área de proteção ambiental Capivari Monos: Modelo de gestão ambiental em São Paulo mostra eficiência com participação popular

Na cidade de São Paulo, um modelo de gestão ambiental vem mostrando resultados positivos. Localizada na região Sul da cidade, numa extensão de 251 km², a Área de Proteção Ambiental Municipal Capivari Monos foi objeto de estudo da socióloga Dilmara Veríssimo de Souza. Desde 2002, a pesquisadora acompanhou todo o processo de implantação desta unidade de conservação de uso sustentável. “Houve a implantação de uma gestão compartilhada, com a participação do estado, município e comunidade. O resultado pode ser evidenciado por meio dos projetos, ações e políticas públicas, voltados à obtenção de ganhos sociais e ambientais, bem como pela redução das invasões naquela área de proteção dos mananciais”, avalia a socióloga. Por Antonio Carlos Quinto, acquinto@usp.br, Agência USP de Notícias, 13/06/2008 13:25.

Em sua tese de doutorado Da possibilidade à ação: novas perspectivas de gestão territorial e de atuação cidadã – o caso da APA Municipal Capivari Monos, apresentada no Departamento de Prática de Sáude Pública, da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, Dilmara defende que a legislação ambiental brasileira é abrangente. No entanto, acredita que o grande desafio seja o de implementar sistemas de gestão que possibilitem o cumprimento da lei.

Segundo ela, esta é uma tarefa que necessariamente passa pela integração entre os níveis de governo e a participação da população. E neste sentido, a APA Municipal Capivari Monos tem se constituído numa possibilidade efetiva de gestão territorial participativa e integrada, uma vez que, ao lado de representantes do estado e município, insere lideranças da sociedade civil no processo decisório local.

A APA Capivari Monos foi criada em 9 de junho de 2001, pela Lei Municipal n° 13.136. Em sua pesquisa, Dilmara acompanhou e participou efetivamente da implantação deste modelo de gestão compartilhada, já que é funcionária do Departamento de Recursos Hídricos Metropolitanos da Sabesp, em São Paulo, e representante da Empresa no conselho gestor da APA. “O primeiro passo foi a constituição de um conselho gestor que possui 20 membros, entre representantes do estado, município e da população local”, conta. O processo de gestão territorial da APA é balizado pelo zoneamento ecológico econômico da região. Este processo de gestão conta ainda com câmaras técnicas, as quais buscam discutir questões relacionadas com o saneamento e infra-estrutura, turismo, agricultura e desenvolvimento rural, fiscalização e gestão socioambiental.

A metodologia da pesquisa foi baseada no levantamento de documentos sobre a APA, no acompanhamento das reuniões do Conselho Gestor e na entrevista dos conselheiros envolvidos no processo. Mensalmente ocorrem reuniões do Conselho Gestor e das Câmaras Técnicas. “Certamente a participação da comunidade local e dos representantes do estado e município precisa ser aprimorada. Contudo, já é possível contabilizar ganhos locais, seja para o poder público seja para os moradores e o meio natural”, garante a pesquisadora.

Blindagem política
Um dos ganhos da gestão compartilhada, segundo a socióloga, é uma maior perenidade das ações e projetos locais. “A descontinuidade nas políticas, ações e projetos, própria da sucessão de grupos políticos no poder, é minimizada pela gestão compartilhada, uma vez que os setores sociais têm possibilidade de acompanhar de perto as decisões e ações implementadas pelo conselho gestor”, afirma.

Este modelo de gestão compartilhada propiciou um controle maior sobre as invasões. Hoje, como informa Dilmara, a despeito de muitas lacunas ainda existentes, é possível identificar uma fiscalização mais eficiente, com o trabalho integrado entre a guarda civil metropolitana e a polícia florestal. “Os moradores vêm adquirindo cada vez mais uma consciência sobre o potencial da região. O território da APA abriga rios, cachoeiras, e uma grande porção de mata atlântica, enorme biodiversidade, significativo patrimônio cultural e arqueológico, além de agricultura e pecuária”, conta.

A criação da APA propiciou ainda a inclusão efetiva daquela porção territorial à agenda municipal. Embora tendo uma população significativa, sobretudo no bairro de Vargem Grande, aquela região não contava com infra-estrutura de saúde, transporte, educação, dentre outras. “A partir do momento em que a população é inserida no processo de planejamento, passa a sinalizar e potencializar as políticas e ações do poder público. Este é um processo que traz ganhos para todos e, particularmente, para a conservação de áreas sensíveis do ponto de vista ambiental, como são as áreas de mananciais”, afirma Dilmara.

A região

Imagem de satélite da APA Capivari Monos, na região sul de São Paulo

A APA Capivari Monos está localizada na região de Parelheiros, no extremo sul do município de São Paulo e se estende até a divisa com o município de Itanhaém, no litoral. O local abriga os bairros de Cidade Nova América, Vargem Grande, Engenheiro Marsilac, Evangelista de Souza, Jardim dos Eucaliptos, Gramado, Ponte Seca, Ponte Alta e Embura do Alto. Sua população em 2000 era de 35.000 habitantes, de acordo com o IBGE. Este número atualmente não representa a população de um único bairro: o de Vargem Grande.

Está sendo elaborado um diagnóstico socioambiental local para mapeamento do perfil socioeconômico da região. “Esta região presta um serviço ambiental significativo à metrópole, uma vez que regula a sua temperatura e umidade, além de contribuir para o fornecimento de 24% da água que abastece os paulistanos.”, descreve Dilmara. No local existem ainda duas aldeias guarani. “Em face dos ganhos que já podem ser contabilizados à sociedade e ao poder público, este é um modelo de gestão que merece ser melhor estudado e possivelmente replicado para outros locais similares”, lembra Dilmara.

Imagem: Dilmara Veríssimo de Souza

Mais informações: (11) 4485-1505, com Dilmara Veríssimo de Souza; e-mails: dvsouza@usp.br. A pesquisa foi orientada pela professora Fabiola Zioni, da FSP