Envelhecimento e longevidade, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

[EcoDebate] Envelhecimento e longevidade são dois conceitos correlacionados, mas que tem acepções diferentes. Segundo o dicionário Houaiss, longevidade (substantivo feminino) significa: característica ou qualidade de longevo; duração da vida mais longa que o comum; envelhecimento (substantivo masculino) significa: ato ou efeito de envelhecer; ato ou efeito de tornar-se velho, mais velho, ou de aparentar velhice ou antiguidade.

A longevidade média da população mundial e brasileira cresceu muito durante o século XX. É cada vez maior o número de pessoas vivendo acima dos 100 anos de idade. Com novas tecnologias e avanços médicos a tendência é de aumento progressivo na longevidade humana. Quanto mais longeva, mais envelhecida é a pessoa. Neste sentido os dois conceitos possuem acepções semelhantes.

Mas envelhecimento é um processo mais complexo. Em primeiro lugar é preciso definir a idade de corte para definir o idoso, idade esta que varia históricamente e possui início diferente conforme os objetivos de uma pesquisa ou de uma política pública. Por exemplo, o Estatuto do Idoso no Brasil define o começo da “terceira idade” aos 60 anos: “Art. 1º É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos”. Já o Benefício de Prestação Continuada – BPC/LOAS – atende a população idosa, considerada a partir de 65 anos.

Qualquer que seja a idade de início da categoria idoso, o envelhecimento populacional é um conceito que mede a proporção de pessoas idosas na população. Evidentemente a longevidade contribui para o envelhecimento, mas o que mais influencia este fenômeno é a redução da fecundidade, pois o nascimento de menos crianças faz com que a base da pirâmide etária se estreite, enquanto a alta proporção de crianças que nasceram no passado vão se tornando adultos e, posteriormente, idosos. Estas mudanças são chamadas de transição da estrutura etária.

A queda da fecundidade é a variável chave para se entender o envelhecimento populacional. Entre 1960 e 2000 a taxa de fecundidade total (TFT) caiu de 6,2 para 2,4 filhos por mulher. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD – de 2005 apontou uma fecundidade de 2 filhos por mulher e a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde – PNDS – de 2006, apontou fecundidade de 1,8 filhos por mulher. Isto significa que a cada ano nascem menos crianças do que no no anterior, mas o alto número de crianças que nasceram quando a fecundidade era alta vão se tornar idosos nos próximos anos e décadas.

Em termos absolutos, a população idosa brasileira vai ter um crescimento expressivo até 2050, pois quem terá 65 anos ou mais (vamos considerar este o início da “terceira idade”) no meio do século XXI são aquelas pessoas que nasceram antes de 1985, quando as taxas de fecundidade eram muito altas. Pelas projeções elaboradas pela Divisão de População da ONU, os idosos brasileirios de “65 anos e mais” deverão passar de 10 milhões para 50 milhões entre 2000 e 2050 e os idosos de “80 anos e mais” deverão passar de 1,7 milhão para quase 14 milhões no mesmo período.

Desta forma, com a população idosa crescendo em ritmo superior ao dos outros grupos etários, o envelhecimento populacional brasileiro é inevitável. Quanto mais cair a fecundidade, maior será a proporção de idosos no país. Consideremos três cenários projeções de fecundidade em 2050: projeção alta = 2,35 filhos por mulher; projeção média = 1,85 filhos por mulher; e projeção baixa = 1,35 filhos por mulher. Caso prevaleça a projeção alta fecundidade a população idosa será de 16% da população total em 2050; caso prevaleça a projeção média de fecundidade, a população de “65 anos e mais” representará 20% da população total e no caso da projeção baixa de fecundidade a população idosa será de 23% em 2050. Portanto, se a fecundidade continuar a cair, o Brasil terá 1 idoso para cada 4 brasileiros em meados do atual século.

O envelhecimento da população brasileira é um processo que está em curso e que só poderia ser detido se a fecundidade voltasse aos níveis altos da pré-transição demográfica. Como o mais provável é que a fecundidade se mantenha nos níveis atuais ou continue a cair, então só resta ao Brasil se preparar para conviver com o fenômeno do envelhecimento populacional, que, no entanto, não pode ser considerado uma “ameaça” ou uma “bomba”. Devido ao segundo bônus demográfico, o envelhecimento pode ser bom e trazer ganhos sociais para o país se as políticas sociais e macroeconômicas souberem aproveitar o potencial de contribuição dos idosos.

José Eustáquio Diniz Alves, articulista do EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; expressa seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves{at}yahoo.com.br

EcoDebate, 04/06/2010

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