MMA começa a negociar alternativa para redução de enxofre no diesel

O governo teve que começar a negociar um plano B para a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que determina a redução da concentração de enxofre no diesel a partir de janeiro de 2009 e que não será cumprida no prazo. A indústria automobilística alega que não há tempo hábil para colocar no mercado novos tipos de motores para funcionar com o diesel menos poluente. Por Luana Lourenço, da Agência Brasil.

A resolução do Conama impõe um limite de 50 partes por milhão (ppm) do teor de enxofre, o chamado diesel S50. Atualmente, a concentração no diesel brasileiro é de 500 ppm nas regiões metropolitanas e de 2.000 ppm nas áreas rurais. A norma foi estabelecida em 2002 e deveria entrar em vigor no próximo ano.

Após uma reunião com representantes da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos (Anfavea), da Petrobras, da Agência Nacional do Petróleo (ANP), do Ministério Público Federal e da sociedade civil, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, reconheceu hoje (5) que, diante do impasse, já é hora de pensar em alternativas para que a norma do Conama não caduque na véspera.

“Vamos avançar a negociação para a etapa seguinte, de redução ainda maior, para chegar a 10 ppm em 2011, o que só aconteceria em 2016. Queremos transformar o problema em uma solução, um atraso em um ganho ambiental”, avaliou.

A proposta do MMA é antecipar a meta de diesel com concentração de 10 ppm de enxofre, o chamado S10, para compensar o atraso no cumprimento da resolução do Conama. Em vez de desenvolver motores do tipo Euro 4, para o diesel S50, já em 2009; as montadoras teriam que colocar no mercado até 2011 o Euro 5, para diesel S10, menos poluente.

“[As indústrias] dizem que receberam combustível especificado só agora e que demora dois ou três anos para preparar um motor; já que vão preparar um motor partindo do zero, em vez de preparar o Euro 4, preparem um Euro 5; esse é o pulo do gato”, ponderou.

Com o novo acordo, em janeiro de 2009 as empresas teriam apenas que cumprir obrigações compensatórias, como a regulagem dos motores atuais das frotas cativas das regiões metropolitanas para receberem o diesel S50. Ou seja, mesmo sem novos motores, ônibus e caminhões já começariam a utilizar o combustível com menos enxofre.

“Dessa vez, vamos fiscalizar. O não-cumprimento significará não licença para esses veículos novos que sairão das fábricas. Aí sim, nós, ANP e outros ministérios vamos acompanhar passo a passo, o que, diga-se de passagem, não vinha sendo feito pelo governo; houve vários atrasos e o governo talvez devesse ter sido mais duro no passado”, apontou.

A definição de um arcabouço jurídico para justificar o descumprimento da portaria do Conama e regular os novos prazos de metas de redução ainda serão discutidos em mais uma reunião – “definitiva”, segundo Minc – no próximo dia 26.

[EcoDebate, 06/08/2008]