Le Monde Diplomatique-Brasil: A possível Revolução Energética

Num relatório alternativo sobre mudança climática, o Greenpeace propõe mobilização mundial para salvar o planeta. E demonstra, com base num amplo estudo científico: as soluções técnicas para a sustentabilidade já existem, e conduzem a lógicas e paradigmas pós-capitalistas

“Se a vida te der um limão, faz uma caipirinha”, sugere um provérbio popular que expressa, gaiato, uma das características da alma brasileira mais valorizadas em todo o mundo: a capacidade de encarar os azares com humor, e de reagir criativamente a eles . Uma gravíssima ameaça ao futuro da Terra e da humanidade pode ser também uma oportunidade para superar as relações sociais que produzem desigualdade, desesperança e devastação. Semana passada, quando o Painel Internacional sobre Mudança Climática (IPCC, em inglês) divulgou seu novo relatório sobre as conseqüências dramáticas do aquecimento do planeta, o Greenpeace acelerou a difusão de um documento alternativo. Tem o nome de [R]evolução Energética.

Não pretende ser um contrapanto ao texto do IPCC, mas um complemento. Rompe a lógica da impotência social. Nos últimos anos, o pensamento conservador passou a ver o aquecimento da atmosfera e suas conseqüências como um fenômeno inevitável — algo semelhante a uma tragédia planetária para a qual caminhamos bovinos, como um rebanho que segue rumo ao matadouro. O Greenpeace quer despertar para o contrário. Não é tarde demais. A humanidade já desenvolveu formas de energia alternativas capazes de assegurar vida digna sem ameaçar a natureza. Para adotá-las, é preciso superar dois obstáculos.

O primeiro é político-ideológico. A idéia segundo a qual as sociedades têm o direito e a capacidade de construir seu futuro tornou-se uma heresia para o pensamento capitalista — que ainda é predominante. A afirmação da vontade coletiva desafia um dos dogmas centrais da ideologia neoliberal: o de que as sociedades devem esquecer o sonho perigoso de planejar seu futuro comum, e entregar seu destino à “mão invisível” do mercado — que assegurará liberdade, riqueza e felicidade.

O segundo obstáculo é econômico. Como se verá adiante, as fontes de energia alternativas não se diferenciam das tradicionais apenas por serem sustentáveis. Em todos os casos, sua produção adapta-se muito mais facilmente a um modelo descentralizado e desconcentrador de produção. A lógica não é mais gerar eletricidade em imensos empreendimentos comandados por corporações jurássicas. Até as pequenas comunidades devem e podem tornar-se autônomas em energia. Para tanto, não é preciso mobilizar enormes volumes de dinheiro. Um sinal de que o capitalismo pode estar sendo superado, também, no terreno em que sempre afirmou sua superioridade: o da “eficiência” produtiva.

Os cinco termos da equação

A força de [R]evolução Energética está na maneira como articula razão com utopia, e rigor científico com mobilização, para mudar políticas e atitudes. O relatório, assinado em conjunto pelo Greenpeace e pelo Conselho Europeu de Energia Renovável (EREC, em inglês) não parte de especulações, mas dos mais avançados dados técnicos disponíveis. As previsões sobre elevação da temperatura terrestre, em função do aumento de emissões de gases do efeito-estufa (especialmente gás carbônico, ou CO2) são as do IPCC [ 1]. As projeções sobre a emissão de CO2, caso mantida a atual matriz de fontes energéticas, são da Agência Internacional de Energia (IEA, em inglês). Os estudos sobre possível aumento da eficácia energética e sobre o uso de combustíveis renováveis são do Instituto de Termodinâmica Técinica (DLR), da Agência Espacial da Alemanha.

A partir dos dados fornecidos por estas instituições, monta-se uma equação política cujos termos principais são os seguintes: 1) A temperatura média da Terra vem subindo contínua e progressivamente, desde a Revolução Industrial, devido à emissão de CO2. Ao longo do século 20, a elevação foi de 0,6 grau. Há um consenso científico segundo o qual o planeta pode suportar no máximo um aumento suplementar de 2 graus centígrados, sem que se desencadeie uma espiral de efeitos retro-alimentadores e possíveis catástrofes naturais e humanas . 2) Como o efeito dos gases do efeito-estufa é cumulativo, e eles se mantêm na atmosfera por muito tempo, seria preciso, desde já, reduzir progressivamente sua emissão para evitar que a marca-limite de 2ºC seja alcançada. 3) Estima-se que, em 2030, as emissões deveriam ser 30% inferiores ao patamar atingido em 1990. No entanto, assistimos, nos últimos anos, a um aumento expressivo no consumo de energia e nas emissões de CO2. As projeções do IEA indicam que, mantida a atual proporção entre uso de combustíveis fósseis (80%), nucleares (7%) e renováveis (13%), o ser humano vomitará, em 2050, nada menos de 45,489 bilhões de toneladas de gás carbônico por ano na atmosfera. Essa perspectiva (chamada no documento do Greenpeace de cenário-referência) implicaria um aumento — catastrófico — de 96,71% em relação às emissões de 2003 (23,124 bilhões de toneladas). 4) O Protocolo de Quioto é, hoje, o único instrumento existente em plano internacional para estimular a redução das emissões. Porém, suas metas ainda são muito tímidas (redução de 5,2% em relação ao patamar de 1990, em 2012) e o mecanismo essencial adotado é débil e contraditório (penalização monetária das emissões de CO2, permitindo-se, porém, a comercialização do “direito” de poluir).

