Colonos vão ter que deixar a Estação Ecológica da Terra do Meio, diz Ibama

Queimadas que os pecuaristas fazem para roçar e limpar os pastos, na estrada no município de São Félix Foto: Valter Campanato/ABr.

São Félix do Xingu (Pará) – A Estação Ecológica da Terra do Meio, no Pará, será totalmente desocupada e livre da presença humana, a não ser de pesquisadores e cientistas com projetos na área da biodiversidade amazônica. “E mesmo assim acompanhados de agentes do Ibama [Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis]”, assegura o coordenador da Operação Boi Pirata, Weber Rodriges Alves. Por Lourival Macêdo, da Agência Brasil.

Criada pelo Governo Federal em 2005 esta é a segunda maior unidade de conservação do país, com 3,3 milhões de hectares de mata exuberante, onde a imponência das castanheiras com 30 metros de altura e dos ipês amarelos, também altos e floridos nesta época do ano, se destacam na paisagem desfrutada por araras, papagaios, macacos, onças e uma infinidade de outras espécies de aves e bichos. Os rios, com uma grande diversidade de peixes e praias, completam a paisagem que tanto emociona os turistas e encanta os habitantes da região. A Estação Ecológica fica no sudeste do Pará, município de Altamira e a 300 quilômetros de São Félix do Xingu.

Pois é neste cenário, entre os Rios Bala e o Iriri, cortado por uma estrada de 18 quilômetros de extensão, onde o governo enfrenta o problema da retirada dos pecuaristas e colonos. Ninguém tem escritura registrada das terras que ocupam. Apenas contratos de compra e venda passados de vendedores para compradores, transferindo o direito de posse. Alguns dizem que pagam o Imposto Territorial Rural (ITR), mas juridicamente não são donos legítimos. As terras pertencem à União, que não deu títulos de propriedade a nenhum desses cinco latifundiários, de acordo com o Ibama, nem a colonos, que o instituto não sabe sequer a quantidade.

Os próprios colonos dizem que são 300 famílias morando na área, vivendo ali muitos anos antes de se falar na criação da Estação Ecológica. Antônio Gomes da Costa, que tem um terreno de 400 alqueires, conta que bem antes de o Ibama aparecer na região, o governo estimulou a ocupação da Amazônia. “Nós entramos aqui com autorização do governo do Pará. Muitos de nós fomos a Belém e lá tivemos a autorização do Estado para que nós pudéssemos entrar nessa região, que era uma área livre e que o governo tinha o interesse de nos documentar no futuro, cada um com seus títulos”, disse Ferreira, ao acrescentar que isso ocorreu entre os anos de 2000 e 2002. “Se o governo dissesse que aqui seria uma reserva, não teríamos investido nesse local tudo que construímos na vida”, desabafa.

João Henrique da Silva, que também tem um terreno numa área entre os Rios Bala e Iriri e disse que agora não sabe para onde ir. Ele conta que comprou a propriedade com o dinheiro de três anos de trabalho nos Estados unidos e juntou as economias da família na esperança de dar uma condição de vida melhor para todos.

Já o colono Gilberto Alves Olímpio trabalhou muitos anos como vaqueiro em fazendas de Goiás, até juntar um dinheiro para comprar os direitos de uma posse de 546 alqueires. “Eu formei 50 alqueires de pasto e, como não tenho gado iria alugar o pasto para começar a ter um dinheiro mais reunido e melhorar um pouco de vida” conta Gilberto, acrescentando que não vai sair de sua terra sem o governo definir uma outra área para os colonos mudarem. Ele disse que na região os moradores tomam conhecimento do que se passa no Brasil e no mundo, pela Rádio Nacional da Amazônia. “Aqui não tem televisão, não tem energia e nem escola”.

O colono Antônio Costa, completou que “quando eles [fiscais do Ibama] pedirem para nós sairmos vamos alegar que precisamos de um lugar para morar e trabalhar, porque jogar a gente na rua não pode”.

O coordenador da Operação Boi Pirata, Weber Rodrigues Alves, tranqüiliza os pequenos proprietários que vivem na Estação Ecológica. “O governo, evidentemente, não vai jogá-los na estrada. A idéia toda é formar um trabalho aqui e relacionar todas essas pessoas, ver a dimensão e o que eles já construíram dentro de suas terras e provocar um reassentamento próximo aqui da região para não acontecer a desagregação das famílias”, garantiu Rodrigues, sem dar um prazo final para os pequenos proprietários desocuparem a área. Ele disse apenas que “todos terão que sair, mas a data o Ibama ainda vai oficializar”.

Na unidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em São Félix do Xingu, ninguém sabe sobre estudos ou levantamentos para a procura de um local a fim de reassentar as quase 300 famílias de pequenos proprietários que vivem na Terra do Meio. Os funcionários do órgão informaram que a decisão será tomada pela Superintendência de Marabá ou por Brasília. Enquanto a decisão não chega, os colonos aguardam, impedidos pelo Ibama de cultivar qualquer semente na área da Estação Ecológica Terra do Meio.

[EcoDebate, 04/08/2008]