fezes e outros nutrientes, tem sugado oxigênio e sufocado a vida vegetal e animal.

Em alguns locais a qualidade da água é tão ruim que não pode ser utilizada nem para matar a sede dos rebanhos. A população da região precisa cavar poços para conseguir água de melhor qualidade. A degradação do Lago, além dos danos intrínsicos, só vai agravar o processo de desertificação que já atinge 45% do território boliviano e afeta, sobretudo, as comunidades indígenas do Altiplano. Não é sem motivo, portanto, que cresce a migração dos refugiados do clima para o Brasil e a Argentina.

Assim, existe uma contradição entre intenção e gesto, pois há um fosso muito grande entre as boas iniciativas jurídicas no sentido de se fazer uma legislação avançada para defender os direitos de Pachamama e a dura realidade no sentido de resolver os problemas básicos de saneamento e de cuidados das águas de um dos lagos mais bonitos do mundo.

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

EcoDebate, 16/03/2012

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