Após um ano, Lei do Clima, para reduzir a emissão de gases do efeito estufa, não avança em São Paulo

Gestão do prefeito Kassab descumpre metas para reduzir a emissão de gases do efeito estufa na cidade de SP – Um ano após a implantação da Lei do Clima na cidade de São Paulo, as principais metas previstas pela gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) não saíram do papel.

A lei prevê que, a cada ano, 10% dos novos ônibus passem a ser movidos a álcool ou a biodiesel, uma das medidas mais eficazes para a redução de emissões de dióxido de carbono. Mas, até agora, nenhum veículo novo usa esse tipo de combustível. Reportagem de Eduardo Gerarque, na Folha de S.Paulo.


A instalação de ecopontos, para descarte de entulho, também patina. A lei prevê um ecoponto por distrito da capital (são 96) até junho de 2011. Já existiam 38. Após a lei, só dois foram instalados.

No caso do lixo, houve até uma piora: a coleta seletiva foi reduzida no ano passado.

“A lei não passou das páginas do “Diário Oficial'”, diz Sérgio Leitão, do Greenpeace. A ONG foi uma das instituições que aplaudiram a medida em junho de 2009.

A lei tem como meta principal a redução de 30% das emissões de gases do efeito estufa até 2012. A poluição agrava problemas respiratórios e cardíacos. Segundo estudos da USP, diminui a expectativa de vida de todo paulistano em dois anos.

A proposta, aprovada por 51 dos 55 vereadores, não prevê punição à prefeitura.

Pequenos avanços

Entre os pontos que conseguiram avançar no projeto, está a inspeção veicular obrigatória para todos os veículos -implantada neste ano.

“A prefeitura poderia fazer muito mais”, afirma Paulo Artaxo, professor da USP e referência internacional no tema poluição atmosférica. De acordo com o físico, mesmo a inspeção veicular só “pode contribuir lentamente para uma redução significativa de emissões”. Isso apenas em 2015, afirma.

“Não é possível ser otimista com o pesado trânsito que impera na cidade, com baixíssima velocidade de deslocamento e altos níveis de poluentes atmosféricos”, diz.

Prefeitura afirma que segue atrás de metas

A gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) admite que a implantação da Lei do Clima está atrasada, mas elenca uma série de medidas que tem adotado para tentar cumprir a nova legislação.

Uma delas é o uso de um diesel menos poluente nos motores dos ônibus do sistema de transporte municipal.

A renovação de parte da frota, de acordo com a administração, também está ajudando a baixar as emissões dos gases do efeito estufa.

O diesel segue sendo usado, mas a poluição está caindo, afirma a prefeitura, porque os motores dos novos ônibus são mais eficientes.

No ano passado, a redução nas emissões pela compra de ônibus novos chegou a 2 mil toneladas, segundo a gestão Kassab. Trata-se de um número equivalente a 0,04% da meta de redução prevista na Lei do Clima de São Paulo.

Em agosto de 2008, quando o projeto de Kassab foi enviado à Câmara, o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Jorge, já dizia que o item mais importante era o que previa a redução do uso de combustíveis fósseis (principalmente diesel) nos novos ônibus.

Os novos projetos de monotrilhos, segundo a prefeitura, também são medidas que vão ajudar o município a atingir a sua meta antipoluição – redução de 30% das emissões de gases do efeito estufa até 2012, diz a lei.

Prefeitura e Estado têm seis projetos de monotrilho. Um deles deverá ligar o aeroporto de Congonhas à estação São Judas do metrô.

Grandes avanços

A prefeitura diz ainda que houve grandes avanços “nos últimos sete anos” na coleta seletiva. Em 2003, foram recolhidas apenas 5.279 toneladas de material reciclável, contra 37.629 em 2009, segundo a atual gestão.

A prefeitura atribui a queda de 8% na coleta seletiva no período entre 2008 e 2009 à “crise econômica”.

O inventário sobre o quanto as motos poluem, outra exigência da lei neste primeiro ano, está sendo feito.

O mesmo vale para o estudo do impacto da poluição na saúde, diz a prefeitura.

EcoDebate, 17/06/2010

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