O quinto termo da equação é o decisivo: a vontade política de mudar. O Greenpeace sugere uma meta clara para estimular a mobilização e facilitar o exame dos progressos alcançados. Ao invés de dobrar as emissões de CO2 até 2050 (a hipótese tétrica do cenário-referência), a humanidade deveria se dispor a reduzi-las pela metade. O vasto leque de medidas capaz de permitir tal vitória está ligado a duas transformações decisivas e complementares: alterar radicalmente a matriz energética, para que, em 2050, as diversas fontes renováveis existentes (solar, eólica, da biomassa, hidrelétrica, geotérmica e oceânica) respondam por cerca de 50% da geração (uma proporção 3,8 vezes maior que a atual); repensar e modificar profundamente os hábitos de consumo e distribuição de energia, de modo que, sem abrir mão do bem-estar, as sociedades abandonem as posturas de alienação, ignorância e prepotência nas relações com a natureza e consigo mesmas.

No processo, seriam alcançados dois ganhos suplementares: um ligado à justiça social; outro, à cultura de paz. Seria eliminado o recurso à energia nuclear — que não libera gases do efeito-estufa, mas gera enorme risco de acidentes e estimula a produção de armas atômicas. Além disso, dois bilhões de novos usuários teriam acesso aos benefícios da eletricidade. Em 43 anos, surgiria o que o Greenpeace chama de cenário da revolução energética.

Continua:

A possível Revolução Energética é um texto em quatro capítulos:

II: “Um choque entres os dois modelos”

III: “Muito mais que novos combustíveis”

IV: “De que revolução se trata”

[1] Um dos co-presidentes do painel, o indiano Rajandra Pachauri, assina a Apresentação do relatório do Greenpeace

Um choque entre dois modelos

A lógica dos combustíveis fósseis está emaranhada com os ideais da modernidade e do mercado. Pela primeira vez, está surgindo uma alternativa real a esse paradigma (A possível Revolução Energética, parte 2)

Como obter uma transformação tão radical? E se há condições para fazê-lo, por que insistimos no modelo da devastação? Das 96 páginas de [R]evolução Energética emergem duas conclusões cruciais: nas últimas décadas, surgiram condições para alterar o paradigma de produção de energia vigente nos três últimos séculos; essa transição implica mudanças políticas, sociais e culturais de enormes proporções.

O paradigma energético atual é uma das marcas da modernidade. Foi essencial para o surgimento da indústria, para a multiplicação de nossa capacidade de locomoção pelo planeta e para a definição de boa parte de nossos hábitos atuais de consumo. Ao mesmo tempo, permitiu uma expansão extraordinária das relações sociais capitalistas. Curiosamente, boa parte de seus elementos foi copiada com entusiasmo pelas experiências do chamado “socialismo real”…

Este padrão baseia-se em ao menos seis princípios centrais, todos muito relacionados e interdependentes entre si. Apoiou-se no uso energético, em larga escala, dos combustíveis fósseis (carvão, petróleo, gás). Floresceu numa época em que se cultivava uma visão antropocêntrica do mundo, para a qual a natureza era, em essência, um “recurso” a ser explorado incessantemente pelo ser humano. Tirou proveito um padrão de consumo individualista, que considerava legítimo adquirir qualquer bem (um super-iate, um automóvel 4×4), bastando ter recursos para tanto. Adotou a concentração produtiva : as jazidas de carvão, petróleo e gás estão presentes apenas em alguns pontos do planeta, e para explorá-las são necessários grandes obras e vastos capitais. Estimulou a competição empresarial: os combustíveis eram abundantes, a concorrência entre as empresas era benéfica ao consumidor, pois tendia a oferecer preços mais baixos. Praticou o descaso com a justiça social: enxergou a eletricidade e transporte como mercadorias (às quais tem acesso quem tem poder de compra) e não direitos (que devem ser assegurados a todos, independentemente de capacidade financeira).

