Indústria pesqueira mundial viola o ‘Código de Conduta para a Pesca Responsável’ da ONU

sobrepesca no mediterrâneo
Imagem: Greenpeace

Indústria pesqueira viola padrão ambiental da ONU – Estudo diz que nenhum país merece nota maior do que 6,0 em gestão de pesca. Quatro das cinco nações que mais capturam peixes tiveram nota abaixo de 5,0 num total de 10,0; Brasil ficou com conceito de 3,3

Quatro dos cinco países que mais capturam peixes em áreas costeiras no mundo -China, Peru, Japão e Chile- receberam nota abaixo de 5,0 num estudo que avaliou o grau de adesão da pesca mundial a práticas pesqueiras sustentáveis. O levantamento, que analisou os 53 países que mais pescam no mundo (e respondem por 96% do que é retirado dos oceanos), concluiu que todos têm gestão pesqueira reprovável. Matéria de Eduardo Geraque, da Folha de S.Paulo, com informações complementares do EcoDebate.

“Nenhum país teve nota maior do que 6,0 [sobre máximo de 10,0]. Portanto, se fosse em uma escola, podemos dizer que todos estariam praticamente reprovados”, diz Daniela Kalikoski, geógrafa da Universidade Federal do Rio Grande e uma das autoras do trabalho, feito sob coordenação da ONG WWF. “O estudo mostra quão crítica está a questão da política pesqueira mundial.”

O ranking foi feito com base na adequação dos países ao Código de Conduta para a Pesca Responsável das Nações Unidas, e aponta que a pior prática de pesca do mundo é a da Coréia do Norte (nota 0,9), país de indústria pesqueira pequena.

Mas é quando se olha para as notas dos países que mais pescam que a situação para a biodiversidade marinha e para a segurança alimentar das populações ficam piores. A China, que comercializa 17,3% de tudo o que é pescado no mundo, aparece apenas em 22º lugar (nota 4,2) no ranking de responsabilidade. Dos cinco países que mais pescam no mundo, apenas os Estados Unidos tiveram uma nota “razoável”: 5,8.

“Em termos gerais, as notas foram dadas com base nas práticas de conservação dos recursos, fiscalização das atividades pesqueiras e na gestão socioeconômica das atividades de pesca”, escreveram os autores do estudo em um artigo complementar na revista “Nature”.

Arrastão nacional

Segundo Kalikoski, que estuda bastante a situação do Brasil, o país está longe de ser um exemplo, com nota 3,3. O país, porém, não tem tanto peso no mercado de pesca. Em termos de qualidade de gestão, o Brasil ocupa a 29ª posição, segundo os dados usados no estudo, que são de 1999. “Mas a ordem entre os países não tem mudado muito desde então”, afirma a pesquisadora, que tem monitorado esses índices.

No Brasil 80% dos recursos pesqueiros estão sendo superexplorados, diz a geógrafa. Ou seja, a retirada é muito maior do que a capacidade de reposição dos estoques. Sendo assim, em alguns anos ou décadas, vários grupos de peixes podem desaparecer do mercado brasileiro. Entre as grandes vítimas da pesca em águas nacionais estão os cações, por exemplo.

A pressão sobre o tubarão-azul, capturado pela modalidade de pesca conhecida como espinhel, é gigantesca.

O pesquisador Jorge Kotas, do Cepsul (Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral Sudeste e Sul), contabilizou a retirada de 35 mil indivíduos das águas do Sul do Brasil entre 1997 e 2005.

Essa espécie é uma das favoritas dos pescadores por ser fácil de apanhar e ter barbatanas enormes, produto com alto valor comercial hoje, bastante procurado pelos asiáticos. Só dessa espécie, 2 milhões de exemplares são retirados do Atlântico Sul todos os anos.

Kalikoski reconhece, porém, que o ranking possui algumas distorções, por ter levado em conta apenas a pesca em águas territoriais. O Japão, por exemplo, fiscaliza muito sua área costeira, mas não é tão rígido com navios japoneses que pescam em águas internacionais.

O estudo já indica que adotar certas medidas pode ser eficaz, diz a cientista. O código de conduta da ONU, por exemplo, que hoje é de adesão voluntária, deveria ser obrigatório. “Outra coisa, além de aumentar a fiscalização, é fazer o pescador artesanal participar mais das decisões sobre a pesca.”

Nota do EcoDebate: O artigo “Not honouring the code“, Nature 457, 658-659 (5 February 2009) | doi:10.1038/457658a; Published online 4 February 2009, apenas está disponível para assinantes. Abaixo transcrevemos o abstract.

Not honouring the code
Tony Pitcher, Daniela Kalikoski, Ganapathiraju Pramod, Katherine Short
Nature 457, 658 – 659 (05 Feb 2009)

Countries are not complying with the UN Code of Conduct for Responsible Fisheries. It’s time some changes were made, say Tony Pitcher, Daniela Kalikoski, Ganapathiraju Pramod and Katherine Short.

A widely agreed remedy for overfishing, which has dramatically depleted fish populations in the world’s oceans, would be to adopt the voluntary Code of Conduct for Responsible Fisheries, developed by the Food and Agriculture Organization of the United Nations in 19951.The code provides a detailed consensus for the scientific, sustainable, responsible and equitable exploitation of fishery resources.

[EcoDebate, 12/02/2009]

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