Envelhecimento populacional não é bomba, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

[Folha de S.Paulo] Atualmente, formuladores de política teriam muito a ganhar se colocassem os estudos demográficos no topo de suas agendas

A demografia é uma ciência importante, embora ainda pouco divulgada no Brasil. Talvez por isso, de tempos em tempos, seja apresentada como ameaça visível, invisível ou “bomba demográfica”.

Antes de tudo, é preciso distinguir a ciência do seu objeto de estudo. A demografia estuda o comportamento de três componentes: fecundidade, mortalidade e migração. As ferramentas e os cálculos demográficos são úteis para o planejamento estratégico e para estabelecer os contornos das demais ciências sociais.

A cada dia, fica mais claro que os formuladores de política teriam muito a ganhar se colocassem os estudos demográficos no topo de suas agendas. Ainda mais hoje, quando se acentua a discussão a respeito do envelhecimento e da Previdência Social.

Há pouco tempo, ainda se falava da explosão demográfica. Mas a rápida queda da fecundidade, além de desarmar essa “bomba”, trouxe diversas vantagens para o país.

Possibilitou a formação de uma estrutura etária com maior número de pessoas em idade produtiva e menor número de pessoas economicamente dependentes.

Essa janela de oportunidade -ou primeiro bônus demográfico- tem ajudado o desenvolvimento e contribuído para a redução da pobreza e das desigualdades.

O país vive, atualmente, o melhor momento demográfico de sua história e vai permanecer com baixa razão de dependência até, pelo menos, 2025.

Agora, uma nova bomba, segundo alguns, ameaça o Brasil. O inevitável processo de envelhecimento já começou e vai se acelerar nas próximas décadas.

Pode-se encarar o fato como uma ameaça visível (como alertou editorial da Folha em 18/5) ou uma nova “bomba populacional”, mas, na realidade, trata-se de uma outra oportunidade demográfica que precisamos saber aproveitar.

O processo de envelhecimento populacional traz novos desafios e terá um impacto sobre as contas da Previdência, exigindo mudanças. A aposentadoria precoce, ainda tão frequente entre nós, não se coaduna com a maior longevidade de homens e mulheres.

A esperança de vida aumentou e a idade habitual para começar a aposentadoria ficou no mesmo patamar. O acúmulo individual de diferentes benefícios fere a isonomia social. Os benefícios assistenciais não contributivos requerem fundos fiscais e não saem de uma pletora orçamentária.

Mas é preciso também olhar para novas oportunidades trazidas pelo envelhecimento populacional. Se a política macroeconômica souber aproveitar o atual momento favorável para promover o aumento da poupança agregada, o país poderá entrar em um círculo virtuoso, com as pessoas e as famílias se capitalizando para o futuro e as empresas e o setor público aumentando suas taxas de investimento, com a consequente geração de emprego e aumento da produtividade.

A literatura demográfica internacional tem chamado a atenção para a existência de um segundo bônus demográfico, mas precisamos saber aproveitá-lo.

Em síntese, o envelhecimento pode ser bom, e não…. bomba.

* Artigo originalmente publicado na Folha de S.Paulo.

** José Eustáquio Diniz Alves, articulista do EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE. As opiniões deste artigo são do autor e não refletem necessariamente aquelas da instituição. E-mail: jed_alves{at}yahoo.com.br

EcoDebate, 31/05/2010

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