Fiscalização liberta 98 trabalhadores escravos em obra da Votorantim para o PAC

O Ministério Público do Trabalho, a Polícia Rodoviária Federal e o Ministério do Trabalho e Emprego libertaram 98 pessoas empregadas em situação análoga à escravidão entre os municípios de Caçu e Itarumã, no sudoeste de Goiás. Os trabalhadores faziam desde junho o corte das árvores da área de 4.700 hectares do futuro reservatório da Usina Hidrelétrica de Salto do Rio Verdinho (93 megawatts).

A usina está sendo contruída pela Companhia Brasileira de Alumínio, ligada ao grupo Votorantim. O empreendimento faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e tem financiamento de R$ 250 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES).

Segundo site da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a primeira unidade geradora (com metade da potência da hidrelétrica) entra em funcionamento em dezembro de 2009. A segunda unidade completará a geração de energia a partir de fevereiro do próximo ano.

De acordo com o procurador do trabalho Alpiniano do Prado Lopes, as condições de trabalho, transporte e de alojamento eram “horríveis”. O aliciamento era feito por duas pessoas que faziam o recrutamento para a Construtora Lima e Cerávolo, contratada pelos empreendedores da usina para o desmatamento da área do reservatório.

Os trabalhadores eram recrutados em Confresa (MT) e Ituiutaba (MG). Os responsáveis pela “seleção” prometiam aos trabalhadores ganhos entre R$ 80 e R$ 120 por dia (valor maior se possuísse motoserra própria), mas na carteira de trabalho o valor registrado era de um salário mínimo, o que, segundo o procurador do trabalho, gerava “caixa 2” com a sonegação de benefícios.

A lei proíbe o deslocamento de pessoas de um estado para outro sem autorização do Ministério do Trabalho e Emprego. De acordo com o procurador Alpiniano, foram libertadas pessoas que não recebiam salário há três meses. “Quem pedia adiantamento, eles adiantavam. Quem não pedia ficava a preso à empresa e só ia receber no final do contrato, depois de 90 dias.”

Em nota, a Votorantim Energia informa que “foi surpreendida na última quarta-feira com a informação” e que “ao tomar conhecimento da situação, à qual repudia, descontratou sumariamente a prestadora de serviços”. A Votorantim, que pode ser processada como subsidiária pelo crime, pagou cerca de R$ 430 mil para rescisão do contrato e transporte dos trabalhadores.

O BNDES informou à Agência Brasil que solicitou à Votorantim “explicações” sobre o caso. “Se a companhia for condenada por trabalho escravo, o banco dá vencimento antecipado ao contrato, o que significa que a empresa tem de pagar antecipadamente e de uma só vez o valor integral do empréstimo contraído.”

A reportagem tentou fazer contato diversas vezes com a Construtora Lima e Cerávolo e com a empresa Mais Verde – Planejamento Socioambiental, responsável pela fiscalização da obra, mas não teve retorno das ligações.

Reportagem de Gilberto Costa, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 09/09/2009

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