As zonas úmidas são essenciais para a saúde do planeta, artigo de Julio Cesar Rech Anhaia

SEM ÁGUA NÃO HÁ VIDA. SEM VIDA NÃO HÁ NADA.

BANHADOS PROTEGIDOS É A MANUTENÇÃO DA VIDA!

De que servirá classificar uma zona úmida como reserva natural, se as poluições externas continuam a alterar o equilíbrio desse meio? E qual a utilidade de proteger a esta ou aquela borboleta se a planta hospedeira da espécie acaba de desaparecer? De igual modo, o direito internacional do ambiente iria progressivamente, desligar-sedo objeto único de “monumentos” naturais, para se concentrar na salvaguarda do conjunto de habitats ocupados pelas espécies ameaçadas. (Ost F. 1995).

[EcoDebate] São conceituadas áreas úmidas, para as áreas de pântano, charco, turfa ou água natural ou artificial, permanente ou temporária, com água estagnada ou corrente, doce, salobra ou salgada, e ainda áreas de água marítima com menos de seis metros de profundidade na maré baixa. Podemos dizer em linguagem simples que os banhados estão protegidos pela Convenção de Ramsar.

A Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, conhecida como Convenção de Ramsar, assinada no Irã em 02 de fevereiro de 1971, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 033, de 16 de junho de 1992 e promulgada pelo Decreto nº 1.905, de 16 de maio de 1996, considera fundamentais as funções ecológicas das zonas úmidas enquanto reguladoras dos regimes de água e enquanto habitat da flora e fauna características e, consciente de que elas constituem um recurso de grande valor econômico, cultural, científico e recreativo, cuja perda seria irreparável. O documento supracitado deseja terminar, atual e futuramente, a progressiva invasão e perda das zonas úmidas, para que cada Parte Contratante, inclusive o Brasil, assuma a obrigação de promover a conservação e proteção adequadas de tais áreas e de sua flora e fauna, por ações locais, regionais, nacionais e internacionais.

As áreas úmidas ocupam 2% do planeta, possuem importantes funções ecológicas e são os ambientes mais ameaçados em todo o mundo, sendo grande parte destruída em decorrência da ação antrópica. Além da importante função ecológica das áreas úmidas, sua manutenção é primordial para conservação dos recursos hídricos. A água é um bem finito e vulnerável conforme preconiza a Lei das Águas e, há previsão de, no futuro, haver guerras pela disputa deste bem. A utilização racional da água em propriedades rurais é a grande meta a ser alcançada neste século, a importância ecológica, biológica, o valor cultural, científico e recreativo das áreas úmidas do planeta foi reconhecido pelos cento e trinta e oito países que assinaram a Convenção de Ramsar.

As Áreas Úmidas são formações naturais cujo substrato está sujeito a inundações periódicas ou permanentes. Este fator é determinante da origem e desenvolvimento do solo e das espécies vegetais distribuídas nestas áreas. O conceito de áreas úmidas não é fácil de estabelecer devido à grande diversidade de ambientes e sua característica extremamente dinâmica, bem como a dificuldade de definir com precisão seus limites e tamanho.

Importante serviço prestado pelos banhados em seu estado natural é o fornecimento de alimento e abrigo, tanto para a fauna local, quanto para a que habita os ecossistemas associados ou a migratória. Por esta razão, são considerados locais de reprodução e crescimento de várias espécies, propiciando áreas de repouso, nidificação, hibernação especialmente para aves migratórias.

Os banhados também atuam como fonte e reservatório de carbono, pois, através da decomposição e respiração dos organismos, liberam para a atmosfera terrestre gás metano e gás carbônico e, através do processo da fotossíntese, aprisionam o gás carbônico. Tais processos atuam de maneira importante na composição de gases da atmosfera e em fenômenos globais, como o “efeito estufa”.

Vivemos em uma sociedade altamente complexa que pela sua dimensão carrega grandes problemas. Contemporaneamente sabemos que apesar de serem problemas mundiais as perspectivas de solução se dão a partir de ações locais, cada país elabora as políticas públicas que entende necessárias a solução ou pelo menos a minimização destes problemas. Um destes problemas se constitui no possível esgotamento da água doce, elemento tão presente em nosso cotidiano, indispensável à sobrevivência humana.

Depois de assistirmos a tantos desastres naturais, deparamo-nos com o problema da escassez da água em escala mundial, pois independente do grau de desenvolvimento de cada país, até hoje não foi possível fabricar artificialmente este líquido tão precioso. Esta é a realidade que nos assombra, apesar disso percebemos uma carência de estudos sobre a água.

Vivemos em uma sociedade que está em constante mutação, onde a incerteza está sempre presente, presenciamos constantes disputas, nas mais diversas áreas e das mais diversas formas, incessantemente buscamos novas maneiras de delinear um novo viver de maneira coletiva que irão nortear o futuro da humanidade. Nas mais diversas disputas, estamos diante de um problema que atingirá, inevitavelmente, a todos os seres vivos, ou seja, estamos diante da possibilidade de esgotamento da água doce no planeta.

