O mito do agronegócio empresarial

O setor no Mato Grosso do Sul concentra muita terra, gera pouco emprego e desperdiça recurso público. Confira mais uma análise da CPT MS sobre a produção e as transformações da agropecuária no estado.

A Comissão Pastoral da Terra-Regional Mato Grosso do Sul (CPT/MS), em mais uma análise que resgata o estudo da doutora Rosemeire Aparecida de Almeida, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), apresenta a análise comparativa das transformações na agropecuária entre a região Leste do MS e Norte Central Paranaense. A pesquisa teve como referência os censos agropecuários do IBGE de 1995/96 e 2006. A primeira parte da matéria resgatou que, comparativamente, os pequenos estabelecimentos tiveram mais eficiência produtiva que as grandes unidades de produção. Nesta parte fica demonstrada que, comparando os dados de posse e uso da terra entre as duas regiões, a concentração fundiária na região Leste bloqueia a geração de trabalho, renda e riqueza.

A segunda metodologia da pesquisa, que é a comparação das amostras regionais, evidencia uma estrutura fundiária menos concentrada no Paraná e, portanto, a divisão mais equânime da terra. Por outro lado, estes dados confrontados com os dados da produção (área colhida, volume da produção e valor da produção), explicitam a relação destes modelos de estrutura fundiária com o uso da terra. Um dos apontamentos fundamentais é que a desconcentração fundiária e, portanto, a pequena unidade tem papel preponderante na pujante produção agropecuária da região do Norte Central paranaense.

POSSE E PROPRIEDADE DA TERRA

Na região Leste os dados do IBGE revelam que os estabelecimentos de até menos de 50 ha (6.023) ocupam 1,55% da área total, por outro lado na região do Norte Central o número de estabelecimentos de até menos 50 ha (45.724) ocupa 21,81% da área total. Já os estabelecimentos acima de 1000 ha representam 14,24% na região Leste do MS, detendo 73,45% da área. No Norte Central do PR são 0,25% ocupando 13,5% da área.

USO DA TERRA

A pesquisa destaca que apesar do rebanho bovino da região Leste de Mato Grosso ser mais de quatro vezes superior em relação à região Norte Central paranaense, a quantidade produzida de leite é superior nesta última, situação a indicar a finalidade distinta da produção pecuária. Sendo que, esta distinção se materializa em classes de área e uma simetria permanece, qual seja: nas duas regiões é a pequena unidade quem responde pela maior produção de leite. Na região Leste, 42,68% do leite produzido provém dos estabelecimentos de menos de 100 ha e 76,93%, na região Norte Central.

GERAÇÃO DE EMPREGO

Nos dados acerca do pessoal ocupado, a realidade diverge no tocante ao desempenho dos extratos abaixo de 50 ha, situação que guarda estreita relação com o modelo da estrutura fundiária de cada região estudada. Assim, na região Leste, que tem uma estrutura fundiária extremamente concentrada, os estabelecimentos com menos de 50 ha, que detém apenas 1,55% da área, vão ocupar 31,29% do pessoal, enquanto que os estabelecimentos acima de 1000 hectares, que possuem 73,45% da área, vão ocupar 33,02% da mão de obra. Já a região do Norte Central, que se encontra mais fragmentada, as classes de área de menos de 50 hectares ocupam 70,44% da mão de obra e as classes com mais de 1000 hectares tão somente 3,65%. Realidade que reforça a premissa de que a terra fracionada é sinônimo de geração de emprego.

Em relação aos valores da produção, verifica-se que na região Leste as classes de área de menos de 50 hectares foram responsáveis por 5,89% do valor total produzido e a classe de área com mais de 1000 hectares por 71,98%.

VALOR DA PRODUÇÃO E FINANCIAMENTO

Cruzando estes dados com o valor dos financiamentos obtidos observa-se que a eficiência da pequena unidade é maior, pois a classe de área de mais de 1000 hectares obteve financiamento de mais de 1 bilhão de reais e gerou um valor de produção total de 524 milhões; a pequena unidade de produção de menos de 50 ha acessou 2,4 milhões (0,21% do valor total dos financiamentos obtidos) e gerou um valor de produção total de 42,9 milhões.

Ou seja, a classe de área de menos de 50 hectares multiplicou por quase 20 o valor do financiamento e a grande dividiu por dois o valor do financiamento. Portanto, a grande unidade de produção produziu metade do valor que tomou de recursos públicos. Na região Norte Central a classe de menos de 50 ha multiplicou por 10 o valor do financiamento, enquanto que a classe acima de 1000 não chegou a multiplicar por cinco o valor do financiamento.

Quando comparamos os valores totais da produção agropecuária entre as duas regiões a diferença fica ainda mais gritante. O valor da produção do Norte Central é de R$ 2.905.481.000,00 e da região Leste de apenas R$ 728.201.000,00. Já os valores de financiamentos são da seguinte ordem: R$ 445.201.000,00 no Norte Central e de R$ 1.154.191.000,00 na região Leste. Considerando que a área total da região Leste é mais que três vezes superior à região do Norte Central, podemos afirmar que a concentração fundiária da região Leste bloqueia a geração de trabalho, renda e riqueza.

Informe da CPT, publicado pelo EcoDebate, 21/01/2011


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