MA: Petrobras é denunciada na Assembleia Legislativa por ameaçar famílias de expulsão

O deputado Domingos Paz (PSB) denunciou na manhã de ontem (23 de setembro), da tribuna da Assembleia Legislativa, uma ameaça de expulsão dos moradores do povoado de Salva Terra de suas propriedades, no município de Rosário.

A denúncia foi feita pelos próprios moradores do povoado e chegou ao conhecimento do deputado através de um comunicado que foi encaminhado à Associação dos Pequenos Agricultores e Agricultoras da Comunidade de Salva Terra, no município de Rosário, Ouvidoria Geral da República, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério Público Federal do Maranhão, Petrobrás, Comissão Pastoral da Terra, membros das bancadas estadual e federal do Maranhão e ao presidente Lula.

Os moradores do povoado de Salva Terra acusam a Petrobrás, a Secretaria de Indústria e Comércio, a Secretaria de Desenvolvimento Agrária e o Instituto de Terras do Maranhão pela pressão para expulsá-los de suas terras.

O deputado pediu que fossem tomadas providências no sentindo de que as famílias tenham a garantia de permanência naquele povoado. Ele pediu ainda que as Instituições citadas fossem avisadas para que tomassem conhecimento das denúncias.

Leia trechos do documento:

Os moradores e moradoras do povoado Salva Terra, no Município de Rosário – MA, aqui representado por Lucilene Maria Mendes de Sousa, venho informar e apresentar denúncia contra a Petrobrás, a Secretaria de Indústria e Comércio, a Secretaria de Desenvolvimento Agrária, Instituto de Terras do Maranhão, pois as referidas pessoas jurídicas querem expulsar os moradores do povoado. O povoado Salva Terra é um povoado quilombola pertencente ao município de Rosário, com mais de 200 anos de existência…

A empresa Engenharia, Mapeamento Aerolevantamento, ENGEMAP, que conforme informação estava a serviço da Petrobrás, adentrou o povoado com 8 motores sem autorização dos moradores e moradoras, fez picadas, escavação no terreno, lacrou buraco criando impactos diversos, acentuou as dificuldades auditivas de animais como capivaras, pássaros, cobras que desnorteados foram encontrados nas casas e a empresa não tomou as devidas providências.

Em 10 de setembro de 2009, os moradores do povoado foram surpreendidos pela visita de sete representantes da Secretaria de Indústria e Comércio e do Desenvolvimento Agrário, Instituto de Terra do Maranhão, quero noticiar aos presentes que o povoado estava na área de interesse da Refinaria Premim, em processo de implantação pela Petrobrás, que eles teriam 20 dias, a contar do dia 10 de setembro, para desocupar a área e que seriam posteriormente indenizados.

Questionado sobre o destino dos moradores, crianças, animais, raiz histórica, cultura, foi oferecido um barracão, em Bacabeira, até a construção das casas para a moradia das famílias. No dia 11 de setembro, receberam uma nova visita, desta vez os dois representantes da Petrobrás, que objetivava conhecer os povoados do empreendimento. Informados sobre a visita anterior aos representantes da Petrobrás observaram que não tinha conhecimento dos procedimentos em curso pela Secretaria de Indústria e Comércio e sugeriram que moradores buscassem seus direitos.

Estamos solicitando de Vossas Excelências a garantia de nossos direitos constitucionais de moradia, a terra para trabalhar, alimentação, respeito aos nossos idosos, aos nossos direitos e a nossa cultura. Queremos nossa terra, ela nos garante a moradia, a renda. Aqui temos água, terra para plantar, riacho e igarapé para pescar, casa de forno, campo de futebol, juçara, cupuaçu, manga, não queremos morar em barracão, queremos continuar vivendo e morando aqui como nossos antepassados. Não queremos nossos filhos nas favelas e palafitas de São Luís.

Rosário, 15 de setembro de 2009, Associação dos Pequenos Produtores de Salva Terra.

Texto de Marcelo Vieira, da Agência Assembleia, colaboração de Rogério Almeida para o EcoDebate, 24/09/2009

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