Baía de Sepetiba, RJ:: ThyssenKrupp e Vale do Rio Doce: consórcio que traz morte e destruição, artigo de Sandra Quintela

Adital – Em outubro de 2006 é lançada no bairro de Santa Cruz, na Zona Oeste do município do Rio de Janeiro, a pedra fundamental da planta industrial de uma das maiores empresas do mundo no ramo de mineração, siderurgia e tecnologia de ponta no setor automotivo. Será a maior siderúrgica a ser instalada na América Latina. Cinco milhões de toneladas de placas de aço, 100% voltadas para exportação: 3 milhões de toneladas para os Estados Unidos e 2 milhões para a Alemanha. A energia prevista para viabilizar essa produção virá de uma fonte altamente poluente: serão 4 milhões de toneladas de carvão por ano, que chegarão de navio à empresa. Ao todo, nove milhões de toneladas/ano de matéria prima circulando pela bela Baía de Sepetiba.

Enquanto isso, cerca de oito mil famílias de pescadores que vivem no entorno já experimentam o sumiço do robalo, da corvina, do camarão. O lugar em que a empresa está fazendo a dragagem para garantir a acessibilidade dos navios ao seu porto é exatamente onde essas espécies fazem sua desova, garantem sua reprodução e, com isso, a fartura na mesa dessa gente que há gerações vive do que a Baía lhes presenteia.

Quanto ao grande argumento para prima atrair investimentos dessa monta, criar empregos… O próprio governo do Estado não sabe quantos postos ao certo serão criados. Com base no estudo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que mostra que a cada R$ 200 mil de investimentos é gerada uma nova vaga de emprego, a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (SECT) anunciou no dia 10/06/08 que as obras do complexo siderúrgico do grupo alemão ThyssenKrupp e da Companhia Vale do Rio Doce vão gerar 35 mil vagas a partir de um investimento de R$ 7 bilhões. Só que a Secretaria de Obras do mesmo governo, em relatório disponível na página http://www.obras.rj.gov.br/projetos.asp, afirma que serão gerados 10 mil empregos durante a obra e 3,5 mil empregos após seu pleno funcionamento. Só aí já haveria uma contradição nessas informações: a diferença entre elas é de cerca de 13,5 mil empregos.

Ao mesmo tempo, denúncias já realizadas ao Ministério Público Federal apontam para mais de 80 mortes de operários durante a implantação da usina em Santa Cruz. Há questões graves também relacionadas ao impacto ambiental e à legalidade das obras que estão sendo realizadas a ritmo acelerado, para garantir sua inauguração em março de 2009. Recentemente (09/06/08) o Ministério Público Federal “recomendou ao Estado a suspensão das licenças ambientais dadas pela Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema) para as obras. Requisitos legais das licenças expedidas foram descumpridos, com destaque para a exigência do aval do Ibama ao empreendimento. Essa anuência é necessária devido à intervenção no entorno da Baía de Sepetiba, área de preservação permanente. A licença para desvio do canal de São Fernando, por exemplo, dependeria da autorização do Ibama para a retirada da vegetação nativa de Mata Atlântica” (1). Enquanto isso, as populações locais lutam para enfrentar essa espécie de Tsunami que é a implantação de fábricas desse porte em regiões de forte presença de comunidades e de biodiversidade.

Seria interessante também calcular quanto custa matar o local de desova de espécies marinhas. Quanto custa a destruição de manguezais, a escassez de peixe que compromete a vida daqueles e daquelas que vivem da pesca? Quanto valem a atmosfera e a água que serão contaminadas pela operação da CSA?

O atual modelo econômico quer transformar os alimentos, a energia e todos os recursos naturais em mercadorias para atender à ganância de lucros das grandes empresas transnacionais. O consórcio ThyssenKrupp/Vale é um dos empreendimentos cujas operações envolvem vários setores industriais, se apropriando da terra, das águas, dos minerais e da biodiversidade, privatizando o que é de todos e todas. E tudo isso, contando com o apoio financeiro do Governo Federal através de isenções fiscais (só em 2006 cerca de R$ 250 milhões) e de empréstimos públicos, como foi o do BNDES, da ordem de R$ 1,48 bilhão.

O que seria possível fazer com esses recursos? Que tipo de desenvolvimento poderia ser pensado para esta região do município do Rio de Janeiro, que é a mais pobre da cidade, e onde inúmeros conflitos fundiários (por falta de moradia) e ambientais (pela atuação das grandes empresas) gritam e denunciam a situação de superexploração em que vivem os trabalhadores daquela região?

A Baía de Sepetiba já sofre há anos a ação irresponsável de grandes empresas que a tratam como depósito de lixo. Ao invés de adotar políticas públicas que reparem os erros passados e busquem projetos limpos e includentes, os governos têm optado por continuar insistindo no modelo do passado: o primário-exportador baseado na exploração máxima da força de trabalho, energia e matéria prima baratas e abundantes, sem qualquer consideração com a justiça social e ambiental.

É preciso refletir se é desse tipo de emprego que os trabalhadores precisam. Outras fontes de vida e de trabalho estão sendo destruídas em nome do ‘progresso’. Ainda é tempo de reagir! (2).

Notas:

(1) Disponível em http://www.prrj.mpf.gov.br
(2) Entidades alemãs solidárias com as comunidades locais afetadas pelo projeto ThyssenKrupp conseguiram introduzir o caso numa discussão no Parlamento alemão. O Governo central terá que responder às perguntas do Parlamento nas próximas semanas.

* Socioeconomista do Pacs

Artigo enviado pelo Fórum Carajás e originalmente publicado pela Agência de Informação Frei Tito para a América Latina – Adital.

[EcoDebate, 14/08/2008]