Pressionado pela sociedade civil, governo desiste de hidrelétrica no Araguaia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na segunda-feira (18) que o governo não vai mais construir a Usina Hidrelétrica de Santa Isabel, no rio Araguaia, na divisa do Tocantins com o Pará. O anúncio foi feito na 66ª reunião da Câmara Técnica de Análise de Projetos (CTAP) do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

De acordo com a pesquisadora da Associação de Defesa Etno-Ambiental Kanindé Telma Monteiro, que, por meio do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacia (Fonasc), representava a sociedade civil na reunião, o governo engavetou o projeto da usina. “O representante da Aneel tomou a palavra e anunciou publicamente e oficialmente que o governo estava encerrando as discussões sobre essa hidrelétrica pelo menos nos próximos dez anos, e que ela estava sendo retirada da pauta e do plano do governo de expansão de energia”. Matéria de Bruno Calixto, do Portal Amazonia.org.br.

A hidrelétrica de Santa Isabel era um dos itens da pauta da CTAP. A sociedade civil, representada pelo Fonasc, criticava o projeto devido aos impactos socioambientais da obra. O representante da Aneel não justificou o cancelamento do projeto, mas segundo Telma “tudo indica que foi baseado no ofício da Fonasc, que ilustrou bem os prejuízos que essa hidrelétrica causaria”.

Guerrilha do Araguaia
A usina hidrelétrica de Santa Isabel foi proposta em 2000, mas foi engavetada pela falta de estudos ambientais. Em 2008, entretanto, o consórcio que seria responsável pela usina – constituído pelas empresas Vale, Alcoa, BHP Billiton Metais, Camargo Corrêa e Votorantim – tentou reativar o projeto.

Segundo Telma, a hidrelétrica afetaria diretamente Áreas de Proteção Ambiental (APA) e Unidades de Conservação, como o Parque Estadual Serra dos Martírios – Andorinhas, APA São Geraldo do Araguaia e APA Lago de Santa Isabel, localizadas em área considerada de alta prioridade para a proteção da biodiversidade. Também afetaria 131 cavernas naturais e 113 sítios arqueológicos, isso sem contar a população que seria obrigada a se retirar da área, estimada em duas mil pessoas.

Além disso, trata-se da região onde estão desaparecidos os corpos de 58 brasileiros mortos pela ditadura militar durante a Guerrilha do Araguaia: a área a ser inundada pela hidrelétrica estaria encobrindo também os restos mortais dos guerrilheiros.

“Seria terrível que a democracia que estamos vivendo agora acabasse sepultando, definitivamente, os restos mortais desses guerrilheiros. Por isso, além de todos os problemas socioambientais, nós estávamos questionando também esse problema”, afirma Telma.

A pesquisadora acredita que o projeto foi encerrado devido a todas essas reivindicações da sociedade civil, com o agravante do caso dos guerrilheiros. “Foi um momento histórico. Essa é uma grande vitória da sociedade civil”, conclui.

* Matéria do Portal Amazonia.org.br, enviada por Telma D. Monteiro, Coordenadora Energia e Infra-Estrutura Amazônia,
Associação de Defesa Etno-Ambiental Kanindé

[EcoDebate, 21/05/2009]

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