Ministra pede apoio para votar PEC do Trabalho Escravo até 13 de maio

 

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, disse nesta quarta-feira ao presidente da Câmara, Marco Maia, que o governo vai trabalhar para votar em segundo turno a PEC do Trabalho Escravo até 13 de maio, dia da Abolição da Escravatura. Marco Maia apoiou a iniciativa.

Maria do Rosário disse que o governo está procurando lideranças da bancada ruralista para pedir apoio à proposta, já que integrantes dessa bancada são apontados como os principais opositores da medida. “Já temos apoio de algumas lideranças ruralistas, que não querem carregar consigo o carimbo do trabalho escravo”, afirmou.

Para a ministra, “a aprovação dessa PEC pode significar uma segunda Abolição da Escravatura no Brasil”.

A Proposta de Emenda à Constituição 438/01, do Senado, determina a expropriação de terras onde for constatada exploração de trabalhadores em condições análogas à de escravidão. A PEC foi aprovada na Câmara, em primeiro turno, em agosto de 2004, e desde então está parada, por falta de acordo entre os partidos para a conclusão da votação.

Íntegra da proposta: PEC-438/2001

Reportagem – Lara Haje
Edição – Wilson Silveira

Matéria da Agência Câmara de Notícias, publicada pelo EcoDebate, 15/03/2012

[ O conteúdo do EcoDebate é “Copyleft”, podendo ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, ao Ecodebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]

Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Caso queira ser incluído(a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta clicar no LINK e preencher o formulário de inscrição. O seu e-mail será incluído e você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.

O EcoDebate não pratica SPAM e a exigência de confirmação do e-mail de origem visa evitar que seu e-mail seja incluído indevidamente por terceiros.

Alexa

Top