Fórum Social Mundial Dakar inicia dia 6 de fevereiro

Entre os dias 6 e 11 de fevereiro de 2011 ocorrerá a edição centralizada do Fórum Social Mundial (FSM) em Dakar, capital senegalesa. O enfoque será na história de resistência e luta dos povos africanos, buscando interfaces com as estratégias globais comuns à África, ao Sul e ao mundo todo.

Com dez anos de experiência, o FSM vem preparando para que esse momento seja um espaço dedicado a fortalecer a capacidade ofensiva contra o capitalismo neoliberal e seus instrumentos; aprofundar as lutas e resistências contra o capitalismo, imperialismo e opressão; e propor alternativas democráticas e populares.

Os objetivos específicos do FSM-Dakar são: 1.Consolidar as capacidades de análises, propostas e mobilização das organizações dos movimentos sociais africanos para que eles possam desempenhar seu papel completo na África e dentro do movimento social global; 2.Construir um espaço africano de desenvolvimento acordado de alternativas à globalização neoliberal, começando por um diagnóstico de seus efeitos sociais, econômicos e políticos; 3.Definir estratégias de reconstrução social, econômica e política, incluindo um redefinição do papel dos Estado, do mercado e das organizações cidadãs; 4.Definir os métodos de controle por parte dos cidadãos para que a alternância política apoie a expressão e a implementação de respostas alternativas, críveis e viáveis.

Para alcançar esses objetivos, a seguinte programação organizará os seis dias do evento:

1º dia (6/02/2011): Marcha de Abertura 2º dia (7/02/2011): Dia da África e da Diáspora 3º dia (8/02/2011): Atividades autogestionadas 4º dia (9/02/2011): Atividades autogestionadas 5º dia (10/02/2011): Assembleias Temáticas 6º dia (11/02/2011): Manhã: Assembleias Temáticas/ Tarde: Assembleias das Assembleias

Todas as atividades previstas durante o evento deverão seguir a Carta de Princípios e Valores do Fórum Social Africano (FSA), em conformidade com os ideais que orientaram a realização das duas edições anteriores do FSA e definiram as novas orientações políticas e morais.

Assim como nas demais edições centralizadas, somente as organizações podem inscrever atividades. De acordo com a orientação da organização do FSM, a inscrição das autogestionadas foi feita até o dia 9 de janeiro, a partir da leitura dos 12 eixos temáticos e da escolha daquele que mais dialogava com a proposta da atividade:

Eixo 1: Por uma sociedade humana fundada sobre princípios e valores comuns de dignidade, diversidade, justiça, igualdade entre todos os seres humanos, independentemente dos gêneros, culturas, idade, deficiências, crenças religiosas, condições de saúde, e pela eliminação de todas as formas de opressão e discriminação baseadas no racismo, xenofobia, sistema de castas, orientação sexual e outros.

Eixo 2: Por uma justiça ambiental e por um acesso universal e sustentável da humanidade aos bens comuns, pela preservação do planeta como fonte de vida, especialmente da terra, da água, das sementes, das florestas, das fontes renováveis de energia e da biodiversidade, garantindo os direitos dos Povos Indígenas, originários, tradicionais, autóctones, nativos, sem estado, quilombolas e ribeirinhos sobre seus territórios, recursos, línguas, culturas, identidades e saberes.

Eixo 3: Pela aplicabilidade e efetividade dos direitos humanos – econômicos, sociais, culturais, ambientais, civis e políticos, incluindo os direitos da criança – especialmente os direitos à terra, à soberania alimentar, à alimentação, à proteção social, à saúde, à educação, à habitação, ao emprego, ao trabalho decente, à comunicação, à expressão cultural e política.

Eixo 4: Pela liberdade de circulação e de estabelecimento de todas e todos, mais particularmente dos migrantes e solicitantes de asilo, das pessoas vítimas de tráfico humano, dos refugiados, dos Povos Indígenas, originários, autóctones, tradicionais e nativos, das minorias, pelo respeito de seus direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais.

Eixo 5: Pelo direito inalienável dos povos ao patrimônio cultural da humanidade, pela democratização dos saberes, das culturas, da comunicação e das tecnologias, valorizando os bens comuns com a finalidade de dar visibilidade aos saberes subjugados, e pelo fim do conhecimento privado e hegemônico, e por mudanças fundamentais do sistema de direitos de propriedade intelectual.

Eixo 6: Por um mundo livre dos princípios e estruturas do capitalismo, da opressão patriarcal, de todas as formas de dominação por potências financeiras, das transnacionais e dos sistemas desiguais de comércio, da dominação neocolonial e por dívidas.

