Ambientalistas querem mais tempo para discutir Código Florestal no Senado
Os ambientalistas iniciaram ontem (30) uma movimentação no Senado para tentar adiar ao máximo o calendário de votação do Projeto de Lei do Código Florestal. Pelo menos sete parlamentares que pretendem discutir a matéria sem a pressa requerida por senadores da base ruralista reuniram-se no gabinete de Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) com representantes de movimentos sociais e ambientais, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Greenpeace, a organização não governamental WWF, entre outros, para analisar as providências que deverão tomar.
A primeira delas, segundo o senador Aníbal Diniz (PT-AC), será conversar ainda nesta terça-feira com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para que não ponha em votação a matéria sem antes analisá-la em audiência pública com juristas especializados. O relator Luiz Henrique da Silveira apresentará seu relatório hoje (31), quando os senadores deverão pedir vista o que, por si só, já adia por uma semana a apreciação na comissão.
“Quanto menos pressa tivermos será melhor para que possamos construir um Código Florestal com a menor margem de erro possível, porque essa é uma questão fundamental não para os congressistas, mas para a sociedade”, disse Aníbal Diniz. Ele ressaltou o fato de a CCJ ainda não ter promovido uma audiência pública com uma comissão de juristas para que os parlamentares formem suas opiniões sobre os aspectos legais da matéria.
O senador Jorge Viana (PT-AC), relator do projeto na comissão de Meio Ambiente (CMA), também concorda com o companheiro de partido. Ele reconheceu que há “uma insegurança jurídica clara” entre os senadores que precisa ser resolvida. Viana ressaltou, ainda, que o texto aprovado pela Câmara contêm erros jurídicos que precisam ser corrigidos.
Hoje a comissão realizou audiência pública para analisar as construção em áreas de risco nas cidades, o que provoca problemas ambientais e representa risco para os moradores. “Temos que tratar esse problema nas cidades, onde residem 84% da população brasileira, no código florestal. Essencialmente, elaborar uma lei dura para retirar essas famílias de áreas que colocam em risco suas vidas”, afirmou o senador.
Na reunião no gabinete de Randolfe Rodrigues, pela manhã, estavam presentes os senadores Aníbal Diniz, Jorge Viana, Eduardo Suplicy (PT-SP), Pedro Taques (PDT-MT), Lindbergh Farias (PT-RJ), Marinor Brito (PSOL-PA) e Cristovam Buarque (PDT-DF), além da ex-senadora e candidata à Presidência da República pelo PV, em 2010, Marina Silva, que deixou o partido este ano.
Reportagem de Marcos Chagas, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 31/08/2011
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