Desmatamento na Amazônia, artigo de Sérgio Abranches

Desmatamento na Amazônia, em foto de arquivo

Atividades agrícolas de larga escala são os principais fatores determinantes do desmatamento da Amazônia. Os dados ajustados mais recentes do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), baseados em fotos de satélite, contêm basicamente más notícias para a Amazônia. O desmatamento aumentou em 2008, após cair por três anos.

[Tribuna do Brasil] As circunstâncias dessa virada são relevantes para entender a dinâmica do desmatamento no Brasil. Ela aconteceu em um ano marcado pelo início da crise econômica no segundo semestre. As atividades de comando e controle do governo continuaram, ainda que possam ter diminuído um pouco. A moratória da soja produzida em terras desmatadas desde 24 de julho de 2006 estava aparentemente sendo obedecida pelas maiores tradings. A decisão do Conselho Monetário Nacional proibindo as instituições oficiais de crédito de financiarem atividades sem regularização fundiária e licença do Ibama continua válida. Deve-se notar, porém, que a desaceleração econômica determinada pela crise financeira internacional foi precedida por uma bolha de preços de commodities.

O desmatamento aumentou significativamente, a despeito das condições aparentemente adversas, e também mudou sua geografia. O presidente do Inpe, Gilberto Câmara, disse no Twitter que o desmatamento migrou do Arco do Desmatamento, área no sudeste do Pará, norte do Mato Grosso e Rondônia, movendo-se para o coração do Pará e Maranhão. As áreas de crescimento do desmamento estão mais espalhadas, o que dificulta monitoramento e fiscalização. Essa migração não obstante, os dois maiores eixos de expansão do desmatamento continuam sendo a Terra do Meio, entre os rios Xingú e Tapajós, e a Br-163, Cuiabá-Santarém.

O primeiro gráfico mostra dados apenas para corte raso. A degradação florestal também cresceu demais, 67%, no mesmo período. As queimadas, usualmente associadas ao desmatamento, também mostram uma tendência fortemente altista.

Esse movimento é um sinal claro de que os problemas de falha de governança na Amazônia não foram resolvidos, como o governo tem alegado desde que o desmatamento começou a cair. Mais ainda, o principal determinante do desmatamento continua a ser o mesmo de antes: a agropecuária extensiva, de larga escala. A relação entre preços de commodities e desmatamento continua valendo. Minha convicção é que essas atividades extensivas não são compatíveis com o objetivo de interromper o desmatamento na Amazônia. Se continuarem toleradas – e até estimuladas – levarão a uma decadência catastrófica da floresta.

Nenhum governo brasileiro teve, até hoje, um projeto que conciliasse atividade econômica e manutenção da floresta em pé. O PAC, deste governo, é antagônico ao objetivo de reduzir o desmatamento. Ele está centrado em estradas e mega hidrelétricas. Estradas são definitivamente o maior fator propiciador do desmatamento e aquelas que, como a Br-319, ligando Porto Velho a Manaus, cortam áreas inexploradas, são vias para a abertura de novas áreas de expansão da fronteira agrícola.

O ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, me disse que nas áreas no começo da Br-319 que o exército já está pavimentando já detectaram desmatamento e ele cresce em ritmo acelerado. O Ibama recusou o EIA-RIMA da estrada, incompleto e insuficiente, e o Ministério impôs uma série de medidas de precaução e compensação, como pré-requisito para a licença, após a aprovação de um novo EIA-RIMA. Há enorme oposição a essas exigências dentro do governo e no Congresso que quer, inclusive, acabar com o licenciamento ambiental de rodovias.

O maior desmatamento é determinado pela produção de commodities agrícolas. As estradas não servem apenas como meio de transporte da produção para os portos, mas também como vias de penetração de população e do agronegócio em áreas inexploradas da floresta. O professor Paulo Fernando Fleury, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, um dos maiores especialistas em logística do Brasil, me disse que sua análise da Br-319 mostra que ela é o modal de menor eficiência e pior custo-benefício para a economia da região. O modal de melhor custo-benefício, olhando apenas a economia da produção regional, seria a hidrovia que já existe e precisaria apenas de investimentos de retificação. Considerando-se os impactos e riscos ambientais, adicionados à análise econômica, a melhor opção seria uma ferrovia.

O gráfico acima associa o Reuters/Jefferies CRB Index of Total Return, que mede o preço de commodities no mercado internacional, e os dados de desmatamento para 2008 e o primeiro bimestre de 2009. Em ambos os casos são médias mensais. A correlação é clara. Uma análise mais fina requereria uma série temporal mais longa, alguma correção para a sazonalidade, por causa do ciclo cheia-vazante e uma análise de possíveis defasagens entre preços e desmatamento. Mas mesmo sem essas sofisticações estatísticas há pouca razão para duvidar nessa correlação e que o desmatamento tem uma lógica econômica por trás.

Essa lógica econômica responde a atividades de grande escala e de exportação. Só ações que atinjam diretamente esses agentes econômicos de grande porte, seja pelo lado da demanda – como a recusa de compra de carne e couro por grandes consumidores – e sanções econômicas estatais contra grandes empresas que estejam associadas ao desmatamento e à degradação florestal estancarão esse processo. Ao fim e ao cabo, uma solução durável, ou sustentável, para a Amazônia vai requerer a substituição dessas atividades de alto risco, por atividades de alto valor agregado, com elevado índice de aplicação de ciência e tecnologia, que gerem mais empregos de qualidade e renda para a população e ajudem manter a floresta em pé.

(*) Sérgio Abranches, PhD, cientista político, é pesquisador independente sobre Ecopolítica, a relação entre o desenvolvimento econômico, o progresso social e o meio ambiente, com ênfase na mudança climática e na Amazônia. É comentarista da rádio CBN, onde mantém o boletim diário Ecopolítica.

* Artigo originalmente publicado no jornal Tribuna do Brasil, DF

EcoDebate, 11/08/2009

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