A degradação e destruição física das zonas úmidas estão associadas a alterações do uso dos solos, devido à expansão de áreas urbanizadas, plantações de monoculturas florestais exóticas, agricultura intensiva, barragens, vias de comunicação e outras infra-estruturas.

A drenagem de zonas úmidas para fins agrícolas ou florestais tem igualmente impactos significativos sobre a sua biodiversidade, podendo levar à perda ou degradação de banhados e terrenos alagados.

A perda física dos banhados tem conseqüências graves para a biodiversidade. A redução do número de banhados na paisagem tem também como conseqüências a fragmentação e o aumento da distância entre as massas de água existentes, dificultando a capacidade de dispersão e de colonização dos organismos

Os chamados direitos de terceira geração, ou seja, direito a um meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado, são exigências da sociedade atual e nascem da necessidade que o próprio homem criou em virtude da sua falta de capacidade de dominar a natureza e o próprio homem.

No Brasil, no Rio Grande do Sul e nos municípios as áreas úmidas ou áreas alagadas consistem em Áreas de Preservação Permanente, conforme legislação vigente. No entanto, em sua maioria, as áreas úmidas são extremamente negligenciadas em termos de conservação, pois em geral estão em áreas mais baixas dos terrenos e, portanto, muito suscetíveis aos depósitos de sedimentos oriundos dos processos erosivos. Em regiões onde a pecuária é a atividade produtiva, o gado utiliza estas áreas para dessedentação, contribuindo para a alteração, por vezes irreversível. Além disso, a drenagem ocasiona o surgimento de vegetação arbustivo-arbórea atípica, com conseqüente perda do estrato herbáceo e diversidade vegetal

Por este prisma, vê-se a importância da manutenção das áreas úmidas brasileiras e, decorrente disso, os banhados são primordiais para manutenção do sistema hídrico superficial e subterrâneo, pois recolhem, filtram e estocam água das adjacências, funcionando como zona tampão e de recarga dos aqüíferos. Atualmente, devido à crescente escassez de água no planeta, estão sendo valorizadas como importantes controladores dos ciclos hídricos.

As plantas aquáticas que ocupam estas áreas são também denominadas de macrófitas aquáticas, definindo-as como plantas herbáceas que crescem na água, em solos cobertos por água ou em solos saturados com água. Também denominadas de macrófitas de hidrófitas vasculares, contudo este termo exclui as algas macroscópicas e as briófitas. Para o Programa Internacional de Biologia (IBP), macrófitas aquáticas é a denominação mais adequada para caracterizar vegetais que habitam desde brejos até ambientes verdadeiramente aquáticos; desta forma o termo inclui vegetais desde algas macroscópicas até plantas vasculares.

Entre os diversos papéis desempenhados pelas macrófitas aquáticas, vegetais que habitam desde brejos até ambientes totalmente submersos, devemos citar: – a liberação de nutrientes através do chamado efeito de “bombeamento”, que constitui na absorção de nutrientes das partes profundas do sedimento e sua posterior liberação na coluna d’água por excreção ou durante sua decomposição; – a função de hospedeiras para associações com algas perifíticas e bactérias fixadoras de Nitrogênio; – o fornecimento de habitats diversificados e abrigo para larvas de peixes além de suas partes submersas servirem de receptáculo para ovos de diversas espécies, ampliando assim a disponibilidade de nichos a serem utilizados por estes. Suas raízes também atuam como local de proliferação de microorganismos importantes na alimentação dos mesmos. Fornecem ainda locais sombreados para abrigo de formas sensíveis às altas intensidades de radiação solar; – importante papel trófico por servirem como fonte de alimento para algumas espécies de aves e mamíferos aquáticos; – os altos conteúdos de proteínas e carboidratos solúveis presentes em sua reduzida fração de parede celular, sendo que em regiões tropicais, onde as altas temperaturas aceleram o processo da decomposição, as macrófitas aquáticas podem ser os mais importantes fornecedores de matéria orgânica para a cadeia detritívora; – papel bioindicadoras, presença de solo úmido ou pantanoso.

Preservar e conservar as Áreas Úmidas dos biomas brasileiros, como é o caso dos “banhados”, é fundamental, pois as ações antrópicas estão ocasionando a perda da biodiversidade e a desestruturação desses ecossistemas, com conseqüências sérias também para os cursos d’água. As comunidades herbáceas destas áreas estão fortemente ameaçadas tanto por perturbações locais como desmatamentos e queimadas, quanto por mudanças no uso da terra da bacia hidrográfica, conversão de áreas nativas por campos de pastagens e lavouras. Essas intervenções influenciam diretamente na redução da quantidade e da qualidade das águas que formam os banhados. Logo, além da preservação dessas áreas, também é necessário a manutenção desses recursos hídricos, para que se possa assim garantir sua efetiva conservação.

O potencial biológico e o serviço que as áreas úmidas prestam à natureza ainda são subestimados, principalmente pelo desconhecimento das suas diversas funções. Sabe-se que fisicamente estas áreas são filtros dos materiais particulados, berçário de diversas comunidades da fauna e sítios de alta concentração de nutrientes, fundamental para a manutenção da vida silvestre animal e vegetal.