A partir de meados do século passado, começou a ficar claro que este paradigma era ambiental e socialmente insustentável. Como destacou o último relatório do IPCC, esse modelo divide a humanidade. Uma pequena parcela tem acesso a um padrão ilusório (e cada vez mais extravagante) de conforto e luxo. A maioria é estimulada a se aproximar do estilo de vida e consumo dos primeiros, mas é cada vez mais atingida pelas conseqüências do modelo. O grande mérito dos movimentos ambientalistas e contraculturais foi argumentar que, nessas bases, a igualdade é, além de impossível, indesejável. Quando cada habitante viver e provocar emissões de CO2 semelhantes às do mundo rico, estaremos num planeta morto. Aliás, o descuidado e devastação da natureza no antigo bloco soviético foi ainda mais brutal que no ocidente.

Sementes visíveis de outro futuro

[R]evolução Energética revela algo novo e curioso, tanto do ponto de vista da energia quanto da transformação social. Ao se espraiar entre as sociedades, a contestação ao velho paradigma gerou elementos de um modelo novo. A alternativa não é apenas hipotética ou retórica. Rapidamente, estão surgindo e se multiplicando idéias, iniciativas e tecnologias que invertem, um a um, os princícipos do modelo anterior e tornam possível um mundo de energia limpa.

Dois capítulos do relatório do Greenpeace são dedicados, aliás, à descrição das novas fontes energéticas e aos passos (tecnológicos e políticos) que é preciso dar para que elas substituam os combustíveis fósseis. Em geração eólica, por exemplo, houve avanços no desenho das turbinas, na variedade das usinas (de pequenos cataventos, para suprir comunidades isoladas a verdadeiras usinas de vento, localizadas no oceano, capazes de abastecer grandes cidades) e na difusão da fonte (na Dinamarca, Alemanha e Espanha, os ventos já são parte não-desprezível da matriz energética; em todo o mundo, o volume energético gerado vem crescendo a taxas de mais de 10% ao ano). Outra fonte onde há enormes avanços é a solar. Já não se trata apenas dos coletores térmicos para aquecer a água de residências. Há duas vertentes muito promissoras: as células fotovoltaicas (que permitem gerar eletricidade a partir da luz) e as usinas de concentração solar (nas quais espelhos ou parabólicas captam a radiação e a direcionam para pontos onde, por meio de altíssimas temperaturas, produz-se vapor que move turbinas).

Há novidades nas usinas hidrelétricas, já responsáveis por 20% da eletricidade gerada no planeta. Para evitar a construção de enormes represas, que inundam territórios, destróem ecossistemas e deslocam populações, estão surgindo tecnologias “do fluxo do rio”, que dispensam ou reduzem significativamente a necessidade de armazenamento de água.

Biomassa: uma fonte importante, mas não única

O Greenpeace também não despreza a biomassa. Embora sua queima (em motores automotivos ou na geração de eletricidade) desprenda gás carbônico, esse efeito é compensado, às vezes com sobras, pela fotossíntese das plantas que mais tarde serão usadas para produzir combustível. Uma ampla variedade de fontes e métodos está sendo pesquisada: a produção de álcool, a gasificação (e posterior queima) da matéria orgânica e a geração de energia por meio de fermentação. Aqui, a questão a enfrentar não é a qualidade da energia (incomparavelmente mais limpa que a fóssil), mas o sentido social e ambiental das políticas que serão adotadas para produzi-la. Não é necessário devastar florestas para originar biomassa: há enormes áreas cultiváveis ociosas. Ao invés de se estimular o cultivo em latifúndios (como no caso do álcool automotivo brasileiro), pode-se perfeitamente estimular a agricultura familiar (como se faz, também no Brasil, com o biodiesel).

Uma característica essencial das energias limpas é a diversidade. Em vez de apostar todas as fichas nos fósseis, o novo padrão está em busca permanente de novas fontes. O relatório do Greenpeace cita a oceânica (a ser gerada a partir do choque das ondas com captadores sólidos) e a geotérmica (produzida a partir de gêisers e talvez, no futuro, de vulcões). No cenário da revolução, vislumbrado pelo documento, as fontes renováveis responderão, em 2050, por 69,3% da eletricidade consumida no planeta. Irão se destacar a energia eólica (23,1%), solar (18,64%, sendo 9,48% térmica e 9,16% fotovoltaica), hidrelétrica (15,22%) e da biomassa (9,51%). Contribuirão de algum modo a marítima (0,5%) e geotérmica (2,3%). As fontes sujas responderão por 30,7% da eletricidade.

Como energia também significa aquecimento e transporte, o peso dos combustíveis fósseis na matriz energética geral ainda será importante: 50,24% (contra 80% hoje). Abolida a energia nuclear, as fontes limpas responderão, em 2050, por 49,76% do total. O gás natural (22,05%) superará o petróleo, em esgotamento (20,6%, contra 33,8% atuais). Nesse cômputo mais amplo, a biomassa adquire grande relevância. O relatório prevê que ela será, isoladamente, a principal supridora das necessidades de energia do planeta, respondendo por 24,9% do consumo primário.

