COP-16: Saiba quais os principais temas na mesa de negociação da Cúpula do Clima de Cancún

Na falta de um novo tratado internacional sobre o futuro da luta contra as mudanças climáticas, a Conferência de Cancún pode avançar em projetos concretos com a esperança de conquistar um texto mais ambicioso no fim de 2011 em Durban (África do Sul). Reportagem da AFP.

Esta é a lista dos principais temas na mesa de negociação:

– Redução das emissões de gases de efeito estufa devido ao desmatamento (20% do total)

Cancún pode tornar efetivo o mecanismo REDD+, que consiste em pagar compensações financeiras aos países que reduzirem o desmatamento ou a degradação de suas florestas.

A Conferência de Copenhague conseguiu praticamente um acordo, mas faltam questões complexas por definir, como o financiamento deste ambicioso dispositivo.

– O Fundo Verde:

Os países industrializados se comprometeram em Copenhague a mobilizar 100 bilhões de dólares por ano até 2020 para alimentar este fundo, iniciativa do México, destinado aos países mais pobres.

Mas sua gestão é objeto de debate: os países em desenvolvimento querem que dependa da ONU, enquanto outros, como Estados Unidos, pedem que goze de maior independência.

– Fixar os compromissos de redução de emissões de gases de efeito estufa:

Segundo o Acordo de Copenhague, os países industrializados e as nações em desenvolvimento submeteram à Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (CMNUCC) seus objetivos e ações em termos de cortes de emissões de CO2 até 2020.

Estas promessas não têm caráter vinculativo e a conferência de Cancún deverá buscar uma fórmula jurídica para fixá-las legalmente. Apesar de tudo, as promessas feitas até agora são insuficientes para limitar a 2º C a alta da temperatura média do planeta.

– Verificação dos compromissos alcançados:

O controle dos esforços realizados para reduzir as emissões de CO2 é um dos temas mais espinhosos da negociação.

China, principal emissor mundial, é particularmente reticente ao controle exterior de seus planos climáticos, um aspecto no qual, entretanto, insiste outro grande emissor, Estados Unidos.

– Protocolo de Kyoto:

Os países em desenvolvimento se preocupam com a falta de atenção dedicada a um eventual segundo período de compromissos sob o Protocolo de Kioto, cuja primeira etapa expira no final de 2012.

Ante a dificuldade para concluir um novo tratado vinculativo, estes países insistem em conservar o único instrumento legal existente que impõe obrigações cifradas em matéria de emissões de gases de efeito estufa aos países industrializados (com exceção dos Estados Unidos, que nunca o ratificou).

– Mecanismos de transferência de tecnologia:

Trata-se de ajudar os países mais vulneráveis a ter acesso às tecnologias que permitem reduzir as emissões de CO2 (energias renováveis, por exemplo) e adaptar-se aos inevitáveis impactos das mudanças climáticas.

Cancún poderia aprovar a criação de um comitê sobre tecnologia, que seria responsável por centralizar e divulgar esta informação.

Reportagem da AFP, no UOL Notícias.

EcoDebate, 30/11/2010


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