Especial: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2007: Analfabetismo

• No ritmo atual, Brasil ainda levará décadas para erradicar o analfabetismo

• Idade avançada é entrave para superar analfabetismo, apontam especialistas

• Analfabetismo funcional é mais um desafio que o Brasil precisa enfrentar

• MEC não consegue atrair professores formados para trabalhar em turmas de alfabetização

• Metas de redução do analfabetismo serão cumpridas, diz MEC

No ritmo atual, Brasil ainda levará décadas para erradicar o analfabetismo

Se o ritmo de redução da população analfabeta permanecer o mesmo dos últimos anos, o Brasil ainda levará algumas décadas para se livrar de um problema que hoje atinge um em cada dez brasileiros: o analfabetismo. No ano 2000, na Conferência Mundial de Educação, em Dacar (Senegal), o Brasil assinou junto com 128 países um pacto para melhorar a qualidade do ensino. Entre as metas estabelecidas, está reduzir pela metade a taxa de analfabetismo no país até 2015, chegando ao percentual de 6,7%.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2007 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que 14 milhões de analfabetos vivem hoje no país. O contingente representa 10% da população com mais de 15 anos. Se em 15 anos o percentual de pessoas que não sabem ler e escrever caiu de 17,2%, em 1992, para 9,9%, em 2007, nos últimos anos o ritmo de queda está praticamente estagnado. De 2005 para 2006, a redução foi de 0,7% e de 2006 para 2007, de 0,4%.

Para a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), responsável por monitorar o compromisso Educação para Todos, firmado durante a Conferência Mundial de Educação, vai ser muito difícil o Brasil atingir a meta esperada para 2015. “Isso exigiria um esforço muito maior do que o que está sendo feito. A gente espera que o Brasil consiga atingir a meta, mas acho que isso ainda vai permanecer no reino dos desafios”, diz o especialista em educação de jovens e adultos da Unesco, Timothy Ireland.

A principal estratégia do Ministério da Educação (MEC) para reduzir o problema é o programa Brasil Alfabetizado, que dá apoio técnico e financeiro para que municípios e estados criem turmas de jovens e adultos. A meta é atender 2,2 milhões de pessoas em 2009.

“O programa é muito complexo de implementar, não é simples. Isso porque você precisa mobilizar o analfabeto, criar condições de formar o alfabetizador. É um público difícil e as razões para isso estão na história que ele traz. Em geral, o analfabeto tem muito pouca confiança na sua capacidade de aprender”, afirma o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, André Lázaro.

Na opinião de especialistas, o analfabetismo também potencializa e multiplica situações de exclusão, além de submeter as pessoas a constrangimentos e a situações de preconceito.

Por não saber ler, a aposentada Áurea Freitas de Souza, 85 anos, conta que precisa de ajuda em tarefas simples do dia a dia, como ler receitas de comidas, de remédios e pagar contas. “Quem não sabe ler nem escrever está na escuridão, fora do mundo. Parece que não existe”, resume a moradora do Rio de Janeiro.

A aposentada criou suas próprias estratégias para driblar as dificuldades decorrentes do analfabetismo. Para pegar ônibus, por exemplo, ela aprendeu a identificar as letras do destino ou os números do veículo. Quando precisa ir ao banco pagar uma conta, sai de casa com o dinheiro contado.

Além de alfabetizar aqueles que não tiveram acesso ao ensino, para encerrar o ciclo do analfabetismo é preciso trabalhar também na outra ponta: garantir a qualidade da educação para que a escola não produza novos analfabetos.

Para o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Marcelo Medeiros, esse problema é ainda mais grave. “Ainda que essas crianças não sejam analfabetas completas, mas funcionais, elas saem da escola sem capacidade de letramento, sem capacidade de dominar os textos. Isso é preocupante e é sinal do mau funcionamento do sistema de ensino”, alerta.

Os especialistas entrevistados pela Agência Brasil acreditam que os motivos para a persistência do problema estão ligados a campanhas de mobilização ineficazes, à má qualidade do ensino público como um todo e à falta de oferta de cursos de educação de jovens e adultos para que os alfabetizados possam continuar os estudos.

Além de políticas ineficazes, falta consciência social sobre o problema, na avaliação da especialista da USP. “Há uma certa invisibilidade desse tema, como se pudéssemos passar à margem de 14 milhões de brasileiros. Não é um problema residual, nem um problema do passado. É um problema que se repete a cada dia”, alerta Maria Clara.

Série de matérias especiais produzidas pela Agência Brasil mostra quais são os principais gargalos desse problema e possíveis soluções para que o país supere o analfabetismo.