Leia mais:

A possível Revolução Energética é um texto em quatro capítulos:

I: “Seremos como rebanhos?”

III: “Muito mais que novos combustíveis”

IV: “De que revolução se trata”

Muito mais que novos combustíveis

A meta é ambiciosa: reduzir pela metade as emissões de CO2 e ainda assim transformar o acesso à energia num direito de todos. A humanidade precisa estar disposta a uma nova relação consigo mesma (A possível Revolução Energética, parte 3 )

Um novo paradigma é, como se viu, algo muito mais profundo que a simples mudança das fontes energéticas. Para que a meta de redução pela metade das emissões de CO2 seja alcançada, [R]evolução Energética julga necessário (e plenamente possível) criar uma nova noção de eficiência energética. A que temos hoje considera um único fator: o preço final dos combustíveis. A que é necessária para salvar o planeta precisa ser capaz de criar algo muito mais complexo: relações sustentáveis do ser humano com a natureza e consigo mesmo.

Isso implica rever os princípios do modelo atual: a começar da visão antropocêntrica de mundo. O ser humano precisa abandonar a postura de senhor da natureza, e passar a se reconhecer como parte dela. Isso não equivale a penúria: o documento enfatiza, como se verá adiante, a necessidade de estender o uso da energia aos que hoje não têm acesso a ela. Mas significa redução máxima do desperdício, do consumo alienado cuja finalidade não é o bem-estar — mas a preservação de relações sociais, econômicas e simbólicas perversas.

Como meta, o relatório propõe uma redução no uso geral de energia, ao longo dos próximos 43 anos. Somadas todas as fontes, consumimos, hoje, 435,1 mil petajoules por ano [ 1] — dos quais 348,6 mil provêm de combustíveis sujos. Sem mudança de políticas e atitudes, passaremos, em 2050, a 807,7 mil petajoules/ano. O Greenpeace demonstra que é possível reduzir essa marca para 421,9 petajoules/ano. Será uma diminuição de 3% em relação ao dispêndio atual e de 47% em relação à previsão para 2050, no cenário-referência. [ 2]

Em cheque, a civilização do automóvel

Para assegurar tal economia, será preciso rever mais três princípios do paradigma anterior. O consumo individualista dará lugar ao consumo responsável. Possuir riqueza não deve equivaler a direito de contaminar o planeta. O relatório sugere uma ampla mudança nos métodos de produção e nos hábitos de consumo. Técnicas avançadas de construção reduzem sensivelmente o uso de ar condicionado e de aquecimento, em residências e escritórios. Aquecedores solares podem ser instalados também nas fachadas dos edifícios, para ampliar sua auto-sustentabilidade. O uso de lâmpadas e aparelhos elétricos e eletrônicos econômicos faz enorme diferença no consumo total de energia. Na indústria, o mesmo se obtém com motores, compressores e bombas eficientes, ou com a reciclagem. A produção de alumínio primário, por exemplo, requer uso ultra-intensivo de eletricidade. Mas esse dispêndio é reduzido em 90% a 95% na produção secundária do metal.

Nos transportes, tanto os biocombustíveis quanto os motores elétricos e híbridos estão avançando. Mas por que não questionar, também, a racionalidade dos sistemas baseados no automóvel? A construção e manutenção de ruas e rodovias asfaltadas suga uma enorme parcela das finanças públicas. A circulação nas cidades torna-se caótica — frenética no ritmo e muito lenta na velocidade. Cada usuário perde no trânsito, a cada ano, milhares de horas, que poderiam ser dedicadas à leitura (em trens, bondes e ônibus confortáveis), ao descanso, lazer e convívio com seus semelhantes. Os índices de mortes, mutilações e ferimentos em acidentes automobilísticos são brutais.

Mudanças no padrão de consumo podem ser suscitadas tanto por atitudes individuais (como poupar água, ou deixar de usar plásticos descartáveis) quanto por decisões coletivas. Certas práticas devem ser simplemente proibidas (o uso de veículos poluentes ou a fabricação de motores ineficientes, por exemplo). Em outros casos, funcionam os estímulos financeiros, positivos e negativos. Pedágios eletrônicos sobre a circulação de automóveis nas cidades são perfeitamente aceitáveis, se a arrecadação destina-se a melhoras reais nos sistemas de transporte coletivo. O emprego de métodos de construção sustentáveis e aparelhos eletrônicos econômicos pode ser promovido por meio de incentivos fiscais e de crédito.

