Retirada de famílias de áreas de risco no Rio deve custar mais de R$ 500 milhões
Angra dos Reis (RJ) – Prossegue trabalho de demolição de 3 mil casas no município, construídas em área de risco Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr
A transferência de todas as famílias que atualmente moram em áreas de risco no município do Rio de Janeiro deverá custar mais de R$ 500 milhões aos cofres públicos, segundo previsão do Secretário de Habitação do Rio, Jorge Bittar (PT).
Do montante, R$ 244 milhões virão do Orçamento da prefeitura até 2012, prazo para a conclusão da remoção de todas as famílias, e cerca de R$ 250 milhões por meio de programas do governo federal, como o Minha Casa, Minha Vida.
O anúncio da remoção das famílias foi feito nesta sexta-feira (8) pela Secretaria Municipal de Habitação. No total, 12.196 famílias, que residem em 119 favelas, serão retiradas de locais onde há risco de deslizamento ou enchentes: encostas de morro, margens de rios, margens de linhas férreas e áreas de proteção ambiental (APAs), como a floresta da Tijuca. Também serão retiradas aquelas que ocupam propriedades públicas. Juntas, estas famílias ocupam uma área de 2,34 milhões de metros quadrados. Reportagem de Guilherme Balza, do UOL Notícias.
Segundo o secretário, o reassentamento seguirá dois caminhos: “As famílias receberão moradias construídas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, ou então por meio da aquisição assistida. Nessa alternativa, as famílias localizam outro imóvel usado, com valor semelhante ao antigo, e a prefeitura faz a compra”, diz Bittar.
Considerando o montante que a Prefeitura do Rio pretende gastar com a remoção, cada família receberá, em média, R$ 20 mil para procurar uma nova casa, valor que dificulta a compra de imóveis fora de áreas carentes. “Morar em favela não é uma coisa grave, e sim morar em área de risco”, diz o secretário.
Bittar afirma, no entanto, que o valor que cada família receberá irá variar e só será definido após uma avaliação do imóvel antigo. Famílias que estão em área de alto risco – ou seja, locais em que deslizamentos e inundações podem ocorrer a qualquer momento – serão removidas e receberão o “aluguel social”, no valor de R$ 250, como já ocorre com cerca de 200 pessoas do morro do Fubá e da comunidade São Sebastião, ambos em Cascadura, zona norte da capital.
Mapeamento via satélite
As áreas de remoção foram identificadas por meio de um mapeamento via satélite. A administração municipal deverá fazer ainda um levantamento de campo “refinado” para identificar novas áreas. Após essa nova etapa, segundo o secretário, o número de famílias que terão que ser removidas deverá subir para “no máximo” 15 mil.
De acordo com Bittar, o processo de remoção teve início há aproximadamente três meses em quatro comunidades: Serra do Sol (Santa Cruz), He-Man (Santa Cruz), Sítio da Amizade (Jacarepaguá) e Ladeira dos Tabajaras (Botafogo).
A remoção ocorrerá nas comunidades Indiana (Tijuca), o Sítio da Amizade (Jacarepaguá), Rio Piraquê (Guaratiba), Vila São Pedro (Ramos), Estação da Mangueira (Maracanã), morro do Turano (Catumbi), morro da Babilônia (Leme), em comunidades vizinhas ao rio Acari, entre outras.
Segundo o secretário, a maioria das famílias que serão removidas estão em regiões carentes, mas há também residentes em áreas nobres da Barra da Tijuca, Jacarepaguá e Leme.
Saída negociada
Bittar afirma também que os locais em que as remoções irão ocorrer serão demarcados e monitorados para evitar novas ocupações. O secretário diz que não haverá uma política da prefeitura de levar as famílias para áreas distantes dos locais onde elas atualmente residem. “A opção do local de moradia será da própria família. Não vamos obrigar ninguém a morar distante”, afirma.
De acordo com ele, a retirada das famílias será negociada. “As famílias foram morar em locais de risco porque queriam ficar perto de trabalho, e o transporte no Rio é horroroso. É caro, ruim. Se elas tivessem dinheiro não morariam nesses lugares. Então, não vamos fazer uma abordagem truculenta. Faremos a remoção respeitando as pessoas e as decisões da comunidade”, diz Bittar.
O processo de cadastramento das famílias e avaliação dos imóveis será feito por uma empresa terceirizada. O edital de licitação deverá ser divulgado pela prefeitura em cerca de 30 dias. Segundo o secretário, a empresa deverá ser escolhida 60 dias após o lançamento do edital.
EcoDebate, 11/01/2010
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