COP-16: Países emergentes exigem 2º período de Kyoto, financiamento rápido e transferência de tecnologia
Representantes dos países do grupo Basic (Brasil, África do Sul, Índia e China) apresentaram três pontos que consideram não negociáveis para se chegar a um acordo em Cancún, na Conferência do Clima.
Segundo o ministro indiano do Meio Ambiente, Jairam Ramesh, as exigências são ter um segundo período de comprometimento do Protocolo de Kyoto, o fundo rápido de financiamento ser colocado em prática urgentemente e a cooperação de tecnologia que ajude a adaptação dos países mais vulneráveis.
“O fundo de início rápido de financiamento não está sendo rápido, não começou e não tem nada de financiamento ainda”, alfinetou o indiano, que completou dizendo que isto é um ponto essencial para o Acordo de Copenhague ser colocado em prática. Reportagem de Lilian Ferreira, do UOL Ciência e Saúde, em Cancún.
O financiamento previsto é de US$ 30 bilhões de dálares de 2009 a 2012. Os Basic acreditam que este dinheiro deva ir para os países menos desenvolvidos, como as pequenas ilhas e os países africanos, que são os que mais sofrem com as mudanças climáticas.
Além disso, o ministro destaca que os EUA também devem se comprometer com metas de redução. “Um acordo internacional sem os EUA não faz sentido, eles são responsáveis por 26% das emissões em 2009. Temos que trazer os EUA de volta para o centro dessas negociações”.
Para Ramesh, os 17% de redução prometido pelos EUA para 2020 com base em 2005, se não for aprovado pelo congresso, pode ficar em apenas 14%, o que seria “zerar emissões com 1990”. “Esta meta é desapontadora. Esperamos que os EUA modifiquem seu compromisso”.
A ministra do Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira, afirma que os países do Basic estão trabalhando duro para que estes pontos façam parte do pacote balanceado final da COP-16. “Se estes elementos não estiverem presentes, não há pacote. Não adianta cada coisa separadamente ter progresso”, explicou o embaixador brasileiro, Luiz Alberto Figueiredo.
Outros pontos
O negociador-chefe chinês, Xie Zhenhua, especificou o que o grupo acredita ser o melhor acordo –que era uma das opções do texto rascunho apresentado pelo grupo de trabalho a longo prazo no sábado (4).
“Queremos um acordo equilibrado entre o Protocolo e Convenção, todos os países tem que cumprir seu compromisso. Os países de Kyoto devem estabelecer novas metas de redução de suas emissões dos gases do efeito estufa. Os países desenvolvidos que não estão [os EUA] devem seguir um sistema de cumprimento de metas similar e os países em desenvolvimento devem seguir metas voluntárias com financiamento”.
O chinês destaca que isto irá contribuir para um acordo de longo prazo, melhorando os esforços para combater as mudanças climáticas e pede: “Japão, não bloqueie o progresso no Protocolo de Kyoto”.
O Japão, assim como a Rússia e o Canadá, colocaram-se contra o prorrogamento de Kyoto enquanto outros países também não se comprometessem com metas. Hoje, os países desenvolvidos, com exceção dos EUA, têm a obrigação de reduzir suas emissões em, pelo menos, 5% com relação a 1990, de 2008 a 2012.
Outro assunto de discórdia é a transparência nas ações de redução dos gases do efeito estufa. Enquanto os países desenvolvidos querem que os mais pobres fiquem sujeitos às mesmas medidas de MRV (mensurável, reportável e verificável), os países em desenvolvimento propõe outro sistema.
“Estamos comprometidos com o processo ICA (consulta e análise internacional), que será um elemento de transparência”, diz o indiano.
O ICA seria um processo de análise mais restrito que o MRV dos países desenvolvidos. Ele seria menos frequente e não poderia ter função punitiva, seria apenas um instrumento de prestação de contas internacionais das ações voluntárias dos países.
A proposta indiana é que países com mais de 1% das emissões mundiais de gases do efeito estufa informariam suas emissões à ONU a cada três anos. Os demais poderiam fazer o informe a cada seis anos. Esta proposta é aceita pelos países emergentes, principalmente pela China, que não aceita o MRV por acreditar que ele é uma porta de entrada para influências externas no país.
EcoDebate, 07/12/2010
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