No lugar da mega-empresa, a rede de produtores autônomos

Na esfera da geração de energia, o modelo da concentração produtiva é substituído pela geração descentralizada. Por sua própria natureza e diversidade, as fontes renováveis estão disponíveis em todo o planeta, e podem ser aproveitadas também em pequenos espaços e instalações. Isso multiplica as possibilidades de captação e oferece enormes vantagens de autonomia e redução de custos. Já existe tecnologia disponível para construir casas e edifícios que geram toda a energia de que necessitam. Instalar um catavento, uma usina de concentração solar ou uma unidade de produção de óleo de mamona requer incomparavelmente menos espaço e capital que construir uma refinaria de petróleo ou escavar uma mina de carvão. Em regiões remotas do Sul do planeta, as fontes limpas podem garantir que centenas de milhões de pessoas tenham, pela primeira vez, acesso à eletricidade. Em todas as partes do mundo, a autonomia livra as sociedades da dependência em relação a um número reduzido de grandes corporações, historicamente conhecidas por seu poder e apetite para devastar o ambiente, desalojar populações, conspirar contra governos legítimos, formar cartéis e impor preços.

O uso descentralizado de fontes renováveis permite resolver problemas de transporte e produção que marcam o padrão fóssil. O deslocamento diário de milhões de toneladas de petróleo e derivados, carvão e gás resulta em enormes perdas ambientais e econômicas. Na geração termelétrica, estima-se que 61% da energia existente nos combustíveis simplesmente se perca, na forma de calor e por ineficiência tecnológica. A transmissão de eletricidade, por fios de alta e baixa tensão, rouba 10% adicionais.

[R]evolução Energética demonstra que outra fonte notável de economia é o emprego da tecnologia da informação para estabelecer a geração colaborativa de energia em rede . Trata-se de um princípio capaz de superar a ênfase atual na competição entre empresas. As redes de transmissão, criadas há mais de um século, foram construídas para integrar apenas um pequeno número de grandes unidades geradoras. A energia que chega a cada casa ou empresa pode vir, digamos, de uma hidrelétrica (limpa) situada a centenas de quilômetros ou — se o nível da represa está baixo — de uma termelétrica poluente, porém operante.

A informática permite criar redes com centenas ou milhares de fornecedores. Nelas, cada unidade despeja energia no sistema de acordo com as condições físicas e as prioridades definidas socialmente. A rede pode priorizar a geração de energia solar, nos períodos de maior luz, aproveitar os momentos de alta intensidade dos ventos e elevado volume das águas e, até mesmo, quando necessário, incorporar energia suja para evitar interrupções. A fonte fóssil, contudo, é automaticamente desligada, assim que as renováveis voltam a distribuir eletricidade. Todo o processamento é feito em “centrais elétricas virtuais”, cujo papel é exatamente coordenar o sistema para “produzir” energia evitando perdas e aproveitando ao máximo a capacidade instalada. Essas centrais virtuais permitem, além disso, articular a produção local autônoma com territórios mais vastos. Um catavento pode fornecer energia exclusivamente para a localidade mais próxima, nos momentos de pico do consumo; e, quando esse diminui, redirecionar sua produção para o sistema.

Reduzir as emissões garantindo o direito à energia

A adoção de conceitos como consumo responsável e descentralização é ainda mais necessária porque o paradigma da [R]evolução Energética inclui, como elemento indispensável. a justiça social. No novo padrão, a energia passa a ser vista como um bem a que os seres humanos têm direito, independentemente de capacidade aquisitiva. Isso significa incorporar centenas de milhões de seres humanos, hoje, excluídos ao consumo de eletricidade e aos sistemas de transporte. O trecho do relatório que trata do tema é particularmente expressivo.

“A energia é central para reduzir a pobreza e a desigualdade e promover grandes avanços em áreas como Saúde e Educação. Mais de um quarto da população do mundo não se beneficia de serviços modernos de energia. Na África Sub-saariana, 80% dos habitantes não têm acesso a eletricidade. (…) Populações empobrecidas gastam até um terço de sua renda em energia, principalmente para cozinhar. As mulheres, em particular, empregam uma parte considerável de seu tempo coletando, processando e usando combustível tradicional pra cozinhar (…) Essas horas poderiam ser gastas no cuidado com as crianças, educação ou geração de renda. (…) A Organização Mundial da Saúde estima que 2,5 milhões de mulheres e crianças morrem prematuramente a cada ano, por respirar fumaça de fogões de biomassa.

“Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, de reduzir pela metade a pobreza até 2015, não serão alcançados sem energia para ampliar produção, renda e educação, criar empregos e reduzir o desgaste de lutar todos os dias pela própria sobrevivência.(…) Não será possível reduzir os índices de mortalidade sem energia para a refrigeração necessária em clínicas, hospitais e campanhas de vacinação. (…) As crianças não estudarão à noite sem luz em suas casas. Não se bombeará nem tratará água sem energia”.

