Tragédias em perspectiva de tempo longo, artigo de Carlos Walter Porto-Gonçalves

A propósito da tragédia de Angra dos Reis, Baixada Fluminense e Vale do Paraíba – Brasil.

A ONU divulgava, em 2001, dados que indicavam 53% da população mundial habitavam áreas rurais contra 47% em áreas urbanas. De certa forma esses números surpreendiam haja vista a desigual cobertura tanto no campo científico como jornalístico que privilegia o urbano em detrimento do rural, ainda que esses termos demandem ser requalificados diante das transformações sócio-geográficas porque passa o mundo. Entre essas transformações, sem dúvida, uma das mais importantes é o processo de des-ruralização acompanhado pelo de sub-urbanização que vem ocorrendo nos últimos 30/40 anos. Para que se tenha uma idéia da intensidade desse processo, tomemos em consideração que a ONU nos informa que, em 2008, a população urbana, pela primeira vez na história mundial, equivalia à população rural. Assim, a diferença de 6 % entre a população rural e a urbana de 2001 se desfez em apenas sete anos nos dando conta da velocidade do que está em curso.

Evolução da população urbana e rural no mundo – 1950-2010

Evolução da população urbana e rural no mundo – 1950-2010

Na verdade, desde os anos 1960, com a revolução (nas relações sociais e de poder) verde, que uma segunda onda expropriatória de camponeses, povos originários e populações negras historicamente em luta por terra e territórios livres (cimarrones, pallenques, quilombos) vem se dando em todo o mundo, sobretudo na América Latina/Abya Yala, Caribe, Ásia e África. Relembre-se que a primeira grande onda expropriatória se deu na Europa nos séculos 18 e 19, iniciada com o cercamento dos campos que expulsara grande parte do campesinato ao lhe tomar as terras de uso comum sem as quais não mais conseguiam se reproduzir. Observe-se, de passagem, esse caráter híbrido de apropriação das terras – individual-familiar e de uso comum – que caracteriza o campesinato europeu. Foi essa primeira onda expropriatória que proporcionou a mão de obra que movimentaria as fábricas nascentes ensejando um salto no desenvolvimento do capitalismo que, assim, deve à separação dos camponeses da natureza sua condição de pleno desenvolvimento. Além disso, considere-se o fato de, na segunda metade do século 18, a máquina a vapor ter sido sistematizada por James Watt e seu uso generalizado, com combustíveis fósseis, tanto no mundo da produção como no dos transportes. Durante todo o século XIX até os anos 1950 forjou-se uma divisão internacional do trabalho em que alguns países se industrializaram na Europa Norte Ocidental, nos EUA, Canadá, Japão e URSS enquanto a América Latina/Abya Yala, o Caribe, a Ásia e a África forneciam a matéria prima agrícola e mineral para aqueles países.

Desde o fim da 2ª guerra, quando os limites da discriminação étnico-racial foram expostos ao paroxismo contra os judeus, que se seguiu a descolonização. Contra essa luta de libertação dos povos uma nova ideologia se impôs: o desenvolvimento. Logo depois que o Presidente Truman, em 1949, usou a expressão subdesenvolvimento para classificar aqueles que recebiam menos de US $ 2 (dois dólares americanos) por dia que várias missões de técnicos, cientistas sociais e engenheiros do Banco Mundial, do FMI e outras instituições (pouco) multilaterais partiram para os países, regiões e povos até então colonizados e passaram a classificá-los com critérios euro-norteamericanos como não sendo iguais a eles, ou seja, não-desenvolvidos, e, portanto, necessitando de políticas que os levariam a ser como eles. É nesse contexto que a revolução verde, enquanto revolução técnica surge contra a revolução vermelha, que se queria social e política. As cores se mostram enquanto ideologia, vê-se. Desde então, tem início uma segunda onda expropriatória que jogou nas periferias urbanas bilhões de habitantes.

