ONU estuda adoção de medidas para proteger refugiados do clima

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) estuda estratégias de proteção aos chamados “refugiados do clima”, grupos de pessoas que estão deixando seus locais de origem por causa do impacto das mudanças climáticas, como elevação do nível dos mares e aumento da intensidade das secas em algumas regiões do planeta. De acordo com números da ONU, as mudanças climáticas devem forçar o deslocamento de cerca de 50 milhões de pessoas na próxima década.

De acordo com o oficial de proteção do Acnur no Brasil, Wellington Carneiro, a garantia de direitos internacionais a essas comunidades é um dos principais desafios atuais da entidade. “A rigor, no Direito Internacional de Refugiados, não existe uma figura que contemple o refugiado ambiental, que se desloca devido à catástrofes da natureza. É um dos grandes problemas que enfrentamos hoje em dia. Há 60 anos não havia debate sobre mudança climática”, afirma.

O debate sobre a regulamentação de direitos e garantias a esse tipo de refugiado poderá incluir a flexibilização de regras para imigração, nesses casos, como já acontece em episódios de asilo político ou de refugiados de guerra.

Carneiro considera o conflito em Darfur, no Sudão, um dos primeiros casos de refugiados climáticos, porque, segundo ele, as disputas étnicas foram provocadas pelas escassez de recursos causadas pelas secas prolongadas na região, localizada entre o Deserto do Saara e a África Tropical. “Darfur levantou um debate muito sério sobre como as mudanças climáticas, a desertificação, as grandes catástrofes ambientais e principalmente a escassez de água e de recursos em regiões semidesérticas ou de seca podem provocar conflitos armados e gerar refugiados clássicos”, afirmou.

O provável desaparecimento de pequenas ilhas do Pacífico, como Tuvalu, e as Ilhas Maldivas, no Oceano Índico, por causa do aumento do nível do mar e a desertificação de regiões semi-áridas podem deixar milhares de pessoas sem pátria. A ocorrência de ciclones e furacões também forçará o aparecimento de refugiados ambientais, como já aconteceu após o furacão Katrina, que atingiu Nova Orleans (Estados Unidos), em 2005, e o tsunami que devastou partes da Indonésia, Somália e Sri Lanka.

A maior parte do contingente de refugiados de catástrofes ambientais não chega a cruzar fronteiras nacionais, migra dentro dos países, segundo o Acnur. “Mas é uma crise humanitária como todas as outras. É preciso uma resposta coerente para proteger essas pessoas”, disse Carneiro.

O representante do Acnur também cita a Amazônia como um dos possíveis cenários de refugiados ambientais, pela possibilidade de eventos climáticos que provoquem desertificação, desaparecimento de espécies e perda de diversidade biológica, “o que afetaria diretamente os povos indígenas da região”.

Matéria de Luana Lourenço, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 02/03/2009.

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