Lixão de Timbé do Sul, herança fedida, artigo de Ana Echevenguá

[EcoDebate] Segundo o jornal Correio do Sul(1), um dos primeiros atos do novo prefeito de Timbé do Sul – que tomou posse em 2010 – foi denunciar o lixão a céu aberto da cidade, cujo mau cheiro provocou náuseas ao repórter Jarbas Vieira ao visitar o local.

Mas isso não é novidade: o lixão de Timbé do Sul é coisa antiga! Há mais de 09 anos, ajuda os cofres públicos do município. Por quê? Porque um “lixão” é uma forma barata de descarte dos resíduos.

Como já estive em duas oportunidades nesse lixão, vi que ele está bem próximo de um curso d’água. Mas, não sabia que essa área “servirá de canal para a futura barragem do Rio do Salto, ou seja, a água que abastecerá moradores de Timbé do Sul, Turvo, Ermo e parte de Araranguá poderá sair bastante contaminada de sua nascente”1.

Puxa vida, coisa rara nesses tempos é encontrar um prefeito que se preocupe com o lençol freático e admita os riscos advindos da contaminação de resíduos!

Por isso, fomos a Timbé do Sul parabenizar Eclair Coelho pela iniciativa. Principalmente porque ele disse ao jornal que vai “buscar informações junto aos órgãos ambientais para saber qual a maneira correta para tratar do problema”.

Na tarde de sexta-feira (22/01/2010), fomos recebidos também pelo vice-prefeito Luciano Moro e pelo secretário de administração Helder Pessetti. Como era esperado, soubemos que eles estão de mãos amarradas diante do fétido problema que herdaram. Receberam a prefeitura sem verba, sem sofá, sem computador, sem informações da gestão anterior…

Solução paliativa: por enquanto, o lixo vai pro mesmo local. Ou seja, apesar da boa vontade, repete-se o trabalho dos outros prefeitos, conforme o relato que ouvi da dona Sueli (a chefe dos catadores desse lixão) na vistoria anterior: “A Prefeitura manda uma máquina cobrir o lixo restante com terra, talvez pra esconder o cheiro e as moscas”(2).

Assim, boa parte das 3.500 toneladas/dia, em média, produzidas na cidade, está coberta pela vegetação… mas degradando solo e água.

No final do dia, o secretário de obras nos levou ao lixão – que fica bem escondidinho; como vocês podem observar pela imagem acima… Chegando lá, encontramos o caminhão da limpeza urbana deixando o lixo recolhido. E desabou um toró daqueles… Caro Jarbas, imagine o cheiro, as moscas e o chorume correndo! Nem tive coragem de sair do carro para fotografar a ‘herança maldita’, como bem lembrou o jornalista Carlos Agne, que nos acompanhou nesse lixotur.

Será que um dia a velha história ‘mudam os prefeitos, mas o lixão continua’ terá fim?

1 – http://www.correiodosul.net/?acao=noticias&cd_noticia=3609

2 – http://www.ecoeacao.com.br/index2.php?option=com_content&do_pdf=1&id=10521

Fiz uma rápida pesquisa na web e apurei que:

– segundo informações do IBGE, desde 2004 o município exige taxa de limpeza urbana e de coleta de lixo*. Limpa a cidade, coleta o lixo e o joga num lixão?

– em janeiro de 2005, a fiscalização do Ministério Público Estadual e FATMA encontrou lixões a céu aberto em Bom Jardim da Serra, Calmon, Correia Pinto, Criciúma, Forquilhinha, Içara, Jacinto Machado, Lages, Meleiro, Monte Carlo, Nova Veneza, Rio do Sul, São Joaquim e também em Timbé do Sul**.

– na época, a Prefeitura de Timbé do Sul informou que estava à espera de verba do FUNASA para a construção de um Centro de Triagem de Resíduos Sólidos e aquisição de um caminhão para coleta***.

– mas, em março de 2006, o prefeito de Timbé do Sul firmou contrato de prestação de serviços de disposição final de resíduos sólidos urbanos****. (Ou projeto nunca existiu ou não foi aprovado no FUNASA).

Não se preocupam em destruir os recursos naturais do entorno deste lixão; em causar danos à saúde dos munícipes; nem em provocar óbices ao turismo ecológico…

Embora tenhamos um bom arcabouço jurídico, somente alguns administradores públicos são réus em processos que envolvem crimes ambientais.

Quando o gestor municipal vai entender que suas ações é que efetivam o direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?

Quando os munícipes vão exigir do gestor municipal os meios adequados de defesa, proteção, conservação e fiscalização de atividades nocivas ao meio ambiente?

Lixões, além de poluentes, são focos de doença, como a leptospirose, dengue, diarréias, febre tifóide, cólera, … e de transmissores dessas doenças… trata-se de um câncer que precisa ser extirpado das nossas cidades, com a punição civil e criminal das pessoas físicas e jurídicas envolvidas nestas ilegalidades.

* – http://www.ibge.gov.br/munic2004/

** – http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/portal_impressao.asp?campo=3213&conteudo=fixo_detalhe_noticia

*** – http://www.adjorisc.com.br/jornais/voltagrande/noticias/index.phtml?id_conteudo=42351

**** -http://www.santecresiduos.com.br/not_destaq.php?vIDNoticia=69.

Ana Echevenguá, advogada ambientalista, coordenadora do programa Eco&Ação, presidente do Instituto Eco&Ação e da Academia Livre das Água, e-mail: ana@ecoeacao.com.br, website: http://www.ecoeacao.com.br.

EcoDebate, 26/01/2010

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