Classes Sociais da População Urbana Mundial

(em milhões de habitantes) [1]

Categoria Países do Centro Países

da

Periferia

Mundo
Classes Médias e Ricas 300 390 720
Classes Populares
Estabilizados 390 330 720
Precários 270 1.290 1.560
Total Classes Populares 660 1.620 2.280
Total Geral 990 2.010 3.000

Fuente: Amin (2003)

O quadro acima, que nos é fornecido por Samir Amin, é revelador do que mais tarde mereceria de Myke Davis a expressão “Planeta Favela”: dos 3 bilhões de habitantes urbanos do mundo, nada mais nada menos que 1 bilhão e 560 milhões, ou seja, mais da metade, vivem precariamente. Nos países da Periferia, a proporção dos que vivem precariamente chega a 64,2% da população urbana! Esses dados interpelam os valores hegemônicos acerca do desenvolvimento quando constatamos que os que podem ser classificados como “classes médias e ricas” são 330 milhões de habitantes nos países do Centro e são 390 milhões nos países da periferia. Ou seja, em termos absolutos temos mais “ricos e classes médias” nos países da periferia do que nos do centro. Assim, certo padrão de consumo tomado como de “primeiro mundo” tem mais gente dele usufruindo nos países da periferia. E, ao contrário do que caracterizou a divisão internacional do trabalho até os anos 1950/1960, a maior parte da população urbana do planeta, ou seja, 66% habitam os países da periferia e não os do centro. Enfim, o urbano realmente existente é precário!

Exatamente no período histórico em que esse fenômeno de des-ruralização/sub-urbanização se acelerou, as instituições (pouco) multilaterais recomendaram as políticas de estado mínimo para os investimentos sociais. Assim, enquanto mais habitantes eram des-ruralizados os investimentos públicos em habitação e saneamento básico não acompanharam a demanda.

Tem sido trágico o encontro dos diferentes tempos materializados no espaço geográfico conformado nesse processo de desenvolvimento que a humanidade vem experimentando nesses últimos 200 anos. Aqui o saudoso geógrafo Milton Santos nos auxilia com sua tese de que o espaço geográfico é a acumulação desigual de tempos. O desenvolvimento que se deu a partir da 1ª onda expropriatória no século XVIII se fez com o uso da energia resultado da mineralização da matéria orgânica que a milhões de anos nos deu o carvão e o petróleo que, a partir dos oitocentos, passou a lançar na atmosfera gases de efeito estufa que contribuem para acelerar o processo natural de aquecimento global. Até então a quase totalidade da energia usada pela humanidade era aquela proveniente da incidência diária do sol responsável pela fotossíntese. Desde que a humanidade passa a usar o carvão e o petróleo, ou seja, o Sol de milhões de anos atrás fotossintetizado e mineralizado passa a devolver à atmosfera gases de efeito estufa que haviam sido capturados da atmosfera pela fotossíntese da época[2]. A 2ª onda expropriatória pós anos 1950/1960 submete bilhões de habitantes a uma vida precária em sub-cidades que se formam ocupando várzeas alagáveis, encostas íngremes ou sobre falhas geológicas em terrenos de áreas sísmicas que sofrem a ação de chuvas que cada vez mais se concentram em tempos menores causando avalanches, deslizamentos e desmoronamentos em tragédias banalizadas pela mídia. As mudanças climáticas derivadas do aquecimento global, sobretudo a alteração do regime de chuvas, têm como um dos responsáveis o uso dos combustíveis fósseis. Aqui o êxito da revolução (nas relações sociais e de poder) industrial que se aproveitou da primeira onda expropriatória nos países do centro do sistema mundo moderno-colonial produz efeitos para além do efeito estufa quando se faz presente para as massas de “deserdados da terra” (Frans Fanon) que foram expropriados pela 2ª onda expropriatória que agora se dá nos países da periferia com tragédias continuadas.