Eixo 7: Pela construção de uma economia social, solidária e emancipatória, com padrões sustentáveis de produção e de consumo e um sistema de comércio justo que ponha fim ao produtivismo e coloque no centro de suas prioridades o equilíbrio de todas as formas de Vida, as necessidades fundamentais dos povos e o respeito à natureza, garantindo sistemas de redistribuição mundial com taxas globais e sem paraísos fiscais, e por um modelo de produção e de consumo alimentar baseados na soberania alimentar que resiste ao modelo industrial, à monopolização das terras, à destruição das sementes nativas e dos mercados locais de alimentos.

Eixo 8: Pela construção e ampliação de estruturas e instituições democráticas, políticas e econômicas locais, nacionais e internacionais, com a participação dos povos nas tomadas de decisão e no controle dos assuntos públicos e dos recursos, respeitando a diversidade e a dignidade dos povos.

Eixo 9: Pela construção de uma ordem mundial baseada na paz, justiça e segurança humana, no direito, ética e soberania, condenando as sanções econômicas, e pela autodeterminação dos povos, em especial dos povos sob ocupação e em situação de guerra e conflitos.

Eixo 10: Pela valorização das vivências, histórias e lutas da África e da diáspora e sua contribuição à humanidade, e pelo reconhecimento da violência do colonialismo e do neocolonialismo.

Eixo 11: Pela reflexão coletiva sobre os movimentos sociais, o processo do Fórum Social Mundial e as perspectivas e estratégias para o futuro, garantindo suas contribuições à realização efetiva de um outro mundo possível e urgente para todos e todas.

Eixo 12: Pela inter-aprendizagem de paradigmas alternativos à crise da civilização hegemônica da modernidade / colonialidade eurocêntrica, por meio da descolonialidade e socialização do poder, especialmente nas relações entre Estado-Mercado-Sociedade; os direitos coletivos dos povos, a des-mercantilização da vida e do “desenvolvimento”, e a emergência de subjetividades e epistemologias alternativas ao racismo, eurocentrismo, patriarcado e antropocentrismo.

Entre as inúmeras atividades autogestionadas inscritas que versam sobre Educação, destaca-se:

Nome da atividade : Fórum Mundial de Educação: Debate sobre o Estado e o Direito à Educação na África

Eixo: 12 Dia : 07 de Fevereiro de 2011 Período: 12h30 às 15h30- Perfil: Conferência Descrição : Reflexão sobre atuais experiências e práticas educacionais na África, dialogando com algumas lideranças africanas sobre a atual organização educacional dos diferentes países do continente africano, com ênfase à organização do Estado para a garantia do direito à Educação. Público: de 51 a 100 pessoas Instituição Proponente : Instituto Paulo Freire e membros da Secretaria Executiva e da Comissão Internacional do FME

Nome da atividade : Cidadania planetária na perspectiva da educação integral

Eixo: 12 Dia : 08 de Fevereiro de 2011 Período : 12h30 às 15h30- Perfil : Mesa de diálogo Descrição : Será promovido um diálogo sobre o currículo e a formação de “cidadãos planetários”, considerando diferentes concepções do termo “cidadania planetária” e experiências educativas da América latina, África e Europa. Serão convidados a participar da mesa representantes de instituições parceiras do IPF que realizam ações voltadas à construção de cidadania planetária em diferentes países, promovendo junto ao grupo uma discussão sobre educação integral nesta perspectiva. Público: Até 50 pessoas Idioma : Português Instituição Proponente : Instituto Paulo Freire – IPF e membros da Secretaria Executiva e da Comissão Internacional do FME

Mesmo não estando presencialmente em Dakar, pessoas e organizações também podem participar do FSM 2011. A “Dakar Expandida” ocorrerá entre os dias 4 e 13 de fevereiro de 2011, com ações preparadas e realizadas a distância a partir das cidades, bairros, escolas ou trabalhos. Os grupos podem anunciar sua participação e contatar a organização do FMS nos quatro idiomas (Português, Inglês, Francês, Espanhol), basta encaminhar e-mail com as seguintes informações: local, data, horário, organização proponente, pessoa contato, tema, formato da atividade – facilit.espaco.fsm.extendido@gmail.com. Uma equipe agendará encontros a distancia para a preparação conjunta das atividades expandidas. Outras informações: http://openfsm.net/projects/dakar-etendu/invit/#PT

Informe do Instituto Paulo Freire (IPF), publicado pelo EcoDebate, 04/02/2011

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