Rumo ao baixo carbono, artigo de José Eli da Veiga

"Há muitas trajetórias intermediárias entre a precocidade da via escandinava (pois Finlândia, Noruega e Suécia fizeram como a Dinamarca) e o atraso do paquiderme americano"

[Valor Econômico] “Transição ao baixo carbono” é batismo tardio para um processo que já tem mais de 35 anos. Bom exemplo foi o empenho político da Dinamarca em reduzir sua dependência do petróleo desde a primeira crise energética, de 1973-4. Investiu consistentemente em economia e uso mais eficiente das energias fósseis. E promoveu as renováveis com imposto incentivador das imprescindíveis inovações.

Mesmo a descoberta de reservas offshore de petróleo nos anos 1990 não a impediu de criar outro imposto para explicitamente encarecer a emissão de carbono. Com isso, foi sem aumento do consumo de energia o crescimento de 70% de sua economia entre 1981 e 2008. Em 35 anos caiu de 99% para 0% sua dependência energética do Oriente Médio. E por ter sido pioneira na geração de solar e eólica, fez brotar novo ramo exportador dinâmico e competitivo.

Claro, paralelamente ocorriam coisas até simétricas na maioria dos grandes países ricos, a começar pelos Estados Unidos. É verdade que o embargo da Opep levou o Congresso a impor em 1975 novos padrões para o consumo de combustíveis. E que com a crise de 1979 também surgiram programas de estímulo às renováveis.

O presidente Jimmy Carter até chegou a instalar 32 painéis solares em telhados da Casa Branca. Mas tudo evaporou com Ronald Reagan, quando os republicanos decidiram assumir a hostil postura antissocioambiental que conservam até hoje, o avesso do que ocorrera no governo Richard Nixon.

Agora a questão volta a ser levada a sério, como demonstra a aprovação pela Câmara da primeira lei americana que fará ligação explícita entre segurança energética, mudança climática e negócios/empregos verdes. Claro, é preocupante uma vitória de 219 a 212, que não teria ocorrido sem 5 dos 8 votos republicanos dissidentes, pois 44 democratas foram contra. E é impossível prever o que fará o Senado.

Mas é certeza que haverá profunda reforma da política energética, acoplada à montagem de um regime federal de troca de direitos decrescentes de emissões de carbono para as maiores indústrias e usinas. Um esquema de “cap-and-trade”, como o que foi criado pela União Europeia em 2005 (EU-ETS) e mais recentemente em alguns estados dos EUA.

Há muitas trajetórias intermediárias entre a precocidade da via escandinava (pois Finlândia, Noruega e Suécia fizeram como a Dinamarca) e o atraso do paquiderme americano. Daí a relevância de dois fatos recentes, quase simultâneos: a emergência na França de um “livre blanc” coordenado por Michel Rocard, e na Grã-Bretanha de um “white paper” liderado por Ed Miliband.

As análises e as propostas dessas duas iniciativas são muito mais importantes do que as hesitações da comunidade internacional sobre a reforma do Protocolo de Kyoto. Muitos processos foram lentos e cheios de idas e vindas, mas no oeste europeu a transição ganha agora inequívoco ímpeto.

Tanto a França quanto o Reino Unido apostam que o melhor funcionamento do EU-ETS garantirá a redução das emissões de suas indústrias pesadas e de geradoras de energia. O que precisam, então, é provocar o mesmo efeito no restante das indústrias, nos transportes, nas edificações e na agropecuária.

A diferença é que a França tende a seguir o exemplo escandinavo, com a criação de uma contribuição fiscal chamada de “clima-energia” (CCE), enquanto o Reino Unido prefere estabelecer um inédito sistema orçamentário de carbono, numa linha que sugere mais “comando e controle” do que uso de instrumentos econômicos.

As dinâmicas nacionais parecem ter dois determinantes fundamentais. Primeiro, o peso relativo do bloco formado pelos grupos de interesse que emanam de negócios com petróleo, carvão, e urânio. Segundo, a complexa interação de três vetores: a) grau de insegurança energética; b) percepção política do risco climático; c) potencial para novos negócios com inovações “clean-tech”, capazes de dar boas respostas econômicas aos dois primeiros.

Nos países em que os grupos de interesse ancorados nas energias fósseis e nuclear adquiriram muito poderio político-militar, além de econômico, são desprezados os vetores de insegurança e de risco. Por decorrência, também são tolhidos empreendimentos de vanguarda. Nos países em que esses grupos são menos poderosos, a transição tende a avançar em função das sinergias entre os três vetores. E todos estão sujeitos aos empurrões de choques eleitorais, como ocorreu recentemente nos Estados Unidos e na Austrália.

Por isso, a principal incógnita da transição mundial só pode ser a China. Ela passou a ter tanta importância quanto os Estados Unidos desde que trocou o comunismo pelo PIBismo, na feliz tirada do jornalista Thomas L. Friedman. Mas é dificílimo observar como evoluem num sistema ditatorial relações entre fósseis grupos de interesse e os três vetores citados.

Além disso, quando a economia vier a crescer menos de 8% ao ano, tanto pode ocorrer uma explosão – como prevê Nayan Chanda – quanto uma escalada bélica, como todos preferem nem imaginar. De qualquer modo, há inúmeros sinais de que os chineses querem trocar seu atual PIBismo sujo por um futuro PIBismo verde. Por exemplo, na agressividade com que avançam nos âmbitos da energia solar e eólica, ou de veículos elétricos de duas rodas. Por lá, mudanças arrancadas por decisões estatais são muito mais rápidas que em democracias.

Duas são as atitudes dos EUA, Europa e Japão que poderão fortalecer tão promissora evolução dos chineses: a) disposição de estabelecer com eles uma real cooperação científico-tecnológica, em vez de manter os velhos esquemas de transferência de tecnologia protegida por patente; b) boa gestão dos conflitos que certamente irão engendrar várias formas de protecionismo verde.

Nesse sentido, nenhum fato poderia ter sido mais auspicioso do que o “memorando de entendimento para intensificar a cooperação sobre mudança climática, energia e meio ambiente”, assinado em 28 de julho pelos governos dos EUA e da China (www.state.gov/secretary/rm/2009a/july/126575.htm).

José Eli da Veiga é professor titular da Faculdade de Economia (FEA) e orientador do Programa de Pós-Graduação do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da Universidade de São Paulo.

* Artigo originalmente publicado no Valor Econômico.

EcoDebate, 06/08/2009

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