Sob a bênção das crianças, artigo de Irmã Maria do Rosário O. Carneiro e Frei Gilvander Moreira

Sob a bênção, a ternura e o clamor das crianças “encerrou-se” o Acampamento das oupações-comunidades Dandara, Irmã Dorothy, Camilo Torres e Torres Gêmeas, em Belo Horizonte, MG.

[EcoDebate] De 29 de setembro a 1º de outubro de 2010, as Ocupações-comunidades Dandara, Irmã Dorothy, Camilo Torres e Torres Gêmeas estiveram acampadas na porta principal da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – PBH, na Av. Afonso Pena. Pela enésima vez, reivindicavam ao prefeito de Belo Horizonte diálogo, pois recaem sobre as 1.400 famílias das comunidades, acima mencionadas, mandado de despejo, algo tremendamente injusto. Após uma Assembleia na qual o povo discutiu e decidiu retornar às comunidades para continuar a luta de outras formas, foi muito eloquente e marcante o apelo das crianças das comunidades para todas as pessoas que estavam presentes ali e, cremos, para todos os que lerão este texto.

Mesmo sabendo que uma experiência que fala no mais profundo do nosso ser é indizível através de palavras, arriscaremos tentar socializar pelo menos um pouco do que foi ser abençoados pelas crianças e ver a garra com que elas, que estão na luta com suas famílias, clamam aos nossos governantes que atuam em nome do Estado, às famílias e a toda a sociedade para que se cumpra o dever de proteção. Afinal, é a própria Constituição Brasileira de 1988, carta magna, que assim delega tal dever:

“É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão” (Art. 227 CF/88)

Por cinqüenta vezes a Bíblia se refere às crianças. Entre tantas coisas, diz: “E Deus ouviu os gritos da criança.” (Gn 21,17). Jesus colocou uma criança no meio e disse: “Quem se tornar como uma criança será o maior no reino dos céus.” (Mt 18,2-4). “Quem recebe uma criança é a mim que recebe.” (Mt 18,5).

O momento do “encerramento” do Acampamento foi marcado por um ato celebrativo com velas acesas e muita luz. O povo, com muita resistência, coragem, fé, esperança e ousadia, cantou, fazendo uma grande ciranda nas escadarias da Prefeitura: “Vem ó Deus da vida, vem nos ajudar, / Vem, não demores mais, vem nos libertar. / – Nossos opressores querem nos calar, / Mas a nossa luta, não vai acabar. / – Venham companheiros/as vamos dar as mãos, / Nós queremos casa, nós queremos chão. / – A luta continua, ela não pára não, / Até que nossos direitos cheguem a nossas mãos”

Com as velas acesas e erguidas para o alto, todos ali presentes renovaram o compromisso com a luta pela justiça social, que inclui, entre tantos outros direitos, moradia e respeito à dignidade humana. Luta que nestas comunidades tem nomes concretos como participação nas marchas e acampamentos, nos mutirões para construção dos espaços coletivos, tais como, centro comunitário, escola, Centro Ecumênico, horta comunitária e nos quintais, núcleos de saúde e de educação, espaços de cultura, arte e lazer, atividades educativas com as crianças, espaços de cursos e formação de militantes, celebrações ecumênicas, reuniões de grupos e solidariedade entre todos/as, assembleias e demais espaços de luta e construção do poder popular e da emancipação de todos/as fortalecendo a comunidade.

Ao final, pedindo bênção ao Deus da vida que acampa nas ruas com os pobres e permanece com eles na sofrida travessia em busca dos direitos já garantidos na Constituição, mas não efetivados, foram chamadas ao centro todas as crianças. Olhando para elas, todos reafirmaram mais uma vez os compromissos de seguir na luta até que se cumpra a justiça social e se construa o poder popular.

Estas crianças, que ficaram acampadas com suas famílias três dias nas calçadas da prefeitura de Belo Horizonte, sob sereno, chuva e sol, são as crianças que o Art. 227 da atual Constituição Federal garante, “com absoluta prioridade”, proteção. Não podemos deixar de manifestar nosso repúdio e aqui denunciar a forma como estas crianças foram recebidas ao chegarem à Prefeitura dia 29 de setembro de 2010 às 8:30h. A Guarda Municipal, que ali se encontrava, reagiu com violência deixando, inclusive, crianças com hematomas e machucadas. Uma delas teve o braço quase quebrado por um dos guardas municipais. Teve que ser hospitalizada imediatamente. As agressões prosseguiram de várias maneiras no segundo e no terceiro dia.

Basta! Não podemos mais conceber tamanha truculência por parte de agentes públicos que, em nome de um Estado que tem a missão de proteger e garantir direitos fundamentais e dignidade às crianças, às suas famílias e a todo ser humano, trata problema social como “caso de polícia” usando desde a guarda municipal até a ROTAM⁽¹⁾, que, segundo o próprio site da Polícia Militar tem como missão o combate à criminalidade violenta e o atendimento de ocorrência de alta complexidade. Uma tropa de elite de grande mobilidade e agilidade, responsável pelo combate ao crime pesado. Colocar tropa da ROTAM em posição de ataque a um Acampamento de sem-teto que lutam por sagrados e justos direitos, onde estavam muitas crianças, é agredir violentamente os preferidos de Jesus, que adorava dizer: “deixai vir a mim as criancinhas.”

