Maioria dos casos de violência contra a mulher ocorre no ambiente familiar, diz CFemea

Mais de 4 mil mulheres são assassinadas todos os anos no Brasil, informa o Mapa da Violência, elaborado pelo Instituto Sangari. O estado com maior número de mortes é o Pará, com 6 mortes para cada 100 mil mulheres. Em seguida, vem Mato Grosso e Tocantins, cada um com 5 mortes para cada 100 mil.

Na maioria dos casos, a mulher é vítima de violência dentro do ambiente familiar, diz Ana Cláudia Pereira, assessora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFemea). “Os dados mostram que 70%, por exemplo, dos casos de homicídio de mulheres são cometidos por alguma pessoa que ela conhece, dentro das relações íntimas de afeto, ou, então, por parceiro ou ex-parceiro.”

Segundo Ana Cláudia, o estupro também é cometido com muita frequência dentro dessas relações. “Isso [estupro], muitas vezes, é um instrumento para humilhar, subjugar e determinar o comportamento dessas mulheres.”

Ana Cláudia destaca que a Lei Maria da Penha, que ajuda muitas mulheres todos os dias, é umas das três melhores leis do mundo para combater a violência doméstica. No entanto, ela chama a atenção para a necessidade de muitos avanços na estrutura dos serviços públicos para que a lei seja de fato cumprida. Quando as políticas de segurança têm foco apenas no espaço público, acabam deixando as mulheres de fora, ressalta a assessora do CFemea.

Dirigente do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Rosângela Cordeiro considera a Lei Maria da Penha uma conquista importante, mas diz que ainda existe um longo caminho para que ela chegue até o campo. “As delegacias especializadas nunca estão próximas aos assentamentos, às comunidades. E não é com unidade móvel, como é a nossa política agora, que a gente vai conseguir conter isso [violência doméstica].”

Para Rosângela, a preparação de delegacias, toda a estrutura que envolve o atendimento às mulheres, precisa ser aprimorada. “Quando a gente chega para registrar ocorrência, a primeira pergunta é: 1o que você fez pra sofrer essa violência?’ Parece que a gente é culpada porque apanhou”, afirma a líder do MMC.

Denúncias de casos de violência podem ser feitas pelo número 180, na Central de Atendimento à Mulher. A ligação é gratuita e quem faz a denúncia não precisa se identificar. O serviço também está disponível para as mulheres que queiram ter orientações sobre o enfrentamento à violência.

De acordo com conceito firmado em 1994, em Belém, na Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, violência contra a mulher é “qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico, tanto na esfera pública quanto privada”.

Reportagem de Juliana Maya, da Rádio Nacional da Amazônia/ABr, publicada pelo EcoDebate, 09/03/2012

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