Esse triste espetáculo tende a se reproduzir ampliadamente e só merece destaque quando atinge populações das classes médias e ricas, como recentemente revelou a ampla cobertura da mídia diante da tragédia de Angra dos Reis no estado do Rio de Janeiro, Brasil. Ainda que tentassem identificar causas distintas para os desmoronamentos que ocorreram na Ilha Grande, quando uma pousada foi arrasada junto com casas de habitantes locais que abrigavam turistas na paradisíaca ilha, do desmoronamento que ocorreu no Morro da Carioca, na própria cidade de Angra dos Reis quando bairros pobres foram atingidos, é forçoso esclarecer que o avanço do turismo e das construções dos endinheirados na Ilha Grande e nas demais 364 ilhas da baía de Angra, muitas delas, inclusive, que passaram a ser ocupadas por muitas das celebridades que não se cansam de aparecer na mídia escrita e televisada – lá está a ilha da Revista Caras – é outro dos importantes fatores responsáveis pela expulsão dos ilhéus que vêm morar nas encostas íngremes na estreita faixa de terra entre a serra do Mar e o mar no município de Angra dos Reis. Essa região experimentou toda a tensão derivada da segunda onda expropriatória acima referida quando nos anos 1970 foi aberta a rodovia Rio-Santos e se deu a construção da Usina Nuclear de Angra dos Reis. Os braços trazidos de fora da região e das ilhas para trabalharem na construção da própria estrada e da usina nuclear com a promessa que iriam trazer o desenvolvimento foram largados à própria sorte e só lhes restou a alternativa de subir os morros íngremes, únicos espaços que lhes foram deixados.

A mentalidade desenvolvimentista expropriou na região milhares de camponeses caiçaras, índios guarani e comunidades quilombolas que resistiram dando origem a um vigoroso movimento social que uniu a luta pela terra daquelas populações à luta dos ambientalistas pela Terra que, todavia, não conseguiu impedir que a região se transformasse no paraíso dos ricos.

A irresponsabilidade desse modelo de ocupação mostrou toda a sua face na tragédia dessa virada de ano e mostrou os riscos que todos corremos caso tenhamos um acidente naquela usina, haja vista o bloqueio das estradas de acesso que, na região, deve ser, sobretudo, de evacuação. A tragédia de Angra dos Reis, da Baixada Fluminense e do vale do Paraíba (Cunha e São Luis do Paraitinga) é um convite à reflexão acerca das contradições de um modelo de desenvolvimento que agride os homens-mulheres e a natureza ao mesmo tempo. Que a dor dos parentes dos que foram diretamente atingidos hoje nos ilumine e nos sensibilize para que comecemos a encarar seriamente a necessidade de buscarmos uma sociedade realmente democrática, socialmente justa e ecologicamente responsável.

  • Carlos Walter Porto-Gonçalves é Doutor em Geografia. Professor do Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense. Pesquisador do CNPq – Conselho nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Pesquisador do Grupo Hegemonia e Emancipações de Clacso. Ganhador do Prêmio Casa de las Américas 2008 de Literatura Brasileira. Ex-Presidente da Associação dos Geógrafos Brasileiros (1998-2000). Membro do Grupo de Assessores do Mestrado em Educação Ambiental da Universidade Autônoma da Cidade do México. Ganhador do Prêmio Chico Mendes em Ciência e Tecnologia em 2004. É autor de diversos artigos e livros publicados em revistas científicas nacionais e internacionais.

[1] Amin, Samir (2003), O capitalismo e a nova questão agrária, Fórum do Terceiro Mundo, Senegal. Disponível em: <http://resistir.info/samir/pobreza_mundial.html>. Acceso en: 3 nov. 2003.

[2] Para aprofundar essa idéia consultar Porto-Gonçalves, Carlos Walter (2006), A globalização da natureza e a natureza da globalização, Civilização Brasileira, Rio de Janeiro.

Artigo socializado pela ALAI, America Latina em Movimento e publicado pelo EcoDebate, 29/01/2010

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