O que explica tal tratamento para um grupo de pessoas que simplesmente reivindica o sagrado e constitucional direito à moradia? Como não enxergar nesta realidade a ineficácia das políticas públicas de moradia dentre as outras relacionadas aos direitos sociais e fundamentais como educação, saúde, trabalho… Como não dialogar quando se trata de um problema social e não de questões pessoais? Estas crianças que têm direito à proteção estão ameaçadas de despejo depois de terem sido já “tantas vezes despejadas” junto com suas famílias, quando privadas, de tantas maneiras, do sagrado direito de viver a infância e crescer com respeito e dignidade. Por isto se segue na luta! Esta é a razão de seguir em marcha pelas ruas! A história mostra que é somente assim que os pobres conquistam direitos e derrubam os muros das desigualdades.

As crianças que vieram ao centro no final da Mística para abençoar o povo comoveram todas as pessoas com suas posturas. Como quem se forma na escola da luta, uma delas, segurou em suas mãos o megafone de pilhas e, levantando bem alto o bracinho, como quem queria tocar o céu, gritou forte para o mundo ouvir: “pátria livre!” e todo o povo respondeu: “venceremos!”. Em seguida, todas as crianças repetiram o grito de luta e resistência e o povo respondeu com fé e esperança na certeza da vitória: “venceremos!” Outra criança gritou: “Dandara é…?” Todo o povo respondeu: “de luta”. Outro continuou: “Camilo Torres é …! O povo repetiu: “de luta!. Outras duas crianças gritaram: “Irmã Dorothy é…! O povo marcado indelevelmente pela postura das crianças respondeu: “De luta”. Outra criança emendou: “E nóis é?” Todos, encantados com o que estavam presenciando, respondeu: “de luta!”

Como uma pedrinha jogada no meio de uma lagoa, o grito dessas crianças continua ecoando! Enquanto houver uma criança sem-teto e sem os direitos e garantias a elas asseguradas na Constituição não podemos dormir em paz e dizer que “está tudo bem”. Isto é pecar por omissão! O que justifica um estado “policialesco” que dá voz de prisão a todo momento (quase só aos pobres, negros e jovens), não ser condenado por não cumprir o seu dever de assegurar direitos fundamentais aos que não os tem? Deixar tantas famílias e crianças ao relento, sem casa, sem água, sem saúde, sem educação… não será um atentado contra a vida e portanto, um crime?

Comovidos com a cena e o clamor das crianças, foi cantado e reafirmado o compromisso de seguir lutando até que o fantasma dos despejos seja exorcizado e as 1.400 famílias tenham não apenas o direito à moradia, mas a moradia em si mesma. Irrompeu ali espontaneamente a beleza profética da canção de Gonzaguinha, que diz: teenciandotementem alto o braço”feridos de Jesus, que adorava dizer: “os direitos, onde estavam muitas crianças“eu fico com a pureza da resposta das crianças, é a vida, é bonita e é bonita!”.

A fraqueza da força bruta da polícia está numa grande mentira: dizer que quanto maior for o número de guardas municipais e de policiais mais seguros seremos. Temos saudades de Belo Horizonte sem nenhum guarda municipal. Que triste horizonte é já ter na capital dos mineiros quase três mil guardas municipais, pior, parte desse contingente já armados. Quando um policial diz “eu cumpro ordens.”, ele anula a humanidade existente nele e se reduz a uma máquina viva que não pensa. Assim sendo, seguimos sob a bênção e inspiração das crianças dandarenses e das crianças das comunidades Camilo Torres, Irmã Dorothy e Torres Gêmeas.

Com nossos próprios olhos, nas escadarias da Prefeitura da capital mineira, 13ª cidade mais desigual do mundo (segundo dados da ONU), vimos a força na pequenez das crianças e entrevimos a fraqueza da truculência da polícia militar do estado de Minas Gerais. A força vital está nas crianças, porque a verdade está do lado delas. Por isso, ficamos com a pureza da resposta das crianças e sob as suas bênçãos seguimos na luta com resistência, ternura, esperança e fé na vitória. O grito das crianças por uma “Pátria Livre” tem que ser escutado e atendido por cada um, cada uma de nós.

1. Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas é uma das unidades da Tropa de Choque, está sob o comando do Comandante Geral da Polícia Militar.

Maria do Rosário O. Carneiro , Irmã da Congregação das Filhas de Jesus, Bacharel em Direito; e-mail: rosariofi2000@yahoo.com.br

Gilvander Moreira, Frei e padre carmelita; mestre em Exegese Bíblica; professor de Teologia Bíblica do Instituto Santo Tomás de Aquino – ISTA -, em Belo Horizonte e em Mariana, MG; assessor da CPT, CEBI, SAB e Via Campesina; e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br e www.gilvander.org.br

EcoDebate, 11/10/2010

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