Mudança climática, política energética e fontes renováveis, artigo de Heitor Scalambrini Costa

[EcoDebate] Cada vez mais a sociedade mundial toma consciência dos impactos que vem ocorrendo com as mudanças climáticas devido ao aumento das emissões de dióxido de carbono e de outros gases, principalmente pelo uso dos combustíveis fósseis: petróleo, carvão mineral e gás natural. A concentração de CO2 já está em 389 ppm (partes por milhão), com um aumento médio de 2 ppm por ano, ou seja, já estamos quase em 400 ppm, apontado como nível temerário em artigo publicado pela Revista Science em 2008.

Existe uma corrente minoritária que ainda defende a tese de que o aquecimento global é fruto de um periódico aquecimento de nosso planeta resultante de influências externas como o ciclo solar, alterações na posição da órbita terrestre e, em conseqüência, da distância da terra em relação ao Sol e de impactos de meteoritos. Recentemente mudou de lado, a maior expressão daqueles que não aceitavam a existência da participação humana no aquecimento global, e que desprezavam as recomendações do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), o professor dinamarquês Bjorn Lomborg, autor do livro “O Ambientalista Cético”.

[Leia na íntegra]Vários países, em particular o maior emissor de CO2 do mundo, os Estados Unidos, tem implantado em alguns estados, regras rígidas para aumentar a fatia de energias renováveis e alternativas para a produção de eletricidade no país, além de ampliar os programas de conservação e eficientização na produção e no consumo de energia.

Na Austrália, maior exportador mundial de carvão mineral, o ministro de Mudanças Climáticas, anunciou recentemente três prioridades para a sua pasta: energias renováveis, eficiência energética e a introdução de um preço sobre as emissões de dióxido de carbono. Na Europa, cada vez mais se tem expandido a oferta de eletricidade com o estímulo e apoio a energia eólica e solar (térmica e fotovoltaica).

Em 2020, a China espera aumentar 15% a sua dependência de energia solar e eólica. Em resposta a este objetivo, no ano passado, o governo chinês lançou uma campanha para apoiar estas tecnologias. O futuro das alterações climáticas assenta, em grande medida, na capacidade da China para liderar o mundo para as energias renováveis.

Não há solução rápida ou simples para a mudança climática. Seus desafios exigem uma variedade de estratégias e ações nos níveis local, regional e mundial. A redução substantiva das emissões de gases de efeito estufa é a prioridade imediata, ou seja, a redução no consumo dos combustíveis fósseis. Felizmente, ferramentas para alcançar isto já estão disponíveis àqueles que fazem as políticas, ao setor privado e ao público. Verifica-se que vários países estão fazendo o seu papel no combate as mudanças climáticas obtendo uma melhoria da competitividade das energias renovável em relação às fósseis, e dada ênfase para a conservação e a eficiência energética.

Lamentavelmente em nosso país (ranqueado entre os 5 maiores emissores mundiais de CO2) o planejamento energético governamental até 2030 aponta na contramão do combate às mudanças climáticas, prevendo a construção de mega-hidrelétricas na região norte, a construção de novas usinas nucleares, e a expansão de termelétricas movidas com combustíveis fósseis.

O aumento da participação na matriz energética das fontes renováveis como a energia eólica, a energia solar (térmica e fotovoltaica), as termelétricas a biomassa, e a energia dos oceanos, é relegado a mero exercício de retórica. Sem falar nos programas de conservação e eficientização energética que não recebem o apoio necessário, e, portanto, apresentam resultados pífios.

A expansão da oferta de energia é dirigida principalmente para um segmento do setor industrial (que consome 40% de toda energia consumida no país), as indústrias eletro-intensivas de cimento, ferro-gusa e aço, ferro-ligas, não-ferrosos e outros da metalurgia, química, papel e celulose. Trata-se de setores produtivos que se caracterizam por consumir uma quantidade muito grande de energia elétrica por unidade de produção, e que tem sido mais beneficiado, principalmente pelo baixo preço da energia.

Os interesses em jogo estão relacionados à questão econômica, aos interesses bastardos de grupos sociais que pretendem manter seus privilégios num mundo que já está vivendo seu limite de crescimento. Sem nenhuma dúvida podemos afirmar que a falta de decisão política tem freado o desenvolvimento e a implantação significativa das fontes energéticas renováveis em nosso país, particularmente da energia solar e eólica.

Ao rechaçar a atual política energética devemos construir uma nova política que resgate o interesse público, e que acabe com a falta de transparência, democratizando as decisões sobre as escolhas das opções energéticas para o país.

Heitor Scalambrini Costa é Professor associado da Universidade Federal de Pernambuco.

EcoDebate, 20/09/2010

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