Contrabandistas de agrotóxicos são presos na fronteira do Brasil com Uruguai
Ação está sendo desenvolvida em conjunto entre o Ministério Público Federal e a Polícia Federal
Em uma ação conjunta do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS) com a Polícia Federal, na chamada Operação Boqueirão, estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão e quatro de busca e apreensão por determinação da Justiça Federal de Santiago. Eles fazem parte de de uma quadrilha especializada no contrabando, transporte e comércio de agrotóxicos e herbicidas provenientes do Uruguai, e que atua principalmente na região central do Estado.
De acordo com as investigações, Jomar Sagin Guerra, vulgo Guerrão, estaria atuando como líder da quadrilha organizada, dispondo de pessoas responsáveis pelo transporte das cargas de agrotóxicos e outros produtos importados irregularmente. Essas pessoas atuavam, em nome de Guerrão, como ‘batedores’ e negociadores das mercadorias.
As investigações mostraram, ainda, que o grupo realizava o transporte de agrotóxicos contrabandeados, contando com o apoio de veículos batedores e usando estradas não pavimentadas, como forma de tentar enganar a fiscalização. Entre as diversas formas de ação, o grupo criminoso utilizava-se de troca rotineira de veículos e telefones, a fim de dificultar eventual interceptação telefônica ou apreensão de cargas.
Danos a saúde – A investigação iniciou em julho do ano passado pela Polícia Civil de Santiago, sendo posteriormente transferida a Polícia Federal, após averiguada a internacionalidade da atuação criminosa. Segundo o procurador da República que acompanha a operação Rafael Brum Miron, a preocupação não é fiscal, com relação aos produtos iludidos, mas eminentemente de saúde pública e de proteção ao meio ambiente, tendo em vista que a maioria desses produtos importados é falsificada e não possui correspondente as informações contidas na embalagem.
“Além disso, por serem ilegais, não seguem as normas necessárias para o descarte de seus resíduos, ficando em geral mal acondicionados nas propriedades rurais”, diz o procurador. Todos os presos ficarão à disposição da Justiça e responderão por contrabando de agrotóxicos e formação de quadrilha, podendo pegar penas que variam entre três a sete anos de reclusão.
Produtores que forem flagrados usando esses agrotóxicos contrabandeados também podem ser responsabilizados criminalmente, além de terem suas plantações embargadas pelo Ibama.
Destaca-se que concomitantemente com essa operação foi desencadeada a Operação Salamanca, determinada pela Justiça Federal em Santana do Livramento, que também se destinava a combater quadrilha atuante neste ramo de atividades. Ambas as operações foram desencadeadas simultaneamente buscando uma maior eficácia no combate a esta prática ilícita.
Fonte: Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS)
EcoDebate, 15/03/2012
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