A grife espanhola Zara se recusou a assinar acordo com ministério público sobre trabalho escravo
A grife espanhola Zara se recusou ontem (30) a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT). O acordo tinha o objetivo de regularizar a cadeia produtiva da empresa, depois que foi identificado trabalho degradante, semelhante ao escravo, em confecções contratadas pela marca.
A Zara, entretanto, apresentou uma contraproposta que será analisada pelos procuradores. Caso não haja acordo, o ministério público deverá entrar com ação judicial contra a marca.
O TAC elaborado pelo MPT preve que a Zara investa R$ 20 milhões em ações de combate ao trabalho degradante, reduzira a subcontratação dentro da cadeia produtiva (empresas terceirizadas que contratam outras para fazer a produção) e se responsabilize pelas condições de trabalho nas confecções contratadas pela marca.
Segundo o procurador Luiz Carlos Fabre, apesar de a proposta da empresa ter pontos “inconciliáveis”, o MPT vai avaliar o texto para tentar chegar a um acordo nos próximos dias. Para o procurador, o TAC permite uma resolução mais rápida e eficiente do conflito do que uma ação civil pública.
O MPT, no entanto, não vai abrir mão de que a Zara se responsabilize juridicamente, se sujeitando a multas em caso de descumprimento, sobre as condições de trabalho na cadeia de produção. O órgão quer ainda que a empresa se comprometa a coibir as subcontratações das confecções. Para o procurador Fabre, a prática pulveriza a produção e cria condições propícias para a exploração dos trabalhadores.
O diretor de responsabilidade social do grupo Inditex (controlador da Zara), Félix Poza, tentou, entretanto, desvincular a grife das oficinas terceirizadas. De acordo com ele, essas empresas são autônomas e prestam serviços para várias marcas. “O problema não é só nosso, é sistêmico de todo o setor de confecções”.
Como alternativa ao TAC, a marca propõe a adoção de uma série de ações para combater o trabalho degradante. Entre as propostas, estão melhoria do sistema de auditoria na rede de terceirizadas e uma campanha para informar os donos das oficinas sobre as obrigações e direitos trabalhistas no Brasil. Além disso, a grife pretende implementar ações de apoio a imigrantes.
Em junho, o MPT e o Ministério do Trabalho descobriram 51 pessoas (46 bolivianos) trabalhando em condições precárias em uma confecção contratada pela Zara em Americana, no interior paulista. Os trabalhadores eram submetidos a uma jornada média de 14 horas por dia e recebiam o equivalente a R$ 0,20 por peça de roupa produzida. No mês seguinte, foram encontrados 14 bolivianos em condições semelhantes em duas confecções na cidade de São Paulo.
Reportagem de Daniel Mello, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 01/12/2011
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