Ministério paritário: uma proposta para conquistar as mulheres em 2010, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

[EcoDebate] As questões de gênero começaram a aparecer na disputa eleitoral de 2010. No dia 10/04 o jornalista Fernando Rodrigues mostrou como o eleitorado feminino tem um comportamento eleitoral diferente do eleitorado masculino (http://uolpolitica.blog.uol.com.br/). Questionada sobre o assunto, em entrevista à repórter Ana Flor (Folha de São Paulo, 13/04/2010), a ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, respondeu da seguinte forma à pergunta se a campanha de Dilma peca por não explorar o lado mulher:

“Seria interessante focar na questão da mulher, mas acho bastante difícil porque as pessoas não sabem como fazê-lo, se sentem inseguras. Eu mesma como candidata sempre achei isso, mas nunca tive certeza suficiente para seguir à frente nas discussões que tive com os marqueteiros. Mas isso seria um paradigma importante, mas é arriscado. E, quando é arriscado numa coisa de grandíssima dimensão, não se faz. Presidente da República, muito menos. Então de novo não faremos. Tem gente que não vota em mulher, e não podemos perder a oportunidade de fazer pesquisas e saber o porquê. Isso vai deixar um histórico muito importante para as mulheres, para nossas filhas e nossas netas que quiserem entrar na política. Temos uma chance única com a Dilma e com a Marina” (Marta Suplicy).

Ou seja, a candidata paulista ao senado pelo PT, Marta Suplicy, deixou transparente que os temas relativos à equidade de gênero continuam sendo difíceis de serem abordados pelos políticos brasileiros; e mesmo para uma mulher que tem bastante experiência na política.

De modo geral, a forma como os/as políticos/as nacionais tratam as questões de gênero (quase sempre entendidas como “questão feminina”) tem a ver com alguma desvantagem do dia a dia da mulher e, muitas vezes, se resumem a propostas específicas para temas como: creche, educação infantil, violência contra a mulher, discriminação no mercado de trabalho, planejamento familiar, etc.

Contudo, luta pela equidade de gênero vai além das percepções imediatas do eleitorado. Bertha Lutz compreendeu bem estas questões quando criou, em 1919, a Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher, que foi o embrião da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, fundada em 1922 (centenário da Independência do Brasil), e liderou o movimento sufragista que conquistou o direito de voto para as mulheres em 1932. A bióloga Bertha Lutz, lançou uma semente que germinou e cresceu, no século passado, irrigada pelo Direito de Voto. As mulheres eram um terço do eleitorado na década de 1970, chegaram a paridade no ano 2000 e agora já são 52% das pessoas aptas a votarem. Em 2010, serão cinco milhões de eleitoras sobre os eleitores.

Desde a conquista do voto, diversas desigualdades de gênero foram revertidas na sociedade brasileira. Na saúde, as mulheres possuem esperança de vida bem superior à dos homens. Na educação, elas são responsáveis por 60% do número de concluintes do ensino superior. No mercado de trabalho o sexo feminino já representa 44% da mão-de-obra e, entre a População Economicamente Ativa (PEA) mais qualificada (com 11 anos ou mais de estudo), as mulheres são maioria. Nas olimpíadas de Pequim, em 2008, as mulheres brasileiras conquistaram duas das três medalhas de ouro obtidas pelo país. Por tudo isto, pode-se dizer que o Brasil está passando por um longo processo de despatriarcalização (Alves e Correa, 2009).

Porém, o calcanhar de Aquiles das questões de gênero, no Brasil, está na desigual ocupação dos espaços de poder. Nunca tivemos uma mulher na Presidência da República e nem na Mesa Diretora do Congresso. O percentual de mulheres na Câmara Federal (9%) é um dos mais baixos da América Latina e do Mundo. Em cargos comissionados (DAS) do governo federal (dezembro de 2009) as mulheres eram 45,4% no cargo mais baixo (DAS 1) e somente 20% no DAS 6 (o cargo mais alto). A proporção de mulheres ministras, em 2009, era de apenas 6% (Relatório SPM, 2010).

Este quadro nacional contrasta com a realidade internacional. Segundo a Inter-Parliamentary Union (IPU) a percentagem de mulheres em cargos ministeriais, em Janeiro de 2010, era de 63,2% na Finlândia, 53,3% em Cabo Verde, 52,9% na Espanha, 52,6% na Noruega e 45,5% no Chile. Na outra ponta, o Brasil fica próximo da lanterninha do ranking.

Mudar esta realidade de exclusão da mulher dos espaços de poder não é uma missão impossível. Para citar países próximos do Brasil, a igualdade de gênero foi atingida em função da vontade política de Michelle Bachelet – do Chile – e José Luiz Zapatero – da Espanha – que decidiram adotar um ministério paritário (metade homens e metade mulheres) e colocaram seus países no topo da lista da equidade no espaço ministerial. O exemplo mais recente (e que nem faz parte da lista do IPU) aconteceu na Bolívia, onde o presidente Evo Morales nomeou um ministério com igualdade de gênero, em fevereiro de 2010.

Portanto, garantir a presença das mulheres nos espaços ministeriais de poder é uma tarefa que não depende de grandes transformações sociais e culturais do país e nem requer recursos financeiros e impostos adicionais. Basta a vontade do/a Presidente da República e das forças políticas que o/a apoia. Uma simples assinatura pode ser um ato muito pequeno para a Presidência do Brasil, mas pode ser um grande salto para se corrigir uma injustiça de 500 anos de exclusão das mulheres do direito de decidir e estar presente de forma efetiva nos postos mais elevados do Poder Executivo.

Combatendo-se a exclusão no topo do poder, outras exclusões serão progressivamente combatidas na geofísica dos micro-poderes. Se um/a candidato/a a Presidência da República, em 2010, se comprometer com a efetivação do ministério paritário, caso eleito/a, estará dando um passo muito grande para conquistar as mulheres brasileiras, sem perder o apoio dos homens. Basta explicar que a bandeira da igualdade de gênero, embora pertença às mulheres, é de interesse de ambos os sexos, pois quando homens e mulheres trabalham juntos – sem supremacias de um sexo sobre o outro – toda a sociedade sai ganhando. A candidatura que conseguir explicar isto para o eleitorado ganhará a eleição.

Referencias:
Alves, J.E.D, Correa, S. Igualdade e desigualdade de gênero no Brasil: um panorama preliminar, 15 anos depois do Cairo. In: ABEP, Brasil, 15 anos após a Conferência do Cairo, ABEP/UNFPA, Campinas, 2009. Disponível em:
http://www.abep.org.br/usuario/GerenciaNavegacao.php?caderno_id=854&nivel=1
Relatório Anual 2009/2010 do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero: Mulheres, Poder e Decisão. Observatório Brasil da Igualdade de Gênero – Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), 2010. Disponível em:
http://www.maismulheresnopoderbrasil.com.br/estudos.php
IPU. Women in Politics 2010 (Poster), 2010
http://www.ipu.org/pdf/publications/wmnmap10_en.pdf

José Eustáquio Diniz Alves, colaborador e articulista do EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE. E-mail: jed_alves{at}yahoo.com.br

EcoDebate, 15/04/2010

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