2012 será o fim dos lixões? artigo de Rodrigo Mesquita Costa

 

A Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, aguardada por quase 20 anos, foi aprovada e regulamentada em 2010, trazendo diversos avanços para o manejo adequado dos resíduos.

Agora, o governo federal pretende lançar o Plano Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS que definirá as diretrizes e mecanismos para o manejo adequado dos resíduos. Em elaboração, o PNRS que será discutido em várias regiões do país através de audiências públicas terá vigência por prazo indeterminado e horizonte de 20 anos, com atualização a cada quatro anos.

Em Minas Gerais a Deliberação Normativa COPAM nº 170/2011 estabeleceu prazo para os municípios apresentarem o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS. Municípios com mais de 50.000 habitantes deverão apresentar o PGIRS até 26 de setembro de 2012. E não serão somente as esferas do governo que serão responsabilizadas; A PNRS estabelece co-responsabilidade ao cidadão pelo manejo correto do lixo, o que evidencia a importância na mudança de postura das pessoas.

Com uma produção diária de lixo nas cidades brasileiras estimada em 150 mil toneladas, infelizmente, assistimos 59% irem para o lixão e apenas 13% serem reprocessados, o que ressalta a necessidade prioritária de apoio e fomento às organizações produtivas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis.

Grande parte dos municípios mineiros utiliza os lixões ou aterros “descontrolados” para destinação final de seus resíduos. Carentes de planejamento e capacitação técnica evidenciam a grandeza do desafio na implantação e gerenciamento dos planos de manejo ao longo do tempo.

O Ministério do Meio Ambiente está disponibilizando recursos federais para elaboração e implantação dos planos de manejo de resíduos sólidos; As verbas podem ser utilizadas na elaboração de projetos e implantação de aterro sanitário.

Por tudo que é demonstrado pelos governos, com exceção dos ensaios retóricos, e com toda a “preocupação” estampada no rosto da sociedade, ainda é utópico acreditar no fim dos lixões em 2012, tampouco em melhorias significativas nos serviços públicos de saneamento básico. Contudo, é tempo de reflexão, rever os conceitos, o sucesso depende de todos, afinal o que é lixo hoje, pode não ser no futuro.

Rodrigo Mesquita Costa – ryvox@hotmail.com
Advogado e Analista Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais

Artigo enviado pelo Autor e originalmente publicado no blog http://domambiental.blogspot.com

EcoDebate, 20/10/2011

[ O conteúdo do EcoDebate é “Copyleft”, podendo ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, ao Ecodebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]

Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Caso queira ser incluído(a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta clicar no LINK e preencher o formulário de inscrição. O seu e-mail será incluído e você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.

O EcoDebate não pratica SPAM e a exigência de confirmação do e-mail de origem visa evitar que seu e-mail seja incluído indevidamente por terceiros.

Alexa

Top