São de fundamental importância para a qualidade dos recursos hídricos, mormente as subterrâneas. Por consistirem de solo mais permeável, são importantes fontes de abastecimento e de regulação dos lençóis freáticos. Quando há uma seca, o banhado fornece água, quando há cheia, retém. Como são muito ricos em matéria orgânica, em decorrência da decomposição de juncos e gramíneas, têm uma vida extremamente rica, tendo a importante função de garantir a sobrevivência do seu ecossistema vizinho. Neles, por suas peculiaridades, desenvolvem-se fauna e flora típicas. Como o aterro dos banhados surge impactos ambientais negativos.

Em termos ambientais, utilizar o solo conforme a sua vocação agrícola, respeitando as áreas de preservação permanente, manter protegidas as nascentes e as vertentes dos cursos d’água; preservar os pequenos banhados que funcionam como “pulmões” naturais na vazão permanente dos pequenos córregos; recompor as matas ciliares das margens dos rios, e reflorestar áreas inaptas para culturas anuais, são algumas ações que auxiliam na maior disponibilidade de água no solo e dos mananciais hídricos.

A prevenção é a melhor maneira de enfrentarmos períodos de deficiência hídrica. Essa é a recomendação unânime para que os agricultores não venham a sofrer impactos em suas economias. Trabalhos de longo prazo como recuperação de solos, reflorestamento, recomposição e preservação das matas ciliares, e, principalmente, preservação de fontes de água são fundamentais para que situações vivenciadas e que estamos vivenciando, não ocorram com tanta freqüência no Rio Grande do Sul.

Estamos sobre o Aqüífero Guarani, o maior manancial de água doce subterrânea do mundo, e até hoje nem há uma regulamentação clara sobre sua exploração. “Não podemos prever o futuro, mas com base em informações atuais podemos chegar à conclusão de que há risco para os mananciais de água”.

Portanto é fundamental que ás áreas úmidas sejam protegidas é justamente a função de carga e descarga de água subterrânea que exercem.

Assim urge a recomendação de ações para a conservação das áreas úmidas: – Investir esforços para transformar estas áreas em unidade (s) de conservação (ões) de proteção integral; Fiscalizar e aplicar a legislação em vigor; –Estabelecer corredores ecológicos entre os fragmentos de florestas e as áreas úmidas como estratégias eficazes de conservação e preservação da fauna e flora, transporte de material genético, polens e propágulos; – Elaborar plano que vise à readequação do uso da água das propriedades rurais através de tecnologias menos perdulárias de captação e distribuição de água; – Isolar as áreas úmidas da agricultura e da pecuária; – Delimitar faixa de no mínimo 50 m de largura ao longo dos cursos d’água, onde não seja permitido o uso do solo para fins agropastoris; – Retirar os drenos e recuperar as áreas úmidas que foram drenadas; – Redefinir as áreas utilizadas para agricultura; – Realizar a recuperação do solo para conter os processos erosivos.

Tudo leva a crer que a humanidade ainda não aprendeu definitivamente a lição de que grande parte dos ativos ambientais existentes na natureza são recursos finitos. À medida que aumentamos o volume das atividades antrópicas ao meio ambiente, diminuímos o estoque desses bens naturais e por conseqüência diminuímos também as possibilidades de protegermos o patrimônio perdido.

Parece carregado de drama o alerta, mas percebemos que, ao longo da história, de forma consciente ou inconsciente, o homem vem prejudicando o meio ambiente, transformando os impactos ambientais negativos em graves conseqüências à saúde, à segurança e ao bem estar individual e coletivo dos seres vivos, colocando em risco a sua própria sobrevivência.

O ônus dessa degradação ambiental recai sobre cada indivíduo, independente de sua condição social, política ou econômica, atingindo tanto as presentes quanto às futuras gerações. Assim, o princípio maior da consciência ambiental vincula todos à preservação porque todos são também os titulares do direito e do dever de possuírem o ambiente ecologicamente equilibrado.

Não se pode proteger ou tutelar a natureza sem dispor de uma percepção sistêmica da funcionalidade do planeta. A solução para diversos problemas ambientais configura-se eminentemente uma questão holística.

Para a garantia da integridade dos banhados é importante o conhecimento do ecossistema, quanto à localização espacial, estrutura, tipificação e funcionalidade. Há necessidade de políticas de incentivo às pesquisas, deste ecossistema fortemente ameaçado pelas atividades humanas, contemplando o monitoramento, a dinâmica, a avaliação dos principais impactos negativos, programas de educação e conscientização ambiental.

As zonas úmidas são essenciais para a saúde do planeta e tardiamente percebidas, os problemas, na verdade, acabaram sendo a drenagem das zonas úmidas e outras “soluções” que nós humanos inventamos.

Julio Cesar Rech Anhaia – Engº Agrº – CREA-RS 49.249

DIA MUNDIAL DAS “ÁREAS ÚMIDAS” 02 de Fevereiro de 2012

EcoDebate, 07/02/2012

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