Kátia Abreu anula a lei da gravidade, artigo de Roberto Malvezzi (Gogó)

[EcoDebate] A piada é conhecida. Num desses botecos do interior onde se discute política a tapa, um sujeito falou na lei da gravidade. O prefeito, presente, não teve dúvida: “se atrapalhar, eu revogo”.

Kátia Abreu, a senadora do desmatamento, é a versão moderna desse prefeito e a cabeça visível dos ruralistas. Aliás, é a obtusidade que se esconde atrás de um discurso que se pretende moderno.

A fragilização das leis é uma das prioridades do neoliberalismo. Assim privatizaram o país, flexibilizaram as leis trabalhistas, as leis previdenciárias e, agora, as leis ambientais. Nada que signifique limite ao capital pode existir. O ataque agora é feroz, com conivência do governo federal, quando não financiado por ele, como é o caso das empresas predadoras da Amazônia.

A obra prima da mudança ambiental é o código florestal, muito além da MP 458, que já mudou de número. Não que o Código tenha sido respeitado. O São Francisco, pela legislação vigente, deveria ter uma mata ciliar com 500 metros de espessura. Como disse a promotora ambiental de Petrolina, Dra. Ana Rúbia, ” se formos pôr em prática o código, temos que começar derrubando as catedrais das duas cidades”. Na verdade, o São Francisco tem hoje apenas 5% de suas matas ciliares. Em todo caso, do ponto de vista legal, ainda temos onde nos agarrar.

O pior dessa proposta é entregar aos estados e municípios a decisão final sobre essas dimensões. Ora, se em nível nacional já é um sonho pensar uma política dos biomas, imaginem fragmentado conforme o interesse de cada estado ou município.

De nada adiantou o Katrina, as enchentes em Santa Catarina, a seca da Amazônia, o dilúvio que se abate sobre o Nordeste. Para pessoas como Kátia Abreu, o mundo não existe, só existe seu negócio. Essa minoria na sociedade é maioria no Congresso. E parece que vai impor sua vontade, com a conivência do governo Lula. O presidente diz que vai “vetar os excessos”. Vamos ver o que ele entende por excesso.

Para o planeta Terra, que tem suas próprias leis, nada significa se o desmatamento é legal ou ilegal. Desmatando e queimando há emissão de gases, o planeta se aquece, a natureza se vinga. Portanto, a senadora e o prefeito podem dar-se as mãos: “diz qual é a lei que impede o desmatamento que eu revogo”.

Roberto Malvezzi (Gogó) é Assessor da Comissão Pastoral da Terra – CPT, colaborador e articulista do EcoDebate.

[EcoDebate, 16/06/2009]

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