Uma dúvida sobre o pré-sal e o sonho da (in)segurança, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

pré sal

[EcoDebate] Esta noite eu tive um sonho – acordei mais cedo e com uma dúvida na cabeça – e resolvi escrever este artigo, para compartilhar a preocupação com os amigos, expiar “meus pecados” e evitar possíveis noites em claro. Vou contar meu sonho, mas antes vou expor minha dúvida.

A dúvida é sobre as enormes jazidas de petróleo do pré-sal que estão a milhares de quilômetros das profundezas do oceano. Elas vão realmente gerar riquezas para pagar a dívida social do país, para a segurança energética e a segurança nacional? A energia do petróleo é a energia que o Brasil precisa e que vai garantir uma economia forte e limpa no futuro? O óleo abissal vai ajudar ou atrasar a transição de uma economia de alto carbono para uma de baixo carbono? Quanto vai custar a extração do petróleo do pré-sal? O investimento é viável, economicamente e ambientalmente? Foi a melhor escolha para investir os recursos da Petrobrás e do país?

Se alguém tiver respostas para todas estas questões, eu gostaria muito de as conhecer. Pelo que li nos jornais, uma boa parte dos financiamentos para a perfuração dos poços vem do “fundo soberano” da China e o Brasil se compromete com a venda do “ouro negro” para o Gigante Asiático. Eu compreendo perfeitamente que a China precisa garantir o abastecimento de petróleo, pois é o país que mais cresce no mundo e tem uma voracidade incalculável por energia de todos os tipos. Mas a questão que me intriga é se o endividamento do país para extrair petróleo vai garantir a soberania do devedor ou do credor? Nas tendências macroeconômicas atuais de déficits no balanço de pagamentos, podemos dizer que o petróleo será realmente nosso?

A minha dúvida é se as receitas do pré-sal vão servir para resolver os problemas de educação, pobreza, saúde, habitação e do meio ambiente, ou vão servir para financiar os déficits em transações correntes do país e financiar a chamada “Doença Holandesa”? Como diz a literatura especializada, doença holandesa é o termo utilizado para o país que tem uma crescente dependência da exploração de recursos naturais para pagar suas contas externas, concomitantemente ao declínio do setor industrial (que é o local onde são gerados os empregos mais qualificados).

Algumas pessoas dizem que seria um absurdo não aproveitar estas imensas jazidas de petróleo que a natureza nos Deus, ops, deu. Contudo, existem jazidas ainda maiores que a natureza nos deu e nós não estamos sabendo aproveitar. Existem indícios de que apenas a força dos ventos e o calor do sol disponíveis na superfície do Nordeste brasileiro seriam suficientes para abastecer toda a demanda de energia elétrica do país e ainda poderíamos exportar energias limpas e renováveis ou atrair empresas que as utilizariam de maneira ecologicamente correta. Existe um esforço muito grande em todo o mundo para se investir em energias renováveis. A própria China está fazendo investimentos vultosos para construir uma indústria de equipamentos de aproveitamento das energias não-fósseis. Então, a minha dúvida é: não seria melhor utilizar todos estes recursos que vão ser aplicados no pré-sal para investir em equipamentos e tecnologia de energia verde, renovável e de baixo-carbono?

Agora vamos ao meu sonho. Sonhei esta noite que o Brasil desistiu de comprar os caças franceses e que as Forças Armadas brasileiras foram dissolvidas, ou melhor, foram transformadas em Forças Desarmadas e Verdes (FDV). Os escritórios do Rio de Janeiro, de Brasília e do resto do país foram fechados e transformados em escolas. Os quartéis foram adaptados para serem domicílios coletivos de alto nível para abrigar a crescente população envelhecida do país e que necessita de instituições de longa permanência para idosos. Os Adidos Militares nas embaixadas e consulados brasileiros em todo o mundo foram trazidos de volta para ensinar geografia e línguas estrangeiras. Os oficiais fizeram cursos de educação e planejamento ambiental e junto com suas tropas, agora civis, saíram pelo país plantando árvores (como o Major Archer que replantou a Floresta da Tijuca), limpando os rios, recuperando os solos, implementando o saneamento básico e ajudando aos beneficiários do Programa Bolsa Família a utilizar técnicas simples de construção de moradias verdes e fortalecimento do capital social das comunidades.

O que influenciou o meu sonho, acho, foram 3 notícias que li recentemente sobre a Costa Rica: 1) Pela primeira vez foi eleita uma mulher para a presidência do país; 2) A Costa Rica dissolveu o exército e não possui Forças Armadas (apenas uma guarda nacional de segurança); 3) A Costa Rica anunciou que pretende ser o primeiro país das Américas “Carbono-neutro” até 2030.

Mas a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, estabelece que as Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) são “Instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina e destinam-se à defesa da Pátria” (Art 142). Ainda mais agora que o país precisa da segurança militar em função do pré-sal. Por isto, como na música do Chico Buarque, “Não Sonho Mais”:

“Foi um sonho medonho desses que às vezes a gente sonha
E baba na fronha, e se urina todo e quer sufocar”.

José Eustáquio Diniz Alves, colaborador e articulista do EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE. E-mail: jed_alves{at}yahoo.com.br

EcoDebate, 12/03/2010

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