Idade avançada é entrave para superar analfabetismo, apontam especialistas

A idade avançada do analfabeto brasileiro é apontada, tanto por especialistas como pelo governo, como um dos principais entraves para superar o problema. A idade média da parcela da população que não sabe ler e escrever é 54 anos. Se a taxa de analfabetismo no país hoje é de 10%, na faixa etária acima dos 65 anos o percentual sobe para 31%. Entre os brasileiros de 47 a 55 anos, o índice é quase o dobro da média nacional: 19,5%.

A professora da Universidade de São Paulo (USP) e especialista em educação de jovens e adultos Maria Clara Di Pierro afirma que a persistência do problema em idade avançada faz com que o ritmo da redução do analfabetismo continue muito lento.

“Nos grupos mais jovens o analfabetismo teve uma redução importante nas últimas décadas graças à expansão do acesso à escola pública. Mas é muito mais difícil eliminá-lo na medida em que você vai diminuindo os números, especialmente quando você chega a índices inferiores a 10% e a patamares residuais, abaixo de 5%”, analisa.

Para o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Marcelo Medeiros, as reduções recentes das taxas de analfabetismo ocorreram não porque os brasileiros mais velhos aprenderam a ler e a escrever, mas porque esses idosos morreram.

“A taxa de analfabetismo cai fundamentalmente entre os adultos por questões demográficas. Esse analfabetismo que foi criado no passado se mantém porque é muito difícil e caro educar adultos. Esse é um analfabetismo que é triste e sobre o qual a gente tem pouco poder de ação”, acrescenta.

Medeiros acredita que o próprio movimento demográfico vai ajudar a reduzir as taxas no futuro. “Os adultos analfabetos que foram produzidos no passado são em número muito maior do que a produção de analfabetos de hoje. Atualmente as crianças vão para a escola muito mais do que no passado, então naturalmente vai ocorrer uma queda sistemática da taxa de analfabetismo”, analisa.

Aos 88 anos, o aposentado José Rodrigues Reina, morador de São Paulo, contraria as estatísticas. Há um ano, ele voltou a estudar em uma turma de alfabetização da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) e garante que não lhe falta disposição para frequentar o curso.

Ainda criança, Reina começou a trabalhar nas lavouras de Santa Ernestina, no interior do estado, cidade em que, segundo ele, quase ninguém era alfabetizado. O aposentado conta que teve curiosidade de aprender a ler, mas o pai dele achava que “casa cheia de mantimento é melhor do que estudo”.

Ele chegou a estudar sozinho, escondido do pai. Conseguiu aprender algumas palavras que o ajudaram, quando chegou à capital paulista, em 1945, a pegar o bonde correto para chegar às fábricas em que trabalhou. Hoje é um dos alunos mais dedicados da turma. Não falta um dia, faz todas as tarefas de casa, e tem progredido bastante.

Mas, se José Reina tem disposição para continuar estudando, para muitos adultos que voltaram às salas de aula é difícil ter o mesmo comprometimento. O índice de evasão nas turmas de educação de jovens e adultos é sempre alto. Muitos deixam de frequentar os cursos porque não conseguem conciliar atividades cotidianas com os livros.

“Essa evasão tem fatores extraescolares e propriamente escolares sempre atuando em conjunto. Ele abandona a escola em função da saúde ou porque a filha arrumou um emprego e ele precisa cuidar do neto. Ou ainda porque arrumou um bico à noite, vários fatores influenciam”, diz a especialista Maria Clara.

A professora avalia que, mesmo com todas as dificuldades para estimular os adultos a aprender a ler e escrever, o problema do analfabetismo nessa parcela da população não pode ser ignorado.

“Essa lógica só da renovação demográfica, de esperar que os velhos morram, não é uma lógica do direito. É preciso pensar que a educação de adultos não é uma coisa que vai acabar depois de amanhã, e que, portanto, você tem que investir para ter estrutura, formar professores, ter qualidade, ter serviços que não sejam tão efêmeros como são as campanhas.”

O presidente da organização não governamental Ação Educativa, Sérgio Haddad, defende que é preciso pensar em estratégias específicas para atrair esse público que, em sua maioria, não tem mais a educação como uma prioridade.

“São pessoas que, de certa forma, não se submeteriam a um programa de alfabetização que não tivesse uma perspectiva de atender a sua necessidade de pessoa com mais de 50 anos. [É preciso criar] Programas com conteúdos do seu interesse, que eles vissem isso como uma necessidade, porque é um sacrifício para essas pessoas, depois de um dia de trabalho, passar por programas de escolarização que não têm uma imediata relação com a sua própria vida”, afirma.

Analfabetismo funcional é mais um desafio que o Brasil precisa enfrentar

Além de reduzir o percentual de brasileiros que não sabem ler e escrever (10%), o país tem o desafio de combater o chamado analfabetismo funcional, que atinge 25% da população com mais de 15 anos, de acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Há diversos conceitos para classificar o analfabeto funcional. Para a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), é o indivíduo com menos de quatro anos de estudo completos.

