Os municípios e o desenvolvimento sustentável, artigo de Antonio Silvio Hendges

[EcoDebate] O desenvolvimento sustentável propõe que o crescimento econômico seja harmônico com a preservação e a conservação ambientais, de modo que as necessidades atuais não inviabilizem as possibilidades futuras. O crescimento da economia, da ciência e da tecnologia deve possibilitar a construção de uma sociedade saudável, justa, integrada e democrática. Estes objetivos, expressos na Agenda 21 da ONU, requerem a participação ativa de todos os segmentos sociais: administrações públicas, empresários, trabalhadores, associações, universidades, ONGs, Poder Judiciário e cidadãos são atores indispensáveis na construção da sustentabilidade planetária de longo prazo.

As administrações municipais são fundamentais na adoção de políticas e práticas administrativas que contribuam para a qualidade de vida e a sustentabilidade, exercendo influência direta nas atividades, ações e atitudes cotidianas dos seus habitantes, produtos e serviços públicos ou privados e na organização espacial, possibilitando o planejamento integrado e sustentável dos municípios e regiões. São indispensáveis como agentes públicos do desenvolvimento econômico e social.


Entre as medidas necessárias aos municípios, a racionalização de suas atividades e recursos, a modernização administrativa e a flexibilidade nas decisões estratégicas são fundamentais. Banir o clientelismo e o corporativismo, garantir a participação popular, estabelecer parcerias, adotar políticas sócio-econômico-ambientais e atuar como gerenciadores e fiscalizadores, são práticas administrativas que estabelecem novos paradigmas ao desenvolvimento e às relações sociais.

A existência de secretarias ou departamentos técnicos específicos sobre meio ambiente, a adoção de sistemas integrados de gestão ambiental, o fortalecimento dos conselhos municipais, a universalização do saneamento e o tratamento adequado dos esgotos, o gerenciamento dos recursos hídricos com a criação das bacias e microbacias hidrográficas, o plano integrado de gestão dos resíduos sólidos e industriais, o estímulo aos Mecanismos de Desenvolvimento Limpos (MDL), a criação de reservas, parques e estações ecológicas aliadas à educação ambiental, fortalecem os municípios como elementos indispensáveis na construção do futuro sustentável para os que virão depois de nós.

Colaboração de Antonio Silvio Hendges [E-mail: as.hendges{at}gmail.com], Professor de Biologia e Agente Educacional no RS, para o EcoDebate, 09/006/2010

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