Sistema de lixo no litoral norte de São Paulo entra em colapso. Prefeitos buscarão aterro regional único

Último aterro da região, em Ubatuba, foi fechado pela Cetesb há uma semana; quatro cidades tentam criar local único.

Caminhões percorrem trajeto de até 210 km para transportar resíduos; custo com serviço em Ubatuba pode ter aumento de 427%

O sistema de depósito de lixo no litoral norte de São Paulo entrou em colapso. Há uma semana, a Cetesb (agência ambiental paulista) interditou o último local usado para despejar lixo, no Ipiranguinha, em Ubatuba, pondo fim a um processo que vem se arrastando desde 2004, quando foi fechado o depósito de Ilhabela. Por José Ernesto Credendio, da Folha de S.Paulo, 30/11/2008

Assim, nenhuma das quatro cidades -São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba- tem local para depositar o lixo. Juntas, elas geram mensalmente 5.000 t de resíduos, uma média 166 t ao dia, volume chega a triplicar no verão.

Sem alternativa, três das cidades recorreram a aterros sanitários em Tremembé, no Vale do Paraíba, e Santa Isabel, cidade da Grande São Paulo. Ubatuba também será obrigada a seguir o mesmo caminho.

O resultado é que o lixo coletado na praia de Boracéia, por exemplo, na divisa entre São Sebastião e Bertioga, passa pelas mãos dos garis, é colocado em um caminhão de 7 t e transportado por cerca de 60 km até o centro da cidade, onde há uma estação de transbordo.

Dessa estação, o lixo é transferido para uma carreta de 30 t, toma a estrada e vai até Tremembé -um percurso total de 210 km, de Boracéia, passando pela estreita Rio-Santos e transpondo a serra do Mar e o Vale do Paraíba.

Em Ilhabela, a logística é ainda mais complicada. O lixo é coletado e colocado em caminhões, que têm de esperar a maré favorável para embarcar na balsa da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.).

Além de congestionar ainda mais a já complicada Rio-Santos, em que rodar alguns quilômetros pode levar horas durante a temporada -é comum ver na rodovia grandes filas atrás de caminhões-, a “exportação” do lixo para Tremembé encarece ainda mais o sistema.

Em Caraguatatuba, onde o depósito da fazenda Serramar foi fechado em 22 de fevereiro de 2007, a prefeitura gasta R$ 120 por tonelada somente para transportar e depositar os resíduos em Santa Isabel, além dos R$ 80 da coleta.

O secretário de Obras de Ubatuba, João Paulo Rolim, disse que já orçou o custo para encaminhar o lixo para a mesma cidade. Segundo ele, o custo por tonelada vai saltar de R$ 37 para até R$ 195.

Rolim vem tentando na Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) mais prazo para continuar operando o depósito, mas não há mais espaço para lixo lá. “Não dura até o Carnaval”, diz.

Segundo Rolim, com a exportação dos dejetos, o custo anual da operação deve chegar a R$ 5 milhões. Para efeito de comparação, o município tem no Orçamento R$ 1,2 milhão para asfaltar ruas e avenidas.

O secretário de Estado do Meio Ambiente, Xico Graziano, afirma que não vai permitir que sejam criados novos aterros sem todas as licenças ambientais. “Os locais que foram fechados não vão abrir mais. E vamos ser rigorosos com os projetos [de aterros], quaisquer que sejam”, afirma.

Graziano afirma que o Estado não deve interferir em busca de soluções e que uma alternativa deve ser encontrada pelos próprios prefeitos.

O advogado Eduardo Hypolito do Rego, que integra o Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente), afirma que o colapso é resultado de anos de descaso com a questão.

“É uma morte anunciada. Todos sabiam que os antigos depósitos tinham data para acabar”, diz o ambientalista.

As prefeituras das quatro cidades já chegaram a discutir a formação de um consórcio para a construção de um aterro sanitário em Caraguatatuba, considerada única cidade com local mais apropriado para isso.

O projeto não foi, porém, à frente. Os prefeitos dessas cidades devem voltar a debater o assunto a partir de janeiro, já que haverá troca de comando em três cidades. Somente o democrata Eduardo Cesar, de Ubatuba, conseguiu reeleger-se.

Prefeitos buscarão aterro regional único

Discussão deve ser retomada a partir de janeiro com a troca de prefeitos em três das quatro cidades do litoral norte
Para Estado implantação de aterro em Caraguatatuba é “complicada”; saída pode ser depósito de resíduos particular na Tamoios

A idéia de buscar uma solução regional para o depósito de lixo no litoral norte de São Paulo deve ser retomada a partir de janeiro, quando haverá a troca de comando em três das quatro prefeituras -São Sebastião, Ilhabela e Caraguatatuba.

O caminho mais viável, segundo os prefeitos, pode ser a criação de um aterro sanitário regional em Caraguatatuba ou alguma cidade ao longo da rodovia dos Tamoios (SP-99), como Jambeiro, no alto da serra.

A maior dificuldade decorre da falta de áreas em que possa ser permitida a construção de um aterro para toda a região. Não existe terreno adequado em Ilhabela -que é quase toda tomada pelo parque estadual-, São Sebastião ou Ubatuba, cidades que ficam prensadas entre a serra do Mar e o oceano.

Resta Caraguatatuba, mas a construção da base de gás da Petrobras já tomou boa parte das áreas disponíveis e as que restam têm condições consideradas “complicadas” pelo secretário de Estado do Meio Ambiente, Xico Graziano.

Ou são terrenos de mangue, próximos ao rio Juqueriquerê (um dos principais do litoral norte) ou ficam próximas demais da serra do Mar.

“São áreas muito sensíveis do ponto de vista ambiental. Já lançaram a possibilidade de montar um aterro particular próximo da Tamoios, seria uma das soluções”, afirma.

O prefeito eleito de Caraguatatuba, Antonio Carlos da Silva (PSDB), diz que aceita construir o aterro na cidade, mas antes é necessário discutir toda a logística, principalmente o horário do transporte. “Muitos caminhões afetariam demais o trânsito, e já temos poucas vias”, diz o tucano.

Segundo Antonio Carlos, hoje deputado estadual, existe a possibilidade de a iniciativa privada bancar o investimento e vender os serviços para as prefeituras. “Se tivermos um volume grande de lixo, o negócio se tornará viável.”

Seu colega de Ilhabela, Toninho Colucci (PPS), também defende a proposta de uma busca de solução conjunta. “Não podemos ter o discurso de cidades auto-sustentáveis sem resolver o problema do lixo. E os custos são muito altos.”

Na opinião do prefeito eleito de São Sebastião, Ernane Primazzi (PSC), que já elaborou um orçamento prévio para instalar na cidade um incinerador que ocuparia uma área de no máximo 10 mil m2, será necessário cortar os custos com o lixo. A cidade gasta hoje por ano R$ 3,7 milhões com a exportação do lixo, sendo R$ 2,5 milhões só com o transbordo.

Segundo Primazzi, o investimento aproximado é de R$ 20 milhões, custo que seria coberto com a economia da suspensão do transporte do lixo até Tremembé. O prefeito eleito afirma que o projeto ainda pode ser financiado por organismos internacionais, como o Banco Mundial. “Esse sistema ainda gera energia, que pode ser comercializada. Podemos produzir energia para 2.000 casas”, afirma ele.

Para o secretário de Obras de Ubatuba, João Paulo Rolim, o município terá mesmo de depender de outras cidades. “Não temos áreas”. (JEC)

[EcoDebate, 01/12/2008]

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