O analfabeto funcional, em geral, lê e escreve frases simples, mas não é capaz de interpretar textos e colocar idéias no papel.

“De certa forma, eu avalio que é um problema maior do que o analfabetismo absoluto, porque este vem sendo reduzido. Mas o analfabetismo funcional só cresce”, avalia a diretora executiva do Instituto Paulo Montenegro (IPM), Ana Lúcia Lima.

O IPM, que é um braço do Ibope, criou em 2001 o Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf), em parceria com a organização não governamental Ação Educativa. O índice mede os níveis de analfabetismo funcional na população entre 15 e 64 anos. Para isso, de dois em dois anos, são aplicados testes e questionários a cerca de 2 mil pessoas em todas as regiões do país.

O Inaf divide a população em quatro níveis, de acordo com suas habilidades em letramento e matemática: analfabetismo, alfabetismo rudimentar, alfabetismo básico e alfabetismo pleno. Segundo o Inaf de 2007, 7% dos brasileiros são analfabetos e 21% têm habilidades rudimentares, ou seja, são capazes de localizar uma informação explícita em textos curtos, mas não conseguem compreender textos, tirar conclusões ou ler números na casa dos milhões.

Os testes do Inaf simulam atividades do dia a dia como interpretação de uma notícia de jornal, leitura de um anúncio de emprego ou cálculos de percentuais simples. “Essa avaliação é para mostrar justamente como está a nossa sociedade em termos do principal legado que a escola deixa: a capacidade de o sujeito transitar pela cultura escrita com autonomia”, explica a pesquisadora Vera Masagão, da ONG Ação Educativa.

Apesar de dominar minimamente a escrita, a leitura e a matemática, o analfabeto funcional tem limitações que dificultam atividades simples do cotidiano, além de prejudicar a sua inserção no mercado de trabalho e em outras esferas.

Foi a necessidade de “aprender a ler e escrever direito” que levou a empregada doméstica Marileia Ferreira, 34 anos, a retomar os estudos, depois de passar muitos anos afastada da sala de aula. Ela havia frequentado a escola quando era criança, no interior do Maranhão, e hoje está matriculada em uma turma de educação de jovens e adultos no Distrito Federal.

“Eu chegava a chorar de decepção. Eu estava na parada e não conseguia ler a placa do ônibus. Tinha muita vergonha, mas hoje melhorei e já leio bastante. Fico muito feliz por isso”, conta a moradora da cidade de Santa Maria, no Entorno de Brasília.

Para o presidente da Ação Educativa, Sérgio Haddad, o analfabetismo funcional é um fenômeno novo, que se deve, principalmente, à baixa qualidade do ensino público.

“Esse é um fenômeno recente porque antes não existia o direito à escola. Ou seja, antes as pessoas não passavam pela escola, agora elas passam, mas a qualidade é tão ruim que, na verdade, elas passam e não adquirem os conhecimentos necessários. Elas têm noções de leitura e escrita, mas não o suficiente para utilizar no seu cotidiano”, critica.

Na avaliação dele, é preciso encerrar o problema com a garantia de educação de qualidade para que as crianças e os jovens saiam da escola com domínio pleno da leitura e da escrita. “Precisamos melhorar bastante a qualidade da escola para que não se produzam mais analfabetos funcionais como a gente vem fazendo. A torneira continua vazando”, acredita.

Além da falta de qualidade do ensino, a pesquisadora Vera Masagão aponta o baixo número de anos de estudo da população como fator determinante para o analfabetismo funcional.

“A maioria das pessoas está saindo da escola sem completar sequer o ensino fundamental. Para o sujeito ser um usuário da leitura e da escrita, entender alguma coisa, não basta o beabá. Ele precisa se socializar nesse universo de cultura escrita e para isso é necessária uma escolarização mais alongada.”

Para a diretora executiva do Instituto Paulo Montenegro, alfabetizar as crianças atualmente é mais difícil do que há 20 anos. “O acesso [ao ensino] está garantindo, mas tem a questão da qualidade. Essas pessoas que estão entrando agora na escola são frutos de famílias que não tiveram essa oportunidade, por isso o desafio da escola é ainda maior. O déficit já vem da origem”, observa.

Ana Lúcia defende que a redução dos índices de analfabetismo funcional é essencial para “cuidar das próximas gerações”.

MEC não consegue atrair professores formados para trabalhar em turmas de alfabetização

A professora Ana Cristina Araújo fala com orgulho sobre seus alunos da turma de alfabetização. São donas de casa e trabalhadores que se reúnem todas as noites para o desafio de voltar à sala de aula. As dificuldades para motivar turmas de educação de jovens e adultos são muitas, mas ela não pensa em abandonar o trabalho que realiza há cinco anos. “A gente não está aqui pelo dinheiro, isso é o de menos. A conquista dos alunos é o gratificante”, conta.

Se sobra boa vontade à professora, falta formação. Ana Cláudia tem o ensino médio completo e já participou de alguns cursos de capacitação, mas espera um dia chegar ao ensino superior. Como ela, boa parte dos professores que trabalham em turmas de alfabetização não tem formação específica.

Para a especialista da Universidade de São Paulo (USP) Maria Clara Di Pierro, o fato de muitos alfabetizadores ainda terem uma formação básica compromete o processo de aprendizagem.

“Ensinar a ler e escrever não é uma tarefa que qualquer pessoa pode executar. Motivação, boa vontade e inserção na comunidade são atributos necessários, mas não são suficientes”, avalia.

Em 2007, ao anunciar mudanças no programa Brasil Alfabetizado, o Ministério da Educação (MEC) estabeleceu a meta de que pelo menos 75% dos alfabetizadores deveriam ser professores da rede municipal ou estadual.

Mas, segundo o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, André Lázaro, isso não vem sendo cumprido. Uma das justificativas apontadas por ele é o baixo valor da bolsa paga aos professores, de R$ 250 a R$ 275 mensais por turma.

“Não estamos conseguindo manter esse percentual. O valor da bolsa ainda é muito baixo, vamos ver se para frente é o caso de aumentar. Mas nós temos um projeto de capacitação de alfabetizadores na formação inicial e continuada. Essa é uma das nossas preocupações com o programa hoje”, afirma.

Maria Clara Di Pierro ressalta que a educação de jovens e adultos não ocupa o lugar que deveria nem mesmo nas faculdades de pedagogia das melhores instituições de ensino superior do país. “Mesmo nas universidades de ponta, a educação de adultos não está no currículo. E, quando existe, é uma disciplina optativa, como é aqui na USP, ainda marginal na formação. Você não tem um sistema de formação permanente e continuada nesse campo”, alerta.

Para o professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF) Osmar Fávero, as dificuldades comuns em uma turma de alfabetização podem ser potencializadas se não houver um profissional com formação adequada dentro da sala de aula.

“A maioria dos professores do Brasil Alfabetizado é voluntária. Você tem muito problema de material didático inadequado na mão de um professor que é mal preparado, que ganha pouco, que não tem um lugar adequado para trabalhar com um público cansado que trabalha o dia todo, não se pode esperar uma ação eficaz”, analisa.

Metas de redução do analfabetismo serão cumpridas, diz MEC

O Ministério da Educação (MEC) garante que o Brasil vai cumprir até 2015 o Acordo de Dacar, estabelecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que prevê a redução da taxa de analfabetismo dos atuais 10% para 6,7% até 2015. A análise foi feita pelo secretário de Alfabetização e Diversidade do MEC, André Lázaro, após a publicação de série de matérias sobre o assunto pela Agência Brasil.

De acordo com Lázaro, nos últimos anos a taxa de analfabetismo vem caindo em média, 0,55% ao ano. “Nesse ritmo, chegaremos a 2015 com 5,6%, abaixo do determinado pela Unesco”, calcula o secretário.

O ministério defende que o país tem as condições necessárias para alcançar as metas de alfabetização. Uma das estratégias importantes para atingir esse objetivo, na avaliação do secretário, é o acordo firmado entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os governadores das regiões Norte e Nordeste para a erradicação do problema.

As duas regiões têm as piores taxas de analfabetismo do país e neste ano concentram 80% das turmas do Brasil Alfabetizado, programa do governo federal que dá apoio técnico e financeiro para que estados e municípios criem turmas voltadas a jovens e adultos.

“Hoje nós temos 1, 6 mil turmas do Brasil Alfabetizado cadastradas. A meta é alfabetizar 1,5 milhão em 2009. Nosso esforço não é inercial, nós estamos redobrando esse esforço”, defendeu Lázaro. Ele acredita que o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que tem como uma das metas alfabetizar todas as crianças aos 8 anos de idade, também vai ajudar a reduzir as taxas porque evita a continuidade do analfabetismo entre as populaçãos mais jovens.

Outra dificuldade apontada por especialistas está na formação de professores para trabalhar em turmas de alfabetização de jovens e adultos. O secretário informou que o MEC já lançou um edital para que universidades elaborem propostas de cursos de formação. Segundo ele, os professores começam a ser capacitados ainda em 2009.

Lázaro ressalta, entretanto, que o ministério precisa de estados e municípios para “dar conta do problema”. “O esforço do governo é mais do que financeiro ou político, é institucional. Os nossos parceiros hoje são estados e municípios porque a alfabetização precisa ser tratada como um direito público”, afirmou.

Matérias de Amanda Cieglinski, da Agência Brasil. Colaborou Isabela Vieira, do Rio de Janeiro

[EcoDebate, 13/05/2009]

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