Seminário de apresentação dos resultados do Painel de Especialistas sobre análise critica do EIA do AHE Belo Monte

Data: 26 de outubro de 2009
Local: Centro de Convenções, Acesso 2, sem número, Bairro Premem, Altamira (PA)
Horário: 9 às 18h

Prezados,

Desde 1979, quando o Consórcio Nacional de Engenheiros Consultores (CNEC) terminou os estudos e declarou a viabilidade de construção de cinco hidrelétricas no rio Xingu e uma no rio Iriri, passaram-se 30 anos e duas tentativas fracassadas de barramento do Xingu.

A primeira aconteceu em fevereiro de 1989, no I Encontro das Nações Indígenas do Xingu, em Altamira, quando a Índia Kayapó Tuíra encostou um terçado no rosto do então diretor de engenharia da Eletronorte, José Antônio Muniz Lopes, tornando-se símbolo mundial da hostilidade dos índios à projetada barragem.

A segunda tentativa aconteceu em fins de 2000, quando a Eletronorte firmou contrato sem licitação com pesquisadores para realização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), e deu entrada no processo de licenciamento ambiental no âmbito estadual, motivando uma Ação Civil Pública do Ministério Público Federal, em Belém. A decisão judicial foi a de embargar o EIA e o processo de licenciamento ambiental, marcando assim, em fins de 2002, a segunda derrota do barramento do Xingu.

Em julho de 2005, renasce a terceira e atual tentativa de barramento do Xingu, quando o Congresso Nacional autoriza a Eletrobrás a completar os estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Socioambiental do AHE de Belo Monte. Assim, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Brasileiro, a maior obra proposta é a construção do AHE Belo Monte na Bacia do Xingu, com uma previsão de investimentos variando entre R$ 17 e 30 bilhões e o deslocamento de cerca de 100.000 pessoas para a região de Altamira.

Desde 2000, para enfrentar as investidas governamentais de barramento na Bacia do rio Xingu, os movimentos sociais liderados pela Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP) e as comunidades locais do Médio Xingu e da Transamazônica vêm se articulando em torno de eventos, conferências, trocas de experiências e encontros de sensibilização. O Movimento Xingu Vivo para Sempre, que reúne hoje mais de 200 entidades da Bacia Hidrográfica do Xingu, foi criado no Encontro dos Povos Indígenas e Movimentos Sociais que aconteceu em Altamira em maio de 2008.

Em sua estratégia de resistência contra a implantação de Belo Monte, o Movimento Xingu

Vivo para Sempre, através da FVPP e com o apoio da WWF-Brasil, está coordenando a realização de um Painel de Especialistas voluntários para análise crítica dos estudos de Belo Monte, num esforço para aprofundar conhecimentos, qualificar o debate e subsidiar a mobilização social. No último dia 10 de outubro, os especialistas tornaram público um documento de 230 páginas, que apresenta o resultado das análises, demonstrando as falhas, omissões e os inúmeros impactos que estão sendo subestimados no EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental-Relatório de Impacto Ambiental).

Por meio deste, gostaríamos de lhe convidar para participar do Seminário de apresentação dos resultados da análise do Painel de Especialistas sobre o AHE Belo Monte e seus grandes impactos para a região, que acontecerá no próximo dia 26 de outubro, das 9 às 18h, no Centro de Convenções, em Altamira (PA).

Programação

1.Apresentação dos resultados da análise crítica do EIA do AHE Belo Monte pelos pesquisadores do Painel de Especialistas
2.Debate público: apresentação de questionamentos e dúvidas da sociedade civil
3.Encaminhamentos: próximos passos do Movimento Xingu Vivo para Sempre

A programação completa seguirá em breve.

Ana Paula dos Santos Souza
Coordenadora Geral da FVPP

Para mais informações, favor contatar:
Renata Pinheiro
rspinheiro2{at}yahoo.com.br
xingu.vivo{at}yahoo.com.br
Movimento Xingu Vivo para Sempre

* Colaboração de Rogério Almeida para o EcoDebate, 17/10/2009

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