Leia mais:

A possível Revolução Energética é um texto em quatro capítulos:

I: “Seremos como rebanhos?”

II: “ Um choque entres os dois modelos”

IV: “De que revolução se trata”

[1] Joule é uma medida universal de energia. 1 joule equivale à 4,2 calorias, ou à energia necessária para levantar um objetivo de um quilograma a 10 centímetros acima da superfície. 1 petajoule é o mesmo que 1 quatrilhão (1015) de joules

[2] Como a matriz energética também mudará, o uso de combustíveis fósseis, no cenário da revolução energética, equivalerá a apenas 31% do previsto no padrão convencional.

De que revolução se trata

A ruptura necessária para salvar o planeta conduz a valores e lógicas sociais pós-capitalistas. Mas não se confunde com a “tomada” do poder (A possível Revolução Energética, parte 4)

No imaginário político dos séculos 19 e 20, o conceito de revolução estava associado a algumas noções centrais. O ponto de partida era a “tomada” do poder estatal por classes sociais e organizações políticas dispostas a construir uma ordem social antagônica ao capitalismo. Muitas vezes acompanhado de violência (a chamada “violência revolucionária”), esse passo era visto como o decisivo para iniciar as transformações. Imaginava-se que, como o Estado era o instrumento que assegurava a dominação de classes muito minoritárias (a burguesia e os grupos associados a ela) sobre os trabalhadores, sua conquista era indispensável. Uma providência quase imediata era a estatização, tão vasta quanto possível, da economia: em especial, das fábricas. Colocar os meios de produção sob controle da maioria era um meio seguro, segundo se acreditava, para criar, mais adiante, novas relações sociais e idéias. Além disso, como os Estados-Nações eram o centro quase exclusivo de poder, as revoluções tinham caráter (e nome…) nacional: Revolução Russa, Chinesa, Cubana etc.

Há algo comum a todas elas, além do heroísmo e de certas mudanças reais. O novo Estado, fortaleza da revolução, tendeu, em todos os casos, a concentrar as iniciativas, a se sobrepor e ocupar os espaços da sociedade, a ver com desconfiança suas ações autônomas. A divisão entre o fazer e o comandar, típica do capitalismo, permaneceu, travestida de novas roupagens. Quem dava as ordens já não eram os patrões e os políticos burgueses, mas os chefes do partido “revolucionário”. Como a mudança de valores era um objetivo a ser alcançado a longo prazo, regressaram sempre, passada a fase inicial de entusiasmo e idealismo, os comportamentos típicos de uma sociedade cindida: egoísmo, prepotência, autoritarismo — e, de outro lado, comodismo, desalento, inveja.

Como o foco do Greenpeace não é a sociologia da emancipação social, o relatório sobre alternativas à mudança climática não debate as novas formas de ação política e transformação. Mas é provável que esteja implícito, no documento, um novo conceito de revolução. Elas podem ser os momentos nos quais as sociedades, depois de terem experimentado, em pequena escala, lógicas sociais pós-capitalistas, tornam-se capazes de adotá-las amplamente — e de vencer a resistência dos grupos interessados em conservar as velhas relações, para garantir privilégios. Revolução energética. Revolução do mundo do trabalho. Revolução feminista. Revolução das trocas internacionais. Revolução das finanças públicas mundiais. Revolução sexual. E tantas outras. Na cultura ambientalista, sinal de uma nova forma de política

Dois elementos centrais articulam-se, no desenho desta concepção alternativa. O primeiro é o surgimento e difusão de uma cultura política baseada na ação autônoma, como resposta à fragmentação social e ao esvaziamento da democracia representativa, que marcam a pós-modernidade. A estrutura de classes sociais e partidos constituída a partir da Revolução Francesa e da industrialização foi fortemente abalada, nas últimas décadas — e não há sinais de que possa se recuperar. A indústria deixou de ser tanto o grande centro da produção de riquezas quanto o ambiente no qual se formava uma classe assalariada numerosa, consciente e disposta a mudar o mundo. O poder dos Parlamentos, e em certa medida também o dos chefes de governo, apequenou-se diante da força das instituições globalitárias (FMI, Banco Mundial, OMC), dos mercados financeiros, das grandes transnacionais. “Esquerda” e “direita” deixaram de ser posições nas quais os cidadãos sentem-se identificados, e a quem confiam a representação de sua vontade.

Mas este novo cenário não produziu apenas desencanto e apatia. Gerou também um outro tipo de politização — que se expressa nos Fóruns Sociais Mundiais, e é cada vez mais comum, principalmente entre as gerações mais jovens. Ao invés de delegar poder, as pessoas associam-se autonomamente, para alcançar objetivos que relacionam à possibilidade de um mundo mais justo e humano — e que não são alcançáveis se prevalecerem na sociedade apenas as lógicas gélidas do cálculo econômico. O ambientalismo foi uma das vertentes pioneiras desse processo, e continua sendo uma das mais ativas. Como proposta de mobilização social, nasceu há apenas quarenta anos — mas mudou a face do planeta em diversos aspectos. Assegurou a preservação de inúmeros ecossistemas e espécies, que de outra maneira não teriam resistido. E — talvez ainda mais importante — desafiou a cegueira do antropocentrismo, despertando, em cada ação humana (da construção de uma casa à assinatura de um acordo para um empreendimento internacional), a possibilidade de refletir sobre seu impacto sobre a natureza. O alargamento dessa consciência levou ao desenvolvimento de práticas, saberes, lógicas e empreendimentos que, no campo da energia, podem oferecer alternativa real ao paradigma dos combustíveis fósseis.

No entanto — e aqui entra em cena um segundo elemento para uma nova idéia de revolução —este acervo de competências não é suficiente para salvar o planeta. Para que as ações autônomas produzam mudanças mais profundas e duradouras, é preciso que, em determinados momentos, pressões concentradas paralisem as engrenagens cegas do mercado e estabeleçam o direito das sociedades a construir seu futuro comum. É algo muito mais complexo que “conquistar” o poder de Estado. No caso da energia, significa abrir espaço para que o novo paradigma — baseado em valores mais avançados, testado experimentalmente e dotado de tecnologias necessárias para se reproduzir — espalhe-se pelo mundo.

Decisões que podem mudar a história da energia

O relatório do Greenpeace adverte: o período crucial será o dos próximos anos. No setor de energia, nada de bom se improvisa: a construção de uma usina pode levar anos e as políticas definidas num dado momento produzem efeitos por décadas. Precisamos adotar agora as decisões que permitirão reduzir à metade as emissões de CO2 até 2050. O documento relaciona medidas de dois tipos: é preciso estimular a geração de energia limpa e, ao mesmo tempo, desmantelar o enorme arsenal de mecanismos que promove a reprodução do velho padrão.

No primeiro grupo figura a definição de metas obrigatórias e progressivas para a presença das fontes renováveis na matriz energética total. As tecnologias das fontes renováveis estão em rápido desenvolvimento, e o patamar já alcançado permitiria gerar 5,9 vezes mais energia que a consumida no planeta. Os Estados têm, portanto, meios para iniciar a substituição da energia fóssil. Podem instalar usinas renováveis, nos países (como o Brasil) em que controlam boa parte da geração; ou determinar legalmente, às empresas privadas de distribuição, que ajustem sua oferta de energia às metas fixadas. Devem ser removidas as barreiras que muitos destes distribuidores impõem, alegando motivos diversos, à entrada de energia renovável em suas redes. E deve haver, em benefício das fontes limpas, subsídios que garantam o retorno dos investimentos e estimulem ganhos de produtividade.

Tais estímulos serão menos necessários à medida em que os Estados cancelem os vultuosíssimos benefícios que oferecem à produção de energia suja. Um estudo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento [ 1] calculou que apenas os subsídios monetários e diretos somam, em todo o mundo, algo entre 250 e 300 bilhões de dólares a cada ano. Mas não são apenas uma ponta de iceberg. Hoje majoritariamente privada, a geração de energia fóssil beneficia-se das usinas e redes de transmissão construídas ao longo de décadas, em grande parte com recursos públicos. Essa vantagem estabelece uma comparação de preços distorcida. Muitas vezes, a eletricidade proveniente do petróleo ou carvão parece mais barata porque computa apenas o custo dos combustíveis e da manutenção de usinas já construídas. Por fim, é preciso incluir, no preço da energia fóssil, o custo pago, pela sociedade, para corrigir os impactos sobre o ambiente (como as chuvas ácidas) e a saúde (como as doenças respiratórias). Encomendado pela Comissão Européia, o relatório Externe [ 2 ] demonstrou, em 2005, que, caso transferidos aos geradores que poluem, esses custos provocariam um aumento de 100% nos preços da energia proveniente do petróleo e do carvão, e de 30% na originária do gás.

A construção de múltiplas formas de contra-poder

As medidas sugeridas pelo Greenpeace são uma primeira abordagem, que merece ser complementada. Como se trata de transitar de um modelo onde predomina o automatismo do mercado para outro em que prevalece a consciência, será decisivo envolver permanentemente as sociedades. Não apenas na pressão sobre as instituições mas também no acompanhamento dos resultados. Certos instrumentos são muito mobilizadores. Mapear, em cada país ou região, as principais fontes de emissão de CO2 permite tornar conhecidos fatos essenciais da vida social. Estimula o sentimento de co-responsabilidade, o questionamento do poder e a busca de alternativas. O Brasil, por exemplo, possui uma das matrizes de geração de eletricidade menos sujas do mundo, baseada principalmente na força das águas. No entanto, essa vantagem está ameaçada. Como em certas regiões o potencial hídrico atingiu seu limite, estão sendo construídas, como complementação, usinas termelétricas alimentadas por gás ou petróleo. Por que não preferir, ao invés dessa solução conservadora, o aproveitamento das grandes potencialidades de nossas fontes eólicas, solares e de pequenas hidrelétricas?

Se o aquecimento da atmosfera é um problema planetário, as atitudes conscientes não precisam se limitar à esfera nacional. Novas regras para as trocas internacionais, de sentido contrário às que a Organiazação Mundial de Comércio (OMC) pratica hoje, deveriam punir, com impostos de importação elevados, os bens e serviços provenientes de países que emitem exageradamente CO2, não agem seriamente para reduzir as emissões ou as estão elevando muito rapidamente. Se houver articulação da sociedade civil, ações autônomas com grande poder de pressão podem antecipar o efeito de mudanças institucionais, em geral mais demoradas. Para forçar os governos que ainda resistem ao Protocolo de Quioto a reconsiderar sua atitude, boicotes internacionais poderiam atingir, em certos momentos-chaves, os produtos originários desses países.

A pressão sobre as atitudes dos governos vai, por sinal, tornar-se cada vez mais decisiva, nos próximos anos. Novas negociações estão em curso, no âmbito do Protocolo de Quioto, para definir as metas de redução das emissões em mais dois períodos: 2013-2017 e 2018-2022. Sintoma adicional de crise da democracia representativa: um tema tão relevante não mobiliza os governos, não leva os parlamentos a promover debates públicos, não merece o mínimo destaque na imprensa tradicional.

Mas precisamente este silêncio e esta ausência deveriam estimular a nova cultura política a ir adiante em sua revolução. Se as sociedades foram capazes, por meio de múltiplas ações autônomas, de enfrentar um desafio tão profundo, e no qual se opõem tão claramente as lógicas da alienação e da consciência, então estará aberto caminho para construir um mundo novo.

Leia mais:

A possível Revolução Energética é um texto em quatro capítulos:

I: “Seremos como rebanhos?”

II: “Um choque entres os dois modelos”

III: “Muito mais que novos combustíveis”

Nosso dossiê

No Le Monde Diplomatique-Brasil:

Como evitar a catástrofe climática, Hermann Scheer, fevereiro de 2007 Os danos do movimento perpétuo, Philippe Mühlstein, janeiro de 2005 A humanidade cada vez mais vulnerável do planeta Terra , Agnès Callamard e Randolph Kent, outubro de 2004 A finitude de nosso domínio, Albert Jacquard, maio de 2004 As primeiras vítimas,, Agnès Sinai, fevereiro de 2004 As vantagens do decrescimento, Serge Latouche, novembro de 2003 Salvar o planeta, Ignacio Ramonet, agosto de 2002

Em outras fontes:

Greenpeace: Na página internacional do movimento, uma seção inteira está dedicada ao aquecimento global. O relatório [R]evolução Energética (em inglês, formato pdf, 96 páginas) pode ser baixado aqui, ou consultado, em capítulos, num site à parte. Também é possível acompanhar as ações em curso, contra a catástrofe climática.

Greenpeace Brasil: Um relatório especial e uma cartilha temática sobre os primeiros sinais de mudanças climáticas no país pode ser baixado aqui. No site, uma seção especial, intitulada Mude o Clima , e toda em português, trás informações, análises, boletins e notícias de ações.

Painel Internacional sobre Mudança Climática (IPCC): Constituído pela Organização Meteorológica Mundial (WMO ) e pelo Programa das Nações Unidas para o Meio-Ambiente ( UNEP), o Painel é aberto a todos os países-membros da ONU. Sua responsabilidade é “produzir, em bases objetivas amplas, transparentes e abrangentes, informação relevante para compreender as bases científicas das mudanças climáticas induzidas pelo ser humano”. A versão do site em castelhano é razoavelmente completa. Reúne os principais documentos técnicos, agenda de trabalho, informação sobre o funcionamento da instituição.

Agenda Sustentável 2020: A partir de uma iniciativa internacional do Fundo Mundial para a Vida Selvagem (WWF ) no Brasil, um grupo de especialistas da Unicamp produziu, em 2006, a Agenda Sustentável 2020. Ele propõe medidas concretas para melhorar a matriz energética brasileira, ampliando a geração eólica, solar e em pequenas hidrelétricas. Uma seção especial no site do WWF-Brasil reúne as principais informações da Agenda. Lá, é possível baixar o texto.

[1] World Energy Assessment Overview , 2004

[2] Disponível em http://www.externe.info

Publicado pelo Le Monde Diplomatique-Brasil.

Colaboração de Claudio Estevam Próspero para o EcoDebate